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O STF (Supremo Tribunal Federal) considerou constitucional a cobrança da contribuição social a partir de 1990. Para o procurador-geral da Fazenda Nacional, Tércio Sampaio Ferraz, a decisão indica que o STF deve fazer o mesmo julgamento do FINSOCIAL, que só deve ser analisado no segundo semestre deste ano. Apenas um artigo da lei que instituiu a contribuição social foi considerado inconstitucional-- o que permitia a cobrança retroativa ao ano de sua promulgação, em 1988. A decisão do STF foi unânime.

A Philips vai transferir em julho duas unidades de produção de Taiwan, na Ásia, para a fábrica de São José dos Campos (SP). O investimento será de US$3 milhões. O objetivo é a exportação de produtos para a América Latina. A Philips quer transformar até 1993 a fábrica de São José na sua segunda maior produtora de cinescópios e terminais de vídeo (FSP).

As indústrias paulistas demitiram 1.734 trabalhadores na terceira semana de junho, acumulando um total de 8.883 demissões no mês. Essas dispensas fizeram com que o nível de emprego medido pela FIESP caísse mais 0,10%. Segundo a FIESP, 98.637 trabalhadores foram demitidos desde janeiro deste ano. Nos últimos 12 meses, o número de demissões em São Paulo chega a 137.410 (FSP).

O ministro da Previdência Social, Reinhold Stephanes, disse ontem que o governo começa a pagar os 147,06% aos aposentados e pensionistas em setembro. Inicialmente, será pago um aumento de 37,29%, correspondente à diferença entre os 79,95% pagos no ano passado e os 147,06% conquistados na Justiça. O ministro disse que o reajuste vai ser estendido a todos os aposentados e pensionistas. O pagamento em setembro é apenas uma idéia, porém, segundo Roberto Macedo, secretário especial de Política Econômica.

Um trem da alegria-- ou melhor, um ônibus da alegria-- pode ser aprovado na Câmara dos Deputados depois de dar carona à maioria dos partidos (incluindo PMDB, PSDB, PDT, PC do B e PSB). Um projeto de lei do Ministério da Educação tira do orçamento Cr$70 bilhões destinados a educação de crianças deficientes e erradicação do analfabetismo para a compra de ônibus escolares. Não há critérios para a distribuição desses ônibus. Cerca de 100 deputados apresentaram 1.380 emendas pedindo um ou mais ônibus para os seus estados.

Cerca de 50 mil alunos de escolas técnicas federais do país estão sem aulas há um mês devido a uma greve de professores e funcionários. A pauta de reivindicações dos grevistas envolve desde aumento salarial-- com índices que variam dependendo da categoria-- até a rediscussão das carreiras. A abrangência e complexidade das reivindicações-- discute-se também isonomia dessa categorias com outras do funcionalismo federal-- criou um quadro de impasse, em que nem grevistas nem governo conseguem prever uma solução para a crise.

Empresários dos países integrantes do MERCOSUL (Brasil, Argentina, Uruguai e Paraguai) e da Alemanha participam, em Porto Alegre (RS), do 2o. seminário do MERCOSUL. O primeiro seminário foi realizado em Buenos Aires, em 1990. Aspectos sobre parceria, competitividade e produtividade como forma de enfrentar os problemas decorrentes da integração do Cone Sul serão os principais temas do debate.

O empresário Antônio Ermírio de Moraes, superintendente do Grupo Votorantim, afirmou ontem que a economia deverá continuar sendo afetada pelo clima político do país, pois a todo momento há um fato novo alimentando a crise. "Jogaram mais lenha na fogueira", disse. "Se o governo conseguir chegar vivo ao final do mandato, já será uma vitória". Já o banqueiro Lázaro de Mello Brandão, presidente do Conselho de Administração do Bradesco, acrescentou que o mercado financeiro deverá manter as linhas de comportamento mantidas até agora.

O grupo econômico que o empresário Paulo César Farias vinha montando nos últimos anos, corre o risco de desmoronar. Em junho, pelo segundo mês consecutivo, cinco das empresas do grupo deram prejuízo, ou apresentaram um desempenho medíocre, com receita e despesas praticamente empantados.

O Mercado Comum do Cone Sul (MERCOSUL) deve começar em breve a mostrar seus reflexos no Brasil, apesar das limitações impostas pelas dificuldades nas economias do Brasil, Argentina, Uruguai e Paraguai. Os diplomatas que participaram da segunda reunião de presidentes do MERCOSUL, realizada na estação de esqui de Las Len~as, na Argentina, já têm informações de que os acordos e tratados formalizados pelos presidentes dos quatro países devem ser seguidos por ações concretas dos empresários.