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Uma semana de vergonha. Assim definiu ontem o secretário-geral da Anistia Internacional, Pierre Sané, a primeira metade da Conferência Mundial de Direitos Humanos, que se realiza em Viena (Áustria). "Enquanto os delegados falavam, pessoas eram assassinadas, torturadas, executadas ou ameaçadas ao redor do mundo. Esta foi uma semana de prisões políticas, uma semana de sequestros, uma semana de desaparecimentos, uma semana de torturas", afirmou.

O governador de Alagoas, Geraldo Bulhões (PSC), exonerou ontem o comandante da Polícia Militar, coronel Nilton Rocha-- acusado de acobertar grupos de extermínio--, e o secretário de Segurança, Wilson Perpétuo-- que acusava a PM de fornecedora de pistoleiros de aluguel. Ele pretende com isso pôr um fim à crise política que se instalou em Alagoas nas últimas semanas envolvendo a área de segurança do governo. Segundo Bulhões, sua decisão não foi motivada pela ameaça de intervenção federal no estado feita pelo ministro da Justiça, Maurício Corrêa.

Somente nos primeiros seis meses deste ano, o governador de São Paulo, Luiz Antônio Fleury (PMDB), gastou US$35,3 milhões (Cr$1,7 trilhão) com publicidade. Isso representa três vezes mais do que o governo gastou durante todo o ano de 1992-- US$10,2 milhões. Sem fazer licitação, Fleury já gastou esta ano mais do que a Coca-Cola no ano passado-- US$34,2 milhões. As verbas publicitárias do governo paulista foram liberadas em três etapas (FSP).

O secretário de Desenvolvimento Regional do Ministério da Integração Regional, Lourenço Vieira da Silva, informou ontem que o Banco Mundial (BIRD) liberou US$2,5 milhões para o Estado de Rondônia. O dinheiro será utilizado no financiamento do Plano Agropecuário e Florestal de Rondônia (FSP).

Índios Tembés denunciaram ontem à FUNAI (Fundação Nacional do Índio) que empresas madeireiras estão abrindo estradas na reserva Alto Rio Guamá, no nordeste do Pará, área que tem sofrido exploração de colonos, pecuaristas e grupos madeireiros. A antropóloga Noêmia Sales disse que os índios estão revoltados com a invasão de suas terras e estão dispostos a reagir se os invassores não forem retirados (FSP).

A Secretaria de Educação do Ceará lançou ontem o Programa de Agentes de Alfabetização do Estado. O programa tem como meta a alfabetização de 500 mil adultos. O projeto piloto terá como alvo cerca de 85 mil adultos de 20 municípios. O governo do Ceará também firmou um convênio no valor de Cr$30 bilhões com a farmácia-escola da Universidade Federal do Ceará para a produção de remédios para serem distribuídos na rede estadual de saúde. Deverão ser produzidas inicialmente 10 marcas de remédios (FSP).

A questão da criança e do adolescente começa a partir de agora ser encarada mais de frente pelos municípios fluminenses. Será realizado hoje, na UERJ, o 1o. Encontro dos Conselhos Municipais de Direitos da Criança e do Adolescente do Estado do Rio de Janeiro, que deverá contar com a presença do governador Leonel Brizola (PDT) e do sociólogo e secretário-executivo do IBASE Herbert de Souza, o Betinho.

O Instituto Nacional de Propriedade Industrial (INPI) concedeu, na semana passada, a primeira patente na área de biotecnologia, envolvendo seres vivos. A patente foi concedida à Samkyo Company Limited, a um processo para produzir substâncias antibióticas. Esse processo estava há 20 anos no INPI.

A Indústria da assistência social é responsável hoje pela evasão de milhões de dólares dos cofres da Previdência Social. Cerca de três mil entidades "filantrópicas" não recolhem a parte patronal do INSS (Instituto Nacional de Seguridade Social). Metade delas não se enquadra nesta classificação, segundo estudos do CNSS (Conselho Nacional de Seguridade Social). Outras 50 mil entidades "assistenciais" recebem subvenções de deputados, senadores e do próprio Executivo, sem prestar qualquer assistência social.

O presidente do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), Enrique Iglesias, fez ontem, no Rio de Janeiro (capital), uma doação de US$8 milhões a 10 Organizações Não-Governamentais (ONGs) para um programa que beneficiará meninos de rua. A prefeitura carioca entrará com a contrapartida de US$5 milhões. Os recursos serão utilizados na manutenção de creches, abrigos, oficinas profissionalizantes e assistência médico-odontológica para nove mil crianças.