Enviado por admin em qua, 15/12/1993 - 00:00
Começa na próxima semana a distribuição de alimentos para dois milhões de famílias carentes, no polígono da seca, que vai do oeste do Maranhão ao norte de Minas Gerais. Centenas de carretas provenientes do Centro-Sul chegam diariamente aos 39 pólos regionais responsáveis pela distribuição de alimentos a 1.162 municípios.
Enviado por admin em qua, 15/12/1993 - 00:00
O sociólogo Herbert de Souza, o Betinho, articulador nacional da Ação da Cidadania Contra a Miséria e Pela Vida, recebeu ontem, no Rio de Janeiro, um cheque de CR$6.090.570,00 do Banco do Brasil, que serão destinados a dom Mauro Morelli, bispo de Duque de Caxias (RJ), na assistência a 265 crianças, que recebem da diocese local refeições, educação e acompanhamento familiar. O dinheiro foi arrecadado em jantar beneficiente promovido, em Tóquio, pelos funcionários do BB e jogadores de futebol que atuam na capital japonesa, comandados por Zico (GM) (FSP) (JC).
Enviado por admin em qua, 15/12/1993 - 00:00
As empresas nacionais e estrangeiras prevêem para 1994 ampliar seus investimentos na modernização da produção, aumentar seu faturamento em relação a este ano e continuar demitindo funcionários. Os empresários acreditam que deverão aumentar a utilização da capacidade produtiva das indústrias e que as exportações deverão crescer em relação a este ano, principalmente para os países do MERCOSUL.
Enviado por admin em qua, 15/12/1993 - 00:00
Quatro emendas propostas pelo governo à lei de propriedade industrial que será votada pelo Senado Federal poderão colocar o Brasil em sintonia com os países do Primeiro Mundo e evitar retaliações, disse ontem, no Rio de Janeiro (RJ), o presidente do Instituto Nacional de Propriedade Industrial (INPI), José Roberto Gusmão. Das 42 emendas encaminhadas pelo governo ao senador Élcio Álvares (PFL- ES), relator do projeto de lei já aprovado pela Câmara dos Deputados, quase a totalidade se refere a ajustes redacionais e técnicos ao texto aprovado pelos deputados.
Enviado por admin em qua, 15/12/1993 - 00:00
Terminou à meia-noite de ontem o prazo para apresentação de propostas para a revisão constitucional. Mas na próxima semana ainda existe possibilidade de alterar os dispositivos da Constituição. Segundo o regimento do Congresso Revisor, as propostas de mudança da Carta, depois de publicadas e distribuídas aos parlamentares, podem receber emendas por prazo de sete dias. Como o lote inicial de 14 mil propostas apresentadas só não atinge cinco dos 245 artigos da Constituição, quase toda a Carta ainda está sujeita a alterações por meio de novas emendas.
Enviado por admin em qua, 15/12/1993 - 00:00
O líder do governo na Câmara, deputado Roberto Freire (PPS-PE), comunicou ontem seu afastamento da função ao presidente Itamar Franco. Ele disse que saiu para não ser "pretexto ou bode expiatório" da equipe econômica em eventuais obstáculos à aprovação do plano do ministro Fernando Henrique Cardoso (Fazenda) e por discordar da "concepção neoliberal" do plano. Freire foi o segundo integrante do alto escalão a deixar o governo por causa do plano econômico.
Enviado por admin em qua, 15/12/1993 - 00:00
O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) julga hoje o recurso do Senado Federal contra a convocação de três ministros do Superior Tribunal de Justiça (STJ) para desempatar o julgamento do mandado de segurança do ex-presidente Fernando Collor de Mello. O recurso pede que o plenário do STF se manifeste sobre a convocação, feita pelo presidente do tribunal, Octávio Gallotti. Esse é o segundo recurso que o Senado apresenta contra a convocação de ministros do STJ.
Enviado por admin em qua, 15/12/1993 - 00:00
O procurador-geral da República, Aristides Junqueira, recorreu ontem ao Supremo Tribunal Federal (STF) contra os cortes no Orçamento do Ministério Público Federal. Em mandado de segurança preventivo contra o presidente Itamar Franco, Aristides pede a suspensão liminar dos cortes proposto pelo plano econômico do ministro da Fazenda, Fernando Henrique Cardoso. O governo quer reduzir os gastos do Ministério Público em até 43%.
Enviado por admin em qua, 15/12/1993 - 00:00
EUA e União Européia (UE, antiga Comunidade Européia) superaram ontem suas principais divergências e abriram caminho para o encerramento da Rodada Uruguai do GATT (Acordo Geral de Tarifas e Comércio), o tratado que vai regular o comércio mundial no século 21. O acordo deve ser assinado por 117 países hoje em Genebra (Suíça). Ele pode provocar um crescimento de até US$300 bilhões anuais na economia mundial, por volta do ano 2005. As últimas divergências entre EUA e UE diziam respeito às indústrias audiovisuais e aeronáutica.
Enviado por admin em qua, 15/12/1993 - 00:00
O Núcleo de Estudos sobre a Violência da Universidade de São Paulo (USP) e a Comissão Teotônio Vilela lançam amanhã o maior estudo já feito sobre a situação dos direitos humanos no Brasil. O documento de 107 páginas será divulgado no dia em que a Declaração Universal dos Direitos Humanos da ONU completa 45 anos. O relatório será enviado aos principais órgãos de direitos humanos do mundo, como a Anistia Internacional e Americas Watch, e para as principais universidades do mundo. Há números inéditos sobre a violência no Brasil.
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