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A recessão econômica e a rotatividade da mão-de-obra provocaram uma queda de 2,6% nos salários dos trabalhadores contratados em 1992. O dado foi divulgado ontem pelo Ministério do Trabalho. O número de trabalhadores contratados com salários acima de cinco mínimos caiu de 9% em 1991 para 6,1% no ano passado. A contratação de trabalhadores nas menores faixas salariais aumentou no ano passado. O percentual de pessoas contratadas para ganhar entre 1,01 salário-mínimo e 1,5 salário-mínimo aumentou de 23,5% em 1991 para 27,1% em 1992.

O ministro da Educação, Murílio Hingel, criou ontem, através de portaria, o Comitê de Educação Escolar Indígena, com o objetivo de assessorá-lo em questões referentes às escolas localizadas em comunidades indígenas de todo o país. A primeira tarefa do grupo, integrado por especialistas na área, será a elaboração de uma cartilha para a alfabetização dos índios. O ministro informou que as comunidades indígenas também estarão representadas no comitê (JC).

Um grupo de 853 famílias de pequenos produtores rurais da gleba de Belágua, no Município de Tutóia (MA), recebeu ontem nove títulos de posse de terra comunitários. Os sítios foram entregues pelo governo federal e regularizaram uma área de 24 mil hectares (FSP).

O número de mendigos nas ruas do Rio de Janeiro (capital) praticamente triplicou nos últimos dois anos. Segundo a Fundação Leão XIII, já existem três mil pessoas vivendo nas principais praças e parques da zona sul e do centro da cidade. Em 1991 foi detectada a presença de 1.016 pessoas morando nas ruas. A maioria é de migrantes, que vieram principalmente de cidades do Nordeste do país (O Globo).

O Clube Militar aprovou ontem, no Rio de Janeiro, que a negociação das reivindicações das Forças Armadas, entre elas o aumento dos soldos, deve ser feita entre o presidente do Clube, general Nilton Cerqueira, e o presidente Itamar Franco, sem o intermédio dos ministros militares. Os cerca de 300 sócios do Clube aprovaram por aclamação a proposta do grupo liderado pelo general da reserva Plínio Pitaluga. Além do aumento dos soldos, o grupo insiste que a Forças Armadas devem continuar cumprindo apenas suas funções constitucionais (O Globo).

A quebra do sigilo bancário de diretores de fundos de pensões das empresas estatais envolvidas com o "esquema PP" mostrou que praticamente todos receberam depósitos muitas vezes superiores aos seus salários durante o período em que Fernando Collor de Mello foi presidente e Pedro Paulo Leoni Ramos, o PP, chefiou a SAE (Secretaria de Assuntos Estratégicos). A listagem dos depósitos foi liberada pelo Banco Central, a pedido da CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) que investigou o assunto.

A Federação da Produção, da Indústria e do Comércio do Paraguai (Feprinco), mais importante entidade do empresariado do país, anunciou ontem a retirada de seus representantes das discussões dos subgrupos de trabalho do MERCOSUL, em protesto contra a elevação da taxa de estatística, promovida pela Argentina em outubro de 1992. Os representantes da Feprinco já não estarão na reunião do subgrupo de política trabalhista, marcada para a próxima semana, em São Paulo, e se retiraram também dos subgrupos das áreas rural e industrial.

O assassinato em Araguaína, no Estado do Tocantins, do vice-presidente do Sindicato dos Trabalhadores Rurais, Mozarniel Patrício Pessoa Silva, foi denunciado ontem da tribuna da Câmara dos Deputados pelo líder do PC do B, Aldo Rebelo (SP). Desaparecido desde o último dia 10, quando foi visto pela última vez em companhia de três desconhecidos, o corpo de Mozarniel foi encontrado ontem, esquartejado. O deputado pediu providências ao ministro da Justiça, Maurício Corrêa.

O governo definiu ontem uma nova estratégia para votação do projeto de lei sobre propriedade industrial, que incluirá o Brasil entre os países onde há pleno reconhecimento de patentes. O líder do governo na Câmara, deputado Roberto Freire (PPS-PE), desistiu de pedir "urgência urgentíssima" para tramitação do projeto, o que garantiria a votação em 10 sessões ordinárias.

O presidente Itamar Franco decidiu fixar em 30% a parte que deverá ser paga em dinheiro para a compra da POLIOLEFINAS no leilão de privatização da empresa, marcado para amanhã. O governo definiu em US$86,1 milhões os 31,7% que detém da empresa. Com este valor fixado, o governo deve receber, no mínimo, US$25,8 milhões em dinheiro e o restante poderá ser pago com outros tipos de moedas. O percentual definido pelo governo é superior aos 17% indicados pela Comissão de Desestatização.