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O relator da revisão constitucional, deputado Nelson Jobim (PMDB-RS), concluiu ontem parecer favorável às propostas do governo para alteração da emenda constitucional do plano econômico. O parecer deve ser votado essa semana pelo Congresso Revisor. Num último acerto com a equipe econômica, ontem, Jobim acolheu o aumento de 15% para 20% na retenção de todas as receitas federais, que comporão o Fundo Social de Emergência.

O Brasil quer evitar o caminho tomado pela Argentina, de fixar em lei uma paridade entre a moeda nacional e o dólar, e tem estudado mais caminhos alternativos. Um deles é o de estabelecer uma faixa de flutuação entre a moeda a ser criada e o dólar, como foi feito no Chile e em Israel. A informação é do presidente do Banco Central, Pedro Malan, ao comentar a reformulação institucional pela qual terá que passar o BC para evitar os erros do passado. Criar uma nova moeda, já tentamos. Temos que evitar, à luz das

O vazamento de 350 toneladas de petróleo na bacia de Campos (RJ) há uma semana antecipou a discussão sobre o impacto ambiental do emissário submarido que a PETROBRÁS quer construir em Macaé (RJ). A empresa afirma que não haverá danos ao meio ambiente, mas o grupo Defensores da Terra e a Associação Macaense de Defesa Ambiental (AMDA) denunciam a falta de informações sobre a obra.

Ninguém pode negar que o brasileiro é um povo de gosto eclético. Uma pesquisa feita pelo Instituto Gallup de Opinião Pública prova exatamente isso. Foram ouvidas 2.546 pessoas de 21 estados, num total de 159 cidades, que responderam à pergunta: "Quais os homens e mulheres do mundo atual que você mais admira?" As respostas não foram induzidas. Os resultados foram surpreendentes. Entre os mais cotados, astros e estrelas de TV e cinema ganham a preferência.

A Comissão de Constituição e Justiça recebe amanhã as representações contra 16 deputados e um suplente indicados para cassação pela Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do Orçamento. O processo de julgamento dependerá da aprovação de projeto que cria sessões diárias na Câmara dos Deputados. Hoje, elas são semanais, o que amplia o prazo de defesa, de cinco sessões. O presidente da Câmara, Inocêncio de Oliveira (PFL-PE), disse estar preocupado com manobras para protelar o processo, que pretende encerrar em 15 de março.

O líder do governo no Senado Federal, Pedro Simon, e o deputado federal e ex-ministro da Previdência Social, Antônio Britto, ambos do PMDB do Rio Grande do Sul, reuniram-se ontem para discutir as bases de uma aliança dos social-democratas para fazer frente à virtual candidatura do ex-deputado federal Luiz Inácio Lula da Silva, pelo PT, à Presidência da República. Britto é o nome preferido por Simon para encabeçar a chapa que teria uma coligação, além do PMDB, o PSDB, o PDT e o PTB.

As relações trabalhistas no Brasil mudaram radicalmente desde a semana passada. Com um simples enunciado, de número 331, o Tribunal Superior do Trabalho (TST) acabou com uma antiga polêmica sobre sub-contratação de trabalho-- a chamada terceirização. Na prática, o TST liberou empresas públicas para contratar mão-de-obra de empresas de terceiros para qualquer função. E garantiu às empresas privadas o mesmo direito no caso de funções especializadas relacionadas à atividade-meio.

Cerca de 10 mil aposentados de todo o país foram ontem ao Santuário de Aparecida (SP) participar do 5o. Encontro Nacional de Aposentados e Pensionistas. Uma pauta de reivindicações foi montada e será levada ao ministro da Previdência Social, Sérgio Cutolo. Decidiu-se um programa de mobilização contra a revisão constitucional e a criação da Central Unificada dos Aposentados (CUA). Em fevereiro, uma caravana de aposentados irá a Brasília (DF), pressionar contra a revisão da Constituição. Espera-se participação de um milhão de pessoas, aposentados ou não.

Escolhido pelo Partido dos Trabalhadores (PT) para elaborar as propostas da área militar do programa de governo de Luiz Inácio Lula da Silva, o coronel Geraldo Cavagnari, 59 anos, defende investimentos pesados no setor- - de 0,5% para 2% do Produto Interno Bruto (PIB), ao longo de cinco anos (cerca de US$8 bilhões anuais)-- e a reativação dos principais programas militares, principalmente o nuclear e o Calha Norte. Também defende a criação do Ministério da Defesa. Cavagnari discorda das atuais atribuições constitucionais das Forças Armadas.

O PP (Partido Progressista) lançou ontem, durante sua convenção nacional, em Brasília (DF), o nome do ex-governador do Paraná, Álvaro Dias, para a Presidência da República. A candidatura ainda não é oficial, mas já serve como moeda de troca nas negociações de uma eventual coligação. Estamos abertos ao entendimento com todos os partidos, sem preconceitos