RELATÓRIO SOBRE A VIOLÊNCIA NO BRASIL

O Núcleo de Estudos sobre a Violência da Universidade de São Paulo (USP) e a Comissão Teotônio Vilela lançam amanhã o maior estudo já feito sobre a situação dos direitos humanos no Brasil. O documento de 107 páginas será divulgado no dia em que a Declaração Universal dos Direitos Humanos da ONU completa 45 anos. O relatório será enviado aos principais órgãos de direitos humanos do mundo, como a Anistia Internacional e Americas Watch, e para as principais universidades do mundo. Há números inéditos sobre a violência no Brasil. Nos últimos 10 anos a Polícia Militar de São Paulo matou 10 vezes mais do que a de Nova Iorque (EUA). Em 1940, em São Paulo, a cada 100 jovens que morriam entre 14 e 15 anos apenas 1,2 era assassinado. Em 1989, nesse mesmo universo, o número de assassinados passou para 35. De 3.119 homicídios registrados pela imprensa na região Sudeste do país entre 1990 e 1991, a polícia foi responsável por 15%. Em 1992, a PM paulista matou 1.359 pessoas e, em 1991, 1.140 pessoas. Em 1991 a PM matou uma pessoa a cada seis horas. O documento diz que a volta da discussão da pena de morte, o extermínio de crianças e adolescentes e os massacres da Candelária, Vigário Geral, no Rio de Janeiro, e Carandiru, em São Paulo, "trouxeram-nos de volta ao lado obscuro da democratização incompleta no país. Em sua conclusão, o documento ressalta que no Brasil ainda "não se logrou a efetiva instauração do Estado de Direito". O documento tem oito itens, alguns dedicados exclusivamente a casos de repercussão internacional, como o surgimento do movimento neonazista, em São Paulo, em 1993, ou o Massacre do Carandiru, em 1992. Na análise final, o relatório estima que no país, nos últimos 10 anos, "persistiram graves violações de direitos humanos, produto de violência endêmica, radicada nas estruturas sociais, enraizada nos costumes, e manifesta quer no comportamento de grupos da sociedade civil, quer no comportamento dos agentes incumbidos de preservar a ordem pública". Diz o relatório que "na maioria das grandes cidades, milhares de brasileiros pobres e miseráveis, adultos e crianças, são sistematicamente exterminados, seja em ações isoladas, seja em ações coletivas como massacres". Dois fatores são vistos no documento como preocupantes no processo de democratização do país: o surgimento do neonazismo e dos movimentos pela adoção da pena de morte no Brasil. Os argumentos apresentados contra a pena de morte, entre outros, são os seguintes: o Canadá aboliu a pena capital em 1976; em 1990, a taxa de homicídios nesse país é da ordem de um terço daquela encontrada nos EUA, onde é adotada a pena de morte em alguns estados. Quando fala do Brasil, o documento ressalta que "há poucos países no mundo em que tantos criminosos e suspeitos sejam mortos em confrontos com a polícia. A comunidade continua impávida e firme, apesar dos cadáveres". O documento faz um relato detalhado do surgimento dos movimentos racistas no país. "A crise econômica teria apenas o efeito de acirrar o racismo latente entre a população; a democracia racial brasileira jamais passou de um mito". Em sua conclusão geral, o estudo ressalta também que "persistem graves violações dos direitos humanos, produto de uma violência endêmica, radicada nas estruturas sociais" (FSP).