Enviado por admin em ter, 09/08/1994 - 00:00
O presidente Itamar Franco convidou todos os candidatos à Presidência para conhecer a proposta orçamentária para o próximo ano, que o governo deverá enviar ao Congresso até dia 31 de agosto próximo. No encontro, ainda sem data marcada, o ministro do Planejamento, Beni Veras, fará uma exposição aos presidenciáveis sobre a previsão de gastos para 1995. O novo presidente terá de administrar o Orçamento da União pelas normas da nova Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), aprovada em 20 de julho pelo Congresso.
Enviado por admin em ter, 09/08/1994 - 00:00
O Tribunal de Contas da União (TCU) constatou irregularidades na aplicação de recursos do Fundo Constitucional de Financiamento pelo Banco do Nordeste do Brasil (BNB) para projetos de irrigação do Nordeste. No programa feito pela Empresa de Assistência e Extensão Rural (Emater) do município de Itapipoca, no Ceará, para a Cooperativa dos Irrigantes do Vale do Curu Ltda. (Civac), com financiamento do BNB, verificou-se que os recursos foram aplicados na construção de frigoríficos, posto de combustíveis, churrascaria e na compra de móveis e ônibus.
Enviado por admin em ter, 09/08/1994 - 00:00
Candidato a deputado federal pelo PRN de Brasília (DF), Gil Guerra fez uma promessa insólita na aparição semanal a que tem direito no horário eleitoral na TV: se eleito, vai apresentar um projeto de lei anistiando o ex-presidente Fernando Collor de Mello. "A proposta é autorizar Collor a disputar a eleição presidencial em 1998". Ele acredita que a promessa vai lhe garantir votos suficientes para chegar à Câmara dos Deputados. "A maioria silenciosa que apóia Collor terá a oportunidade de se manifestar na eleição", disse (O ESP).
Enviado por admin em ter, 09/08/1994 - 00:00
Segundo relatório divulgado ontem pelo Banco Mundial (BIRD), a população mundial vai crescer 50% até o ano 2030, atingindo a cifra de 8,5 bilhões de pessoas. Os países em desenvolvimento serão responsáveis por 90% do aumento populacional. A população da África crescerá 116%, a da América Latina 51% e a da Ásia 47%. Os dados servirão de base para a conferência sobre população e desenvolvimento que será realizada no próximo mês no Cairo (Egito).
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Foi anunciada ontem, na 10a. Conferência Internacional sobre a AIDS, que se realiza no Japão, uma nova possibilidade de tratamento contra a síndrome. Cientistas norte-americanos disseram que uma combinação de remédios conhecidos como inibidores de catalização protéica-- que impedem o vírus HIV de se multiplicar-- poderia frear a propagação do microorganismo no corpo dos infectados, evitando que as pessoas fiquem imunodeprimidas (vulneráveis a infecções que o corpo é capaz de combater normalmente).
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A Confederação Brasileira de Futebol (CBF) e a Receita Federal fizeram as pazes. Mas quem vai pagar pelo acordo quanto às 17 toneladas de bagagem trazidas dos EUA pela seleção brasileira são os jogadores, funcionários e integrantes da comissão técnica. Do prêmio pelo tetracampeonato na Copa 94, a CBF, que perdeu a isenção da cota de importação de US$500, vai descontar o valor a ser recolhido, de US$100 mil, que será pago em três parcelas de US$34 mil.
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O presidente Itamar Franco vai editar, no final deste mês, medida provisória que elevará o valor do salário-mínimo, a partir de 1o. de setembro, de R$64,79 para R$70,00-- aumento de 8,04%. O anúncio foi feito ontem pelo ministro do Trabalho, Marcelo Pimentel. A MP tornou-se necessária porque o Congresso Nacional não terá condições de votar, até o final de agosto, projeto de lei do governo que propõe aquele valor para o mínimo, em função do recesso branco provocado pela campanha eleitoral das eleições gerais (O ESP).
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O Vaticano disse ontem que a conferência da ONU sobre população e desenvolvimento terminará sem consenso se não forem feitas mudanças no texto a ser discutido. O Vaticano, que tem assento na conferência a se realizar no Cairo (Egito) de cinco a 13 de setembro, é contra trechos do texto preparatório que falam em aborto e métodos anticoncepcionais.
Enviado por admin em ter, 09/08/1994 - 00:00
O Partido dos Trabalhadores (PT) lançou ontem o programa de governo do candidato à Presidência da República, Luiz Inácio Lula da Silva. Intitulado "Uma revolução democrática no Brasil", o documento possui 162 páginas e trata dos mais diversos temas, como liberdade religiosa, reforma administrativa, a educação, a política energética e a reforma do Estado, entre outros. Por ser extremamente abrangente, o documento não detalha como serão efetuadas as ações de um eventual governo de Lula.
Enviado por admin em ter, 09/08/1994 - 00:00
O presidente Itamar Franco decretou ontem "do interesse da União" áreas nos estados de Pernambuco, Ceará, Paraíba e Rio Grande do Norte, começando a implantar a primeira fase do projeto de transposição de águas do rio São Francisco. O decreto ressalta que as áreas foram declaradas de utilidade pública "para fins de estudos". Os proprietários das terras mencionadas no decreto serão obrigados a permitir a técnicos do governo realizar os levantamentos topográficos necessários para definir qual será a área efetiva para a execução do projeto.
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