Enviado por admin em qui, 20/10/1994 - 00:00
Cheiro de urina e fezes. Os ratos, baratas e moscas disputam espaço nos cubículos de quatro metros quadrados. Há uma cama de cimento e uma meia parede que esconde o "boi"-- sanitário onde os internos defecam em pé. O calor aumenta o odor. As poucas lâmpadas estão no corredor. Dentro da escura cela, planejada para uma pessoa, estão cinco ou seis menores. De bermudas, descalços, suados, com sede e fome. São 44 menores em oito celas. Estas são as acomodações da Divisão de Proteção à Criança e ao Adolescente (DPCA) de Niterói (RJ). Não há pátio para o banho de sol.
Enviado por admin em qui, 20/10/1994 - 00:00
O Brasil acaba de ganhar a sua Política Marítima Nacional (PMN). O presidente Itamar Franco e o ministro da Marinha, almirante Ivan Serpa, assinaram, na semana passada, o Decreto 1.265, com a finalidade de orientar o desenvolvimento das atividades marítimas do país. O decreto determina, por exemplo, que é preciso aperfeiçoar os serviços portuários, incentivar a navegação de cabotagem e incrementar a participação da bandeira brasileira nos tráfegos de longo curso.
Enviado por admin em qui, 20/10/1994 - 00:00
Os políticos ficaram praticamente sem dinheiro de empresas brasileiras para a campanha eleitoral deste ano. O conselho de administração da Gradiente, por exemplo, proibiu expressamente a diretoria de ceder recursos para a campanha de políticos. As maiores empreiteiras de obras públicas seguiram igual caminho. "A torneira secou", afirmou o dirigente de uma delas.
Enviado por admin em qui, 20/10/1994 - 00:00
O líder do PPR na Câmara, deputado Marcelino Romano Machado (SP), apresentou ontem proposta de emenda à Constituição, com 186 assinaturas, prevendo para 12 de março de 1995 o início da revisão constitucional. De acordo com a proposta, o Congresso Revisor será unicameral-- sistema no qual deputados e senadores participam juntos das votações. Ainda segundo a emenda, os trabalhos deverão terminar em seis meses. Para ser aprovada, a proposta precisará receber 302 votos da Câmara e 49 do Senado, em dois turnos (O ESP).
Enviado por admin em qui, 20/10/1994 - 00:00
Após um ano e dois meses de tramitação, o Orçamento Geral da União para 1994 foi aprovado ontem pelo Congresso Nacional. Ele deveria estar aprovado desde dezembro do ano passado. Estimado em cerca de R$214,8 bilhões, foi aprovado sem a votação nominal dos parlamentares. PT, PDT, PPS, PC do B, PSB e PSTU votaram contra o Orçamento, que recebeu três emendas. Encaminhadas pelo Executivo, somam cerca de R$400 milhões e destinam recursos para o Fundo de Participação dos Municípios (R$76,9 milhões) e para o pagamento de bolsas de estudo (R$323,3 milhões).
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A Câmara dos Deputados aprovou ontem por voto de liderança o projeto de lei sobre exploração do serviço de TV a cabo que impede a formação de monopólios. O projeto estabelece que as concessões "não terão caráter de exclusividade em nenhuma área de prestação de serviço". O projeto aprovado resulta de um acordo entre empresas e trabalhadores do setor de telecomunicações fechado no último dia 30 de agosto. O pacto foi ratificado pelas maiores empresas do setor-- Globo, Abril e RBS.
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O presidente Itamar Franco deixou para o Congresso Nacional a decisão sobre os rumos da política nuclear brasileira. Ele pediu autorização para transferir recursos da usina Angra 3 para a retomada das obras de Angra 2. A mensagem enviada anteontem ao Congresso sobre transferência de recursos entre as usinas "transfere para o Congresso a análise e definição sobre a política nuclear", disse ontem o assessor de imprensa do Palácio do Planalto, Fernando Costa. O governo quer transferir de Angra 3 para Angra 2 R$422 milhões de financiamentos de bancos alemães.
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O juiz Iran Velasco Nascimento, da 8a. Vara de Justiça Federal no Distrito Federal, autorizou ontem o sequ"estro de bens do ex-deputado João Alves (BA), envolvido no esquema de corrupção do Orçamento Geral da União, até que se conclua o processo contra ele no Ministério Público. Serão sequ"estrados de João Alves 10 apartamentos, dois automóveis e um terreno a beira-mar. Os bens são avaliados em R$2,3 milhões (FSP).
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O presidente dos EUA, Bill Clinton, sugeriu ontem a seu futuro colega brasileiro, Fernando Henrique Cardoso (PSDB), a abertura de um diálogo entre integrantes das respectivas equipes de governo. FHC achou boa a idéia, mas disse a Clinton que precisava antes consultar o atual presidente brasileiro, Itamar Franco. A sugestão de Clinton foi feita em telefonema para a Embaixada do Brasil em Moscou, na qual se hospeda o presidente eleito desde que chegou, no último 16, à capital russa. Os dois conversaram por cerca de 12 minutos.
Enviado por admin em qui, 20/10/1994 - 00:00
Pesquisa realizada entre os 500 maiores empresários do país mostra que o presidente eleito, Fernando Henrique Cardoso (PSDB), deve priorizar a execução de uma reforma fiscal e investir nas áreas sociais. A pesquisa foi realizada no mês passado pela empresa Price Waterhouse. Dos 150 empresários que responderam a pesquisa, 90,7% definiram como segunda maior prioridade a ampliação do programa de privatização. Paulo Vanca, sócio da Price, disse que pela primeira vez empresários colocaram aspectos sociais como itens de alta prioridade.
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