DECRETO DÁ INÍCIO A PROJETO DO SÃO FRANCISCO

O presidente Itamar Franco decretou ontem "do interesse da União" áreas nos estados de Pernambuco, Ceará, Paraíba e Rio Grande do Norte, começando a implantar a primeira fase do projeto de transposição de águas do rio São Francisco. O decreto ressalta que as áreas foram declaradas de utilidade pública "para fins de estudos". Os proprietários das terras mencionadas no decreto serão obrigados a permitir a técnicos do governo realizar os levantamentos topográficos necessários para definir qual será a área efetiva para a execução do projeto. Qualquer dano na área terá que ser ressarcido pelo proprietário à União. O decreto prevê a conclusão dos trabalhos de estudos dentro de 90 dias. O projeto de transposição das águas é o mais ambicioso do governo Itamar, e deverá consumir recursos de US$2 bilhões. O governo precisa, contudo, de uma contrapartida internacional de US$300 milhões em empréstimos bancários no exterior, para garantir recursos para a primeira fase da obra, que consumirá US$600 milhões (GM).