COMÉRCIO ENCERRA MÊS COM QUEDA DE 36% EM SÃO PAULO

As vendas do comércio varejista na região metropolitana de São Paulo caíram em março 36% em relação ao mesmo mês do ano passado. Desde 1987 não se registrava queda deste nível. Os setores mais prejudicados foram os de veículos e de material de construção, que caíram em média 53%. As informações são da FECESP (Federação do Comércio do Estado de São Paulo) (FSP).

EMPRESAS DE ENERGIA PODERÃO SALDAR DÍVIDAS

O Congresso Nacional aprovou ontem sem alterações a medida provisória 144, que permite às empresas concessionárias de energia elétrica estaduais compensar seus débitos para com as empresas que fornecem energia, como Itaipu por exemplo, com os créditos a receber do governo federal. A medida, editada no dia 12 de março, pelo ex-presidente José Sarney, será publicada no "Diário Oficial" da União para se transformar em lei (FSP).

VENDA DE IMÓVEIS FUNCIONAIS NÃO TERÁ LICITAÇÃO

O Congresso Nacional aprovou ontem a medida provisória 149, que autoriza o governo a vender os 10.717 apartamentos ocupados por funcionários públicos em Brasília.

CONGRESSO APROVA IMPOSTO SOBRE GANHOS NA BOLSA DE VALORES

O Congresso Nacional aprovou ontem na íntegra a medida provisória 162, que tributa em 25% de Imposto de Renda os ganhos líquidos de pessoas físicas e jurídicas em bolsa de valores, mercadorias e de futuros. A votação da medida foi através de voto de liderança. Todos os partidos votaram favoráveis à medida.

STF MANTÉM PROIBIÇÃO DE AÇÕES CONTRA O PLANO COLLOR

O STF (Supremo Tribunal Federal) negou ontem, por sete votos contra dois, a concessão de liminares na ação direta de inconstitucionalidade formulada pelo PDT contra a medida provisória no. 173. A medida impede recursos na Justiça contra o Plano Collor. O STF alegou que se fosse acatado o pedido do PDT, haveria uma "enxurrada" de mandatos de segurança e ações contra o Plano Collor. Também alegou que a medida 173 está perto de ser votada pelo Congresso Nacional, que a transformará ou não em lei (FSP).

CHIARELLI DEMITE 175 FUNCIONÁRIOS DE ASSESSORIAS

O ministro da Educação, Carlos Chiarelli, assinou ontem portaria desligando 175 pessoas que trabalhavam no Ministério ocupando cargos de confiança. Essas pessoas estavam contratadas com Função de Assessoramento Superior (FAS), que não tem estabilidade funcional. As FAS foram extintas e os cargos não serão mais preenchidos (FSP).

PRESIDENTE DOS EUA VEM AO BRASIL EM SETEMBRO

O presidente dos EUA, George Bush, vai visitar o Brasil no começo do segundo semestre, provavelmente em setembro. A informação foi dada ontem pelo porta-voz da Casa Branca, Marlin Fitzwater. Bush vai visitar também a Argentina, Chile, Venezuela e Uruguai. O porta-voz não mencionou os motivos da viagem (FSP).

PASSEATA REÚNE CRIANÇAS EM SÃO PAULO

A Pastoral do Menor da Arquidiocese de São Paulo promove hoje uma passeata de menores de rua no centro da cidade, com o objetivo de denunciar a violência por que passam as crianças carentes. Os menores de rua farão uma via sacra, lembrando a morte de Jesus Cristo (FSP).

VEREADORES DE SÃO PAULO PROMULGAM LEI ORGÂNICA

Os vereadores de São Paulo promulgaram ontem a Lei Orgânica do município. São 264 artigos. Agora os vereadores terão dois anos para redigirem as leis complementares necessárias para regulamentar os artigos da Lei Orgânica (FSP).

ESTUDO CONFIRMA EFICÁCIA DO "AZT" CONTRA AIDS

O uso do medicamento "AZT" para pessoas infectadas com o vírus da AIDS, mas que não tenham desenvolvido a doença, tem eficácia comprovada, segundo estudos de cientistas norte-americanos. O "AZT" não cura a AIDS, mas é o único medicamento que pode retardar seu desenvolvimento (FSP).

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