Enviado por admin em qua, 09/02/1994 - 00:00
A revisão constitucional pode acabar logo no início, caso o Congresso Nacional mantenha a idéia do relator Nelson Jobim (PMDB-RS) de promulgar as modificações imediatamente após sua aprovação-- processo apelidado de promulgação salame (em fatias). A posição majoritária no Supremo Tribunal Federal (STF) é de que a revisão acaba no momento em que for promulgada uma emenda revisional, contenha ela uma ou várias modificações.
Enviado por admin em qua, 09/02/1994 - 00:00
O Estado de São Paulo perdeu mais de 1,3 milhão de hectares de florestas, cerrados, campos e mangues nos últimos 20 anos. Restam apenas 3.330.744 hectares de vegetação natural, ou 13,4% da área total do território paulista. Esté é um dos resultados do Inventário Florestal do Estado de São Paulo, recém-concluído pelo Instituto Florestal (IF). O inventário destaca a queda no ritmo de desmatamento: entre 1962 e 1971-73 houve uma perda de 2.863.420 hectares de mata, enquanto entre 71/73 e 90/92 foram desmatados 1.283.031 hectares.
Enviado por admin em qua, 09/02/1994 - 00:00
O Laboratório Farmacêutico de Pernambuco (Lafepe) começa a produzir hoje o Zidovudina, remédio similar ao AZT, da Wellcome, que tem a capacidade de aumentar a defesa imunológica dos portadores do vírus da AIDS, o HIV. É o primeiro laboratório oficial no país a fabricar a droga, que chegará ao mercado com preço 40% mais barato que o dos laboratórios particulares concorrentes. O Lafepe entrega, em março, o primeiro lote de 30 mil caixas com 100 cápsulas cada uma, encomendado pelo Ministério da Saúde.
Enviado por admin em qua, 09/02/1994 - 00:00
O governo vez novas concessões aos partidos, ontem, e conseguiu aprovar no Congresso Revisor, por 338 votos a favor, 38 contra e quatro abstenções, o Fundo Social de Emergência (FSE): o ministro da Fazenda, Fernando Henrique Cardoso, comprometeu-se, entre outras mudanças, a manter os níveis de investimento em educação do ano passado e a triplicar, em relação aos valores de 1992, os recursos destinados à habitação. Além disso, atendendo ao lobby militar, foi retirado o dispositivo que restringia os gastos com o funcionalismo.
Enviado por admin em qua, 09/02/1994 - 00:00
O desemprego e a seca no norte de Minas Gerais e no Nordeste estão trazendo migrantes mais cedo para o corte da cana-de-açúcar, que só começa em maio, no interior de São Paulo. Em Santa Cruz das Palmeiras, uma cidade de 25 mil habitantes, eles começaram a chegar em dezembro e já são mais de mil, alojados em pequenas pensões e cortiços improvisados por toda a cidade. A safra do ano passado terminou em novembro e muitos trabalhadores não chegaram a passar sequer um mês em sua cidade de origem. Voltaram logo para garantir uma vaga na próxima safra.
Enviado por admin em qua, 09/02/1994 - 00:00
O presidente do Banco do Brasil, Alcir Calliari, autorizou ontem a reabertura das operações de crédito agrícola, suspensas no último dia três. A suspensão foi a resposta do governo ao projeto de decreto legislativo aprovado pela Câmara dos Deputados, que anula os juros de mora e a correção monetária dos financiamentos agrícolas desde 1979. Segundo o BB, o projeto acarretará um rombo de US$97 bilhões ao caixa, ou 15 vezes o valor do seu patrimônio líquido. Para o governo, o projeto quebra o BB e aniquila de vez o crédito rural no país.
Enviado por admin em qua, 09/02/1994 - 00:00
A Argentina e o Brasil, os principais sócios do MERCOSUL, que também reúne Paraguai e Uruguai, caminham a passos rápidos para a formação de uma zona de livre comércio a ser inaugurada em menos de um ano, em janeiro de 1995. O processo de integração parece, agora, irreversível, e os dois governos começam a delinear a próxima etapa, mais complicada, para formar um mercado comum de fato.
Enviado por admin em qua, 09/02/1994 - 00:00
As previsões da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (FIESP) de que o início deste ano registraria uma estabilidade no emprego do setor não se confirmaram. Em janeiro, a indústria de transformação paulista apresentou uma queda de 0,51% na taxa de emprego, com a redução de 11.939 postos de trabalho. Este é o quarto mês consecutivo de queda na taxa de emprego. Desde outubro foram extintos 45 mil postos de trabalho e, no acumulado dos últimos 12 meses, a indústria demitiu 13.453 trabalhadores, representando uma redução na taxa de 0,57% (GM).
Enviado por admin em qua, 09/02/1994 - 00:00
O presidente Itamar Franco editou ontem medida provisória (MP 424), abrindo crédito orçamentário suplementar de CR$43,8 bilhões para o programa de combate à seca no Nordeste. Os recursos serão distribuídos aos estados do Nordeste e Minas Gerais, por meio da Superintendência de Desenvolvimento do Nordeste (SUDENE). Os estados darão contrapartida de pelo menos 30%. Esta é a quarta MP que destina recursos a programas de combate à seca na região. O programa consiste fundamentalmente em serviços e obras para prover recursos hídricos e saneamento básico (GM).
Enviado por admin em qua, 09/02/1994 - 00:00
Os países em desenvolvimento, liderados por Argentina, Uruguai e Paraguai (os sócios do Brasil no MERCOSUL) e Chile, foram os grandes responsáveis pelo crescimento de 8,15% nas exportações brasileiras do ano passado (aumentaram US$2,92 bilhões sobre 1992). Esse resultado reverte a tendência observada na década de 80, quando-- e em função da crise do endividamento externo-- os países industrializados, com maior condição de pagamento, foram os principais mercados de expansão para os produtos brasileiros.
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