CRDOC

Depois de uma série de saques na região canavieira-- adotando uma prática até então restrita aos flagelados do sertão-- cerca de mil camponeses da Zona da Mata pernambucana ocuparam ontem a sede da Secretaria de Agricultura do estado, no Recife, para exigir comida e trabalho. A ocupação foi pacífica e eles prometem só deixar o local depois de um acordo com o governo. Eles reivindicam frentes de trabalho e financiamento para lavouras de subsistência. Na região canavieira normalmente trabalham cerca de 200 mil cortadores de cana.

O governo do Estado do Rio de Janeiro anunciou ontem a aprovação, pelo BID (Banco Interamericano de Desenvolvimento), de projetos técnicos da primeira etapa do Programa de Despoluição da Baía de Guanabara. A primeira etapa, a ser realizada ao longo de sete anos, envolve recursos da ordem de US$740 milhões. As obras começam em agosto. Com a primeira etapa, o governo espera reduzir em 50% os atuais níveis de poluição da baía.

O Instituto de Estudos para o Desenvolvimento Industrial (IEDI), um grupo de 30 grandes industriais, iniciou uma articulação com lideranças políticas e sindicais para lançar um projeto nacional de desenvolvimento. O IEDI abandona sua atuação discreta para estimular a parceria entre Estado, iniciativa privada e trabalhadores. O IEDI propõe uma política industrial articulada a uma política macroeconômica, em que o combate à inflação seja acompanhado de medidas compensatórias.

Os trabalhadores do grupo D da política salarial (data-base em abril, agosto e dezembro) terão em abril um reajuste de 153,8570% sobre a parcela do salário de dezembro até Cr$10.256.400,00 (seis mínimos). Por lei, o acréscimo em cruzeiros será de no máximo Cr$15.780.189,00. O percentual de 153,8570% é o FAS (Fator de Atualização Salarial) de abril, calculado com base nas taxas do IRSM (Índice de Reajuste do Salário-Mínimo) de dezembro a março.

Campeão nacional de violência no campo, o Estado do Pará está inaugurando uma cooperativa agrícola formada por posseiros, sem-terra e miniproprietários. A iniciativa, inédita, pretende ensinar economia de mercado aos camponeses pobres de uma área marcada por conflitos fundiários, nas margens da rodovia Belém-Brasília. Paragominas, a 270 km de Belém, sediará a Covale (Cooperativa dos Pequenos Agricultores do Vale dos Rios Capim e Gurupi). A Covale inicia suas atividades com 74 pequenos agricultores, mas quer atingir 500 famílias de produtores da região.

A maior e mais rica metrópole brasileira possui, pelo menos, 1,681 milhão de miseráveis-- habitantes que apresentam, simultaneamente, carência de moradia, de instrução, de emprego e de renda. Das 3,914 milhões de famílias que residem na Região Metropolitana de São Paulo, 11,3% estão nessa situação, ou seja, cerca de 450 mil famílias. Os números, divulgados ontem pela Fundação Sistema Estadual de Análise de Dados (SEADE), fazem parte de uma pesquisa realizada em 1990 junto a 5.500 domicílios.

O presidente Itamar Franco decidiu ontem fixar em 3,8% o total de cruzeiros exigidos para a privatização da Companhia Siderúrgica Nacional (CSN). Com isso, os compradores terão de desembolsar US$60 milhões (cerca de Cr$1,4 trilhão pelo câmbio comercial de ontem) em moeda corrente para adquirir a estatal no leilão que será realizado no próximo dia dois de abril. O preço mínimo de venda da siderúrgica foi mantido em US$1,59 bilhão. O presidente também revogou, por meio de decreto, a proibição de participação dos fundos de pensão no programa de privatização.

O ministro da Fazenda, Eliseu Resende, quer aumentar a arrecadação de impostos federais em US$9,6 bilhões este ano. A meta fixada pelo ministro é elevar a arrecadação dos atuais 9,6% do PIB-- US$38,4 bilhões-- para 12%-- US$48 bilhões. Parte do crescimento deverá resultar de um aumento da fiscalização contra a sonegação de impostos. O governo deverá anunciar esta semana medidas de curto prazo de combate à sonegação, para fortalecer o esforço atual (FSP).

O governo resolveu incluir no projeto de regulamentação do IPMF (Imposto Provisório sobre Movimentação Financeira) a forma de aplicação de parte dos recursos que serão arrecadados com o imposto. O presidente Itamar Franco assinou o projeto no último dia 27 e o enviará hoje ao Congresso Nacional. Sem contar a aplicação de 20% dos recursos em habitação popular, já prevista na emenda constitucional que criou o imposto, ficará determinada na regulamentação a aplicação de 18% em programas de educação para meninos de rua.

O Brasil contribuiu para frear o ritmo de crescimento econômico da América Latina, segundo relatório do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) que será divulgado hoje. A região cresceu 2,6% no ano passado, contra 3,2% em 1991. O Brasil, que é responsável por 37,6% do Produto Interno Bruto de toda a América Latina, viu sua economia encolher 1% em 1992. O Chile, por sua vez, teve a maior taxa de expansão entre os países latino-americanos: 10%. Em segundo lugar, vieram a Argentina e a Venezuela, com 9% (O Globo).