QUEDA DA VIOLÊNCIA NO RIO DE JANEIRO

Os números da violência no Rio de Janeiro (capital) estão menores, de acordo com as pesquisas "Criminalidade urbana: O Rio de Janeiro no contexto internacional" e "Violência contra a mulher: Um estudo comparativo", realizadas pelo Núcleo de Pesquisas do Instituto de Estudos da Religião (ISER). Os dois trabalhos foram apresentados ontem no Seminário Interdisciplinar sobre Mídia e Violência. Os delitos contra a pessoa-- como homicídio, tentativa de homicídio e estupro-- caíram de 377,13 por cem mil habitantes em 1989 para 358,78 por cem mil, em 1992.

CORTES POUPAM PROJETOS ASSISTENCIAIS

Os cortes no Orçamento Geral da União deste ano vão poupar apenas os projetos assistenciais do governo: merenda escolar, distribuição de leite, assentamento de 20 mil famílias, manutenção de bolsas de estudos e créditos educativos. Foram cortados Cr$227,5 trilhões, com a previsão de um excesso de arrecadação líquida da ordem de Cr$530,2 trilhões. Para os CIACs em fase de construção e os CAICs que serão construídos, os cortes foram de Cr$72,43 bilhões.

IRMÃO DIZ QUE PC NAO SE ENTREGA

O irmão do empresário Paulo César Farias, deputado Augusto Farias (PSC- AL), disse ontem que PC "não irá se entregar". "Ele não dará o gosto à Polícia Federal de sair algemado de sua terra, dentro de um avião, com destino a Brasília", afirmou. Segundo o deputado, PC só aparecerá caso seus advogados consigam cassar a ordem de prisão da Justiça Federal.

ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA NA SAÚDE

O governo encaminhou ontem ao Congresso Nacional uma Medida Provisória que transfere Cr$35 trilhões do FAT (Fundo de Amparo ao Trabalhador) para o pagamento de hospitais conveniados com o SUS (Sistema Único de Saúde). Esse dinheiro é "emprestado" do FAT, tendo que ser pago em um prazo de seis meses, prorrogado por mais 60 dias. Para conseguir essa verba, o governo teve de declarar o setor Saúde em "estado de calamidade pública", o que permitiu que títulos da dívida pública sejam dados como garantia do empréstimo.

SALÁRIO-MÍNIMO VALE US$79

O Ministério do Trabalho fixou ontem em Cr$4.639.800,00 o salário-mínimo para o mês de julho. O mínimo foi reajustado em 40,45% e equivale a US$79 pelo câmbio paralelo, ou US$85 pelo câmbio comercial-- mas está longe dos US$100 prometidos pelo governo federal. Na Argentina, o salário mais baixo chega a US$140 e no Paraguai a US$180. O mínimo brasileiro fica na frente, porém, do boliviano (US$45) e do peruano (US$40).

BASÍLICA É ACUSADA DE TENTATIVA DE SUBORNO

A Administração da Basílica de Nossa Senhora Aparecida, no Município de Aparecida (SP), está sendo acusada de ameaçar de despejo 21 famílias de seus ex-funcionários que moram em casas populares construídas pela igreja, no ano em que o tema da Campanha da Fraternidade, "Onde Moras?", é dedicada aos sem-teto. Os moradores acusam a basílica de ter desaparecido com os contratos de compra e venda dos imóveis e de tentativa de suborno por parte da administração geral da igreja, na tentativa de forjar falsas testemunhas.

BRASIL FICA MAIS FLEXÍVEL NO MERCOSUL

O Brasil deu ontem uma significativa guinada no rumo das negociações para o estabelecimento de uma tarifa externa comum aos quatro países do MERCOSUL. Depois de insistir na necessidade de estipular uma lista única, a delegação brasileira flexibilizou sua postura, passando a aceitar que as listas tenham vigência apenas nos respectivos países. A partir dessa mudança, o Brasil se alinha com a posição defendida pelos outros três países do MERCOSUL, que pretendiam uma harmonização e não a uniformização da tarifa.

BRASIL DEFENDE CRIAÇÃO DE ÓRGÃOS INTERGOVERNAMENTAIS

O governo brasileiro já tem sua posição sobre o funcionamento dos organismos que serão criados no âmbito do MERCOSUL. O Brasil favorece a visão de que os principais órgãos do novo mercado comum, como a comissão executiva, deveriam ser intergovernamentais e não supranacionais, como é a Comissão Européia. A diferença é que um órgão supranacional é uma entidade fora do governo, enquanto uma instituição intergovernamental é formada por funcionários dos próprios governos dos quatro países.

IRSM DE JUNHO FICA EM 27,93%

O IBGE apurou em 27,93% o Índice de Reajuste do Salário-Mínimo (IRSM) referente a junho, período entre os dias 15 de maio e 14 de junho. Esse índice é o resultado de pesquisas realizadas em quatro regiões metropolitanas (São Paulo, Belém, Fortaleza e Goiânia). Por causa da greve de 36 dias dos funcionários do IBGE, encerrada no último dia 18, o órgão deixou de pesquisar outras sete capitais.

CÂMARA CONTRATA 200 MENORES

A Câmara dos Deputados vai contratar 200 menores carentes para trabalhar como mensageiros da Casa. O programa foi anunciado ontem pelo presidente da Câmara, Inocêncio de Oliveira (PFL-PE), e vai beneficiar adolescentes de 14 a 17 anos que têm renda familiar de até cinco salários-mínimos. Para serem aceitos, os adolescentes deverão ter completado a 5a. série do 1o. grau e apresentar, a cada três meses, um comprovante de aproveitamento escolar. Os contratos serão rescindidos automaticamente quando o menor completar 18 anos (GM).

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