CRDOC

Para aliviar a fome de 32 milhões de brasileiros que vivem na miséria, a bióloga Valquíria Lopes Enk, presidente do VIII Encontro Nacional de Analistas de Alimentos, iniciado ontem, em Porto Alegre (RS), defendeu o abrandamento da legislação sobre qualidade de alimentos. Isso permitiria o aproveitamento de toneladas de alimentos que são jogados fora porque a legislação os considera inadequados ao consumo humano, quando frequentemente não são", disse.

Um ano depois que a Polícia Militar de São Paulo massacrou 111 presos na Casa de Detenção do Carandiru, em dois de outubro, o inquérito elaborado pelo tenente-coronel Luiz Gonzaga Oliveira, atual comandante da Guarda Civil Metropolitana, permanece em andamento na Justiça. Os 120 policiais militares acusados de participarem da chacina continuam trabalhando normalmente e só 25 deles foram interrogados até o final de setembro. A promotoria prevê que as primeiras condenações só deverão ocorrer num prazo de dois anos e meio.

O governo pode financiar indiretamente quase um terço dos gastos dos candidatos na eleição de 1994. Com a provável aprovação do projeto de lei do deputado João Almeida (PMDB-BA), a nova legislação eleitoral, que aceita doações de empresas para partidos e candidatos, vai permitir o abatimento do Imposto de Renda. Projeções feitas por técnicos da Receita Federal e tributaristas indicam que a perda na arrecadação de impostos pode superar US$1 bilhão.

A equipe econômica do governo Itamar Franco trabalha com um esboço de reforma tributária, a ser encaminhada à revisão constitucional, que reduz a no máximo oito o número de impostos existentes no país, a metade da cifra atual. A intenção é simplificar ao máximo a estrutura vigente, apontada como uma das responsáveis pela elevada sonegação. O esboço de reforma prevê também a extinção no todo ou em parte das contribuições sociais, que oneram as folhas de pagamento.

Os funcionários de empresas estatais e dos bancos oficiais não têm direito ao pagamento de horas extras calculadas sobre todas as parcelas que integram o salário. De acordo com resolução aprovada pelo Tribunal de Contas da União (TCU), essas horas extras somente podem ser aplicadas sobre o salário base. Esta semana, contrariando resolução do TCU, o Banco do Brasil fez um acordo com os seus funcionários, concedendo-lhes o direito de receber a título de horas extras 60% sobre o total do salário, incluindo todas as vantagens.

Quatro temas devem dominar os debates da revisão constitucional. Pesquisa realizada pelo instituto Soma Opinião e Mercado mostra que deputados e senadores consideram urgente alterar o sistema tributário, fazer mudanças no capítulo da Ordem Econômica, redefinir o papel e as competências do Estado e reformular a Previdência Social. Segundo a pesquisa, os temas onde há consenso são os seguintes: 1) Mudança na representação dos estados na Câmara. 2) Reformulação do sistema tributário. 3) Sistema misto de aposentadoria por idade e tempo de serviço.

Os assassinatos praticados diariamente no Brasil estão transformando o país numa praça de guerra. Em apenas 11 estados, 12.640 pessoas foram assassinadas entre o início de janeiro e o fim de julho deste ano. Isto significa que em menos da metade do país foram mortas, em média, 60 pessoas por dia ou 1.800 por mês, sem contar as vítimas de acidentes de trânsito. Números oficiais apontam o Rio de Janeiro como o estado com maior número de homicídios: 4.670 nos primeiros sete meses deste ano.

Uma alga brasileira que só existe no litoral do Rio de Janeiro e do Espírito Santo pode ser a base de novos e eficazes medicamentos contra a AIDS e o herpes. Em testes de laboratório feitos na Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), o extrato da alga "Laminaria abyssalis" matou o vírus do herpes, o "Herpes simplex" do tipo 1, causador da forma oral da doença. Em experiências feitas na Inglaterra, o extrato dizimou o vírus da AIDS, o HIV, que infectava células cultivadas em laboratório. Nos dois casos, as células não sofreram nenhum dano.

O traficante colombiano Pablo Escobar, chefe do Cartel de Medellín, pagou US$10 milhões ao delegado Élson Campello para não ser preso, há cerca de dois anos, em um luxuoso condomínio onde se escondia em Cabo Frio (RJ). A acusação foi feita na madrugada de ontem no II Tribunal do Júri pelo informante Ivan Custódio Barbosa de Lima, principal testemunha da chacina de Vigário Geral. Segundo a denúncia, a extorsão foi comandada por Élson Campello, na época diretor da Divisão Geral de Polícia da Capital.

Dez partidos poderão lançar candidato próprio à sucessão do presidente Itamar Franco. Pela nova lei eleitoral, só as legendas que tinham um mínimo de 15 deputados federais até meia-noite do último primeiro poderão disputar a eleição presidencial de 1994 sem recorrer a alianças. Estão nessa situação o PMDB de Antônio Britto, José Sarney e Orestes Quércia; o PFL de Antônio Carlos Magalhães; o PPR de Paulo Maluf; o PSDB de Fernando Henrique Cardoso; o PT de Luís Inácio Lula da Silva; o PDT de Leonel Brizola; o PP de Álvaro Dias, além do PTB, PL e PSD.