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A produção nacional de petróleo e gás natural somou 645,9 mil barris diários, em abril, contra os 654,3 mil barris/dia registrados em março (queda de 1,28%). Segundo a PETROBRÁS, o consumo nacional de derivados de petróleo, no mês passado, registrou aumento de 1,93% em relação a março. O total geral consumido, incluindo álcool carburante, atingiu 1,425 milhão de barris por dia, contra 1,398 milhão de barris/dia consumidos em março (FSP).

Por 178 votos contra 106, 12 abstenções, quatro votos em branco e um nulo, a Câmara dos Deputados decidiu ontem, em sessão secreta, não punir os deputados Nilton Baiano (PMDB) e João Batista Motta (PSDB), ambos do Espírito Santo, acusados de haver praticado o chamado "pianismo"-- votar e registrar presença, em nome de outro parlamentar. Em sessões dos dias 14, 15 e 16 de dezembro do ano passado, Baiano utilizou a senha de Motta para votar pelo amigo, que estava em Vitória (ES) (O ESP).

O Grupo de Trabalho Nacional (GTN), formado para organizar a Rio-92, praticou várias irregularidades desde a sua criação, em junho do ano passado. O Tribunal de Contas da União (TCU), que formou um grupo especial de auditores para acompanhar o "efetivo controle financeiro das atividades relacionadas com a Rio-92", de acordo com o presidente do tribunal, ministro Carlos Átila, já possui elementos para considerar, no mínimo, irregular a contratação de Luiz Octávio Themudo, que pediu demissão do cargo de coordenador-executivo do evento no último dia 24 de março.

O governo vai criar a Secretaria de Desregulamentação. Sugerido ao presidente Fernando Collor pelo ministro-chefe da Secretaria de Governo, Jorge Bornhausen, o órgão antiburocracia deverá ser conduzido pelo atual secretário de Administração, Carlos Garcia. A secretaria seria subordinada ao secretário-geral da Presidência, embaixador Marcos Coimbra (O ESP).

O presidente Fernando Collor assinou ontem decretos, batizados de pacote ambiental, que criam cinco reservas extrativistas (no Maranhão, no Tocantins e em Santa Catarina), três áreas de proteção ambiental (no Rio de Janeiro, em Santa Catarina e no Rio Grande do Sul) e os parques nacionais da Serra Geral (entre os Estados de Santa Catarina e Rio Grande do Sul) e de Abrolhos (no litoral da Bahia).

A aprovação de um ajuste fiscal antes das eleições municipais de outubro, defendida pelo presidente Fernando Collor, já tem o apoio dos governadores. A maioria deles, porém, impõe uma condição: a reforma fiscal e tributária não deve reduzir as receitas ou aumentar os encargos dos estados e municípios. Os governadores querem ter acesso ao conteúdo das medidas e debater o projeto antes do envio ao Congresso Nacional, previsto para o mês que vem (O ESP).

A balança comercial brasileira apresentou superávit de US$1,17 bilhão em abril, o menor saldo nesse mês em cinco anos. O país exportou US$2,705 bilhões e importou US$1,535 bilhão. Em comparação ao superávit de US$1,446 bilhão de março, a queda foi de 17,89%. Em relação a abril de 1991, o resultado caiu 16,73%. A diretora do Departamento de Comércio Exterior (DECEX), Heloisa Camargos, atribuiu ontem a queda ao fato de abril ter tido apenas 19 dias úteis. Março teve 21 dias úteis e abril do ano passado, 22.

As montadoras japonesas já ameaçam a hegemonia dos carros brasileiros na América do Sul. Levantamento da Wards Automotive International, publicação dos EUA, mostra que os japoneses venderam 120.500 carros na América do Sul em 1991, encostando nas 136 mil unidades exportadas pelo Brasil. A América do Sul é hoje o maior mercado de exportação para veículos brasileiros. O avanço japonês se acentuou, segundo a Wards, depois que países da América do Sul adotaram políticas de mercado aberto e livre importação.

Depois de dois anos consecutivos de prejuízos, a Bayer S/A, subsidiária brasileira da Bayer AG, de Leverkusen, Alemanha, conseguiu um lucro líquido de US$6 milhões em 1991. A empresa investiu, no ano passado, US$18 milhões (US$38,2 milhões em 1990). O atual endividamento da Bayer é de US$18 milhões, dos quais US$15 milhões contraídos no exterior. Os investimentos previstos para 1992 deverão atingir US$25 milhões. O faturamento da companhia, que ficou na casa dos US$400 milhões em 1991, está projetado para 1992 em US$450 milhões.

O ministro dos Transportes e das Comunicações, Affonso Camargo, é contra a manutenção do monopólio ou da exclusividade dos serviços portuários, mesmo da forma atenuada proposta no projeto substitutivo de modernização portuária, de autoria do deputado José Reinaldo Tavares (PFL-MA). Camargo disse que gostaria de ver o projeto do governo, de no. 8/91, aprovado pelo Congresso Nacional, pois este estabelece inteira liberdade de contratação de mão-de-obra às entidades estivadoras (O ESP).