Enviado por admin em qui, 20/10/1994 - 00:00
O candidato derrotado do PDT à Presidência da República, Leonel Brizola, afastou-se ontem da presidência do partido. O afastamento, segundo ele, será para um "período de reflexão". Assume o comando partidário o jornalista Neiva Moreira, que já o ocupava interinamente. Brizola deu ontem a primeira entrevista desde três de outubro. Disse que não esperava derrota tão drástica e que se recolheu em sua fazenda no Uruguai para lamber as feridas. O ex-governador do Rio de Janeiro, que ficou em 5o.
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A Comissão do Trabalho da Câmara dos Deputados aprovou ontem projeto do deputado Paulo Paim (PT-RS) que eleva o salário-mínimo para R$100,00, a partir de dezembro, e incorpora a inflação medida pelo IPC-r (Índice de Preços ao Consumidor em real) ao salário de todos os trabalhadores públicos e privados, inclusive as aposentadorias, independente de valor. A liderança do governo decidiu recorrer da decisão ao plenário da Câmara. Isto terá que ser feito dentro do prazo de cinco sessões (O ESP).
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O governo adotou ontem, em reunião extraordinária do Conselho Monetário Nacional (CMN), 12 medidas para o mercado de câmbio com o objetivo de restringir drasticamente o ingresso de capital externo no país, conter o crescimento do volume de dinheiro na economia e fazer a cotação do dólar subir. Foi aumentada a taxação sobre o ingresso de dólares, inclusive nas bolsas, liberada a compra de dólar-turismo, e dificultada a antecipação de câmbio de exportação.
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O ministro da Fazenda, Ciro Gomes, anunciou ontem um conjunto de medidas para restringir o consumo e tentar conter a inflação. As vendas parceladas e empréstimos bancários não poderão superar três meses. As compras com cartão de crédito terão de ser pagas integralmente. As medidas devem elevar as taxas de juros e visam conter o aquecimento da economia. A formação de novos grupos de consórcio de eletrodomésticos e eletroeletrônicos foi suspensa por prazo indeterminado.
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O Supremo Tribunal Federal (STF) aceitou ontem, por 10 votos a um, o pedido de extradição do ex-presidente boliviano Luis García Meza, formulado pelo governo de seu país. García Meza foi condenado pela prática de 32 crimes, no período de 13 meses em que ocupou a presidência da Bolívia, por força de um golpe de Estado. Todas as condenações existentes contra ele somam 231 anos de prisão, mas, a exemplo da legislação brasileira, ele ficará preso por 30 anos no máximo.
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Uma reforma drástica e imediata na polícia é a solução apontada pelo sociólogo Herbert de Souza, o Betinho, e pelo presidente do Movimento Viva Rio, Rubens César Fernandes, para conter ações como as que ocorreram anteontem na Favela Nova Brasília, em Bonsucesso, zona norte do Rio de Janeiro (capital), onde 13 supostos traficantes foram mortos. Para Fernandes, o massacre demonstra que alguns segmentos da polícia carioca ignoram o governo e promovem ações autônomas que fogem ao controle do Estado. "Temos a impressão de que não há governo", disse.
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Governo e entidades ligadas à educação assinaram ontem um pacto que prevê o piso salarial de R$300,00 para os professores de nível básico de todo o país, no início de carreira. O pacto prevê a implantação progressiva desse piso até outubro de 1995. Também ficou estabelecido que esse valor vale para a carga de 40 horas semanais, que deve ser adotada como base.
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Os números do Orçamento Geral da União de 1995 estão, desde ontem, disponíveis para consulta nos terminais de computador do Orçamento Cidadão. O ministro do Planejamento, Beni Veras, inaugurou o primeiro terminal, na Câmara dos Deputados. "O objetivo é que o cidadão comum verifique se o dinheiro chega a seu destino", disse o ministro. Ele pretende instalar terminais nas prefeituras e assembléias legislativas de todo o país. Por enquanto, só há dois deles funcionando: um na Câmara e outro no prédio da Seplan.
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Em decisão inédita na história do estado, o Tribunal Regional Eleitoral (TRE) do Rio de Janeiro anulou ontem, por unanimidade, as eleições para deputados federais e estaduais, e marcou novo pleito para 15 de novembro, junto com o segundo turno das eleições para governador. Os sete juízes do TRE-- que até o último dia 18 tendiam pela recontagem geral ou parcial dos votos-- recusaram esta medida depois de analisarem relatórios sobre a totalização da apuração fornecidos pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
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Os ecologistas do Greenpeace tiveram que cancelar na última hora a principal ação que realizariam na Amazônia-- a de denunciar que milhares de metros cúbicos de madeira estão apodrecendo no Lago do Quelé, município de Itacoatiara, sede das madeireiras Ghetal e Carolina, as duas maiores da América Latina. A razão aparente foi uma informação obtida pelos militantes do Greenpeace de que as madeireiras estavam mobilizando a população para um grande ato de repúdio aos ecologistas em sua chegada, ontem às 21h (23h em Brasília).
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