OS EMPRESÁRIOS E A CONFERÊNCIA IBERO-AMERICANA

Ao contrário do que tem pregado o presidente Itamar Franco, os empresários ibero-americanos não enxergam saída para a transição no livre mercado sem recessão e desemprego. Os países que desejarem abrir suas economias inevitavelmente vão enfrentar dificuldades. Esse é o dianóstico dos empresários reunidos em Salvador (BA) para discutir as conjunturas econômicas dos países participantes da III Conferência de Cúpula Ibero-Americana.

POLICIAIS FEDERAIS ENTRAM EM GREVE

Os 7.200 funcionários da Polícia Federal em todo o país-- 4.200 de carreira (agentes e escrivãos) e 3.000 administrativos-- entram em greve hoje por tempo indeterminado. Com a greve, só devem funcionar os serviços essenciais, com 30% do efetivo. A caça a Paulo César Farias, o PC, e a segurança da III Conferência Ibero-Americana não serão prejudicados. As fronteiras ficarão sem fiscalização e mandados de prisão e entrega de intimações deixarão de ser cumpridas. Os delegados não aderiram à greve.

GOVERNO LIBERA Cr$7,23 TRILHÕES PARA SECA

O presidente Itamar Franco liberou ontem, no Recife (PE), Cr$7,23 trilhões para o combate à seca no Nordeste, destinando os recursos para as Frentes Produtivas de Trabalho durante os meses de agosto e setembro. Ao todo o governo já liberou até agora Cr$13,249 trilhões para o combate à seca na região. Os recursos estão sendo utilizados na manutenção de 1,2 milhão de agricultores desempregados na região. Eles recebem meio salário-mínimo por mês para ajudar na recuperação de estradas, aberturas de poços e construção de açudes.

NOVO PRESIDENTE DA SBPC FALA SOBRE A CONCESSÃO DE PATENTES

O novo presidente da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC) para o biênio 1993/95, Aziz AbSaber, toma posse hoje, durante a 45a. Reunião Anual da entidade, no Recife (PE). Aziz é contra a concessão indiscriminada de patentes a pesquisadores e laboratórios estrangeiros. Segundo ele, os países desenvolvidos colhem gratuitamente junto às populações das florestas tropicais "experiências e saberes de milhares de anos".

NOVA LDO REFORÇA CONTROLE DE GASTOS

O ministro da Fazenda, Fernando Henrique Cardoso, comprometeu-se com os deputados da Comissão de Orçamento a fazer um orçamento para 1994 mais avançado, em relação aos anos anteriores, por causa das mudanças na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), aprovada pelo Congresso Nacional. A lei define as normas para o orçamento e inclui, por exemplo, novidades como critérios para aprovação de dinheiro para subvenções sociais-- as emendas dos parlamentares terão de ser aprovadas pelo Congresso.

TESOURO TEM SUPERÁVIT EM JUNHO DE Cr$9,3 TRILHÕES

A execução do Orçamento da União apresentou superávit de caixa de Cr$9,3 trilhões em junho, depois de dois meses consecutivos de resultados negativos. O bom desempenho marcou o primeiro mês completo de execução do orçamento da gestão do ministro da Fazenda, Fernando Henrique Cardoso. As receitas do Tesouro em junho somaram Cr$242,2 trilhões e as despesas, Cr$232,9 trilhões. A arrecadação total da União nos seis primeiros meses do ano foi de Cr$682,2 trilhões e as despesas, de Cr$694,1 trilhões, com déficit acumulado de Cr$11,9 trilhões.

CONGRESSO DOS EUA DISCUTE ÍNDIOS DO BRASIL

O deputado federal Luciano Pizzatto (PFL-PR) e o líder indígena Kaiapó Megaron Txucarramae apresentaram ontem a uma subcomissão da Câmara de Representantes dos EUA os dois lados da discussão sobre os direitos dos índios no Brasil. Megaron acusou o governo brasileiro de Inação e complacência" diante das invasões de terras indígenas por garimpeiros, mineradoras e madeireiras, e acusou "cientistas e empresários de se apropriarem dos recursos genéticos da Amazônia sem nenhuma compensação ou respeito ao trabalho (dos índios) na preservação desses recursos".

CEF NO COMBATE A MISÉRIA

O presidente da Caixa Econômica Federal (CEF), Danilo de Castro, assinou ontem, no Rio de Janeiro, convênio para repasse de Cr$20,6 bilhões ao Movimento Nacional dos Meninos e Meninas de Rua e à Casa do Músico, dentro do programa Ação da Cidadania contra a Fome, a Miséria e pela Vida, coordenado pelo sociólogo Herbert de Souza, o Betinho, secretário- executivo do IBASE. Do total de recursos, Cr$12,36 bilhões irão para o Movimento dos Meninos de Rua e Cr$8,24 bilhões para a Casa do Músico, que prevê o atendimento aos profissionais cariocas desamparados.

CAI O NUMERO DE LEITOS HOSPITALARES NO PAÍS

De 1980 até 1990, a população brasileira cresceu 24%, passando de 121,2 milhões para 150,3 milhões, enquanto o número de leitos em estabelecimentos públicos de saúde cresceu apenas 1,64% durante estes 11 anos, isto de 122 mil leitos para 124 mil. A oferta de leitos do setor privado cresceu 5,7% nesse período: 386 mil para 408 mil. Os dados constam do documento "Estatísticas da Saúde - Assistência Médico-Sanitária 1990", divulgado ontem pelo IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística).

HÁ VERBA PARA SALVAR CRIANÇAS

A diretora para a América Latina do Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF), Marta Mauras, disse ontem, em Salvador (BA), que há dinheiro suficiente nos países latino-americanos para impedir que quatro milhões de crianças morram de fome e outros dois milhões de menores sejam vitimados por doenças até o ano 2000. Para salvar essa população infantil, no entanto, é indispensável que a sociedade civil pressione os governos para direcionar investimentos para saúde e educação.

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