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O Nordeste assistiu a 16 ocupações e saques praticados por flagelados da seca nas últimas 48 horas: dez em Pernambuco, dois em Alagoas, dois na Paraíba e dois no Ceará. Nos dois últimos casos houve violência: um camponês foi baleado na perna em Arapiraca (CE); e em Sapé (PB), sete pessoas foram presas. No Recife (PE), 300 camponeses da região canavieira acamparam em frente ao Palácio das Princesas, sede do governo estadual, exigindo terras para trabalhar. Em Sapé, 2.500 lavradores saquearam os estoques de feijão, farinha e fubá do mercado público.

O presidente da Comissão de Desestatização, André Franco Montoro Filho, informou ontem que o governo poderá mudar os critérios de venda da Companhia Siderúrgica Nacional (CSN), para permitir maior participação dos trabalhadores na empresa. O governador do Rio de Janeiro, Leonel Brizola (PDT), apresentou ontem ao governo federal uma proposta para manter o "controle social" da CSN, cujo leilão de privatização está marcado para o dia dois de abril.

O governo chegou ontem à conclusão de que não poderá pagar por enquanto os aumentos da isonomia dos funcionários públicos e os 147,06% dos aposentados, pois o Orçamento Geral da União (OGU) deste ano não prevê verbas para essas despesas. O governo esperava que as verbas fossem supridas pela arrecadação do novo Imposto de Renda das empresas e pela criação do Imposto Provisório sobre Movimentação Financeira (IPMF), o imposto do cheque.

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu ontem manter a pena de 19 anos de prisão imposta ao fazendeiro Darly Alves da Silva, pelo Tribunal do Júri de Xapuri (AC), como mandante do assassinato do líder seringueiro Chico Mendes, ocorrido em dezembro de 1988. A sentença havia sido anulada em segunda instância pelo Tribunal de Justiça do Acre, que considerou não existirem provas suficientes para condenar o fazendeiro, que se encontra foragido.

O presidente da Câmara dos Deputados, Inocêncio de Oliveira (PFL-PE), é contrário ao adiamento da revisão constitucional-- prevista para outubro deste ano. O adiamento para fevereiro de 1995 foi proposto pelo deputado Maurílio Ferreira Lima (PMDB-PE). Ele quer que a revisão seja feita pelos deputados eleitos no ano que vem. Para Inocêncio de Oliveira, o atual Congresso tem legitimidade para modificar a Constituição, pois foi eleito com esta missão.

Numa sentença inédita no Rio Grande do Sul, o juiz Hércio Costa de Souza, de Porto Alegre, condenou o dono de uma indústria de termômetros, Wolfgang Dieter Stader, a 15 meses de prisão por ter exposto seus funcionários à contaminação com mercúrio. Como primário, Stader recebeu "sursis". O juiz também determinou a abertura de inquérito policial contra Stader e todos os secretários municipais de Saúde e presidentes da Fepam (órgão estatal de proteção ambiental) de 1987 até agora.

O Exército brasileiro comprou da estatal francesa Aeroespatiale, ao custo de Cr$8,4 trilhões (US$312 milhões), 72 helicópteros de combate (Esquilo e Pantera) de última geração. Eles estão baseados na cidade de Taubaté (SP) e formam a primeira Brigada de Aviação do Exército. Mais 52 helicópteros serão adquiridos futuramente, para operarem na Amazônia. Os helicópteros representam uma das três prioridades do Exército, no momento-- a aviação, a informatização e a guerra eletrônica (JB).

O presidente Itamar Franco assintou ontem decreto regulamentando o funcionamento da Junta de Conciliação Orçamentária e Financeira, criada pela Lei 8.490 (de 19 de fevereiro de 1992), tendo na Presidência a ministra do Planejamento, Yeda Crusius. Ela disse, na exposição de motivos, que o objetivo "é assegurar a permanente harmonização entre a programação orçamentária e a execução financeira do Tesouro".

Preparar o noroeste gaúcho para concorrer no MERCOSUL, retomar o crescimento regional, cuja participação no PIB estadual de US$32,2 bilhões caiu de US$1,12 bilhão, em 1984 (3,5% do total) para US$354 milhões em 1991 (1,1%) e buscar a duplicação, em dois a três anos, da atual renda per capita dos 700 mil habitantes, que é de US$1.800 para aproximá-la dos US$3.514 de renda per capita obtida pelos demais conterrâneos do Rio Grande do Sul são os principais propósitos do Programa de Desenvolvimento Integrado da Região das Missões, Grande Santa Ros

A Companhia de Pesquisas e Recursos Minerais (CPRM) e a Secretaria Estadual do Trabalho do Rio de Janeiro assinaram ontem convênio para a montagem de um projeto-piloto para formar profissionais na área de informática, para os setores de mineração e hidrologia. Chama-se "Oficinas de Informática e Recursos Minerais", e através dele será feito um treinamento dirigido a menores carentes do Rio, nas áreas de geoprocessamento de hidrologia e editoração eletrônica. O projeto-piloto terá a participação inicial de 13 menores com idades entre 14 e 18 anos (GM).