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A FUNAI (Fundação Nacional do Índio) está preocupada com novas invasões de garimpeiros na reserva Yanomani a partir do próximo dia 22. Nesse dia, os oito policiais federais que protegem a área vão embora. Os agentes foram deslocados para a reserva no último dia 12 e receberam apenas 10 diárias da FUNAI, que não tem recursos para mantê-los por mais tempo. Os agentes federais prenderam alguns garimpeiros e, por enquanto, estão conseguindo evitar novas invasões.

Segundo o Ministério da Saúde, os números atuais da doença no Brasil são: Casos acumulados: 33.938. Casos notificados em dezembro de 1992: 578. Do total de 33.938, 29.439 são masculinos e 4.499 são femininos. Causas do 33.938 casos até 02/01/93: transmissão sexual, 60,3%; sanguínea, 27,1%; perinatal, 2,1%; origem não definida, 10,5% (O ESP).

O PDT e o PSB entraram ontem no Supremo Tribunal Federal (STF) com uma ação direta de inconstitucionalidade contra a antecipação do plebiscito, de 7 de setembro para 21 de abril. A data prevista pela Constituição promulgada em 1988 foi alterada por emenda aprovada pelo Congresso no ano passado. A ação foi apresentada pela deputada Maria Luiza Fontenelle (PSB- CE) e advogados dos dois partidos. A ação, que tem pedido de liminar, deverá ser distribuída ao ministro Celso de Mello, provavelmente no próximo dia 19 (O ESP).

Os presidencialistas apresentarão no Senado, no próximo dia 19, um conjunto de 12 emendas ao projeto de lei que regulamenta o plebiscito sobre sistema e forma de governo, marcado para 21 de abril. Liderados pelo senador Marco Maciel (PFL-PE), eles querem mudar principalmente dois pontos do projeto aprovado na Câmara esta semana: a cédula de votação e o tempo de propaganda no rádio e na TV destinado às frentes parlamentarista, presidencialista e monarquista.

Se o ajuste fiscal não for aprovado pelo Congresso Nacional, o governo terá de cortar os gastos disse uma fonte do Ministério do Planejamento ontem em Brasília. Diante da perspectiva, está em estudo a transferência de atividades administradas pelos ministérios do Bem-Estar Social, da Integração Regional, da Educação e dos Transportes, para Estados e municípios, no valor de US$4 bilhões (O ESP).

O governador Luiz Antônio Fleury Filho vai propor a quebra do monopólio estatal da distribuição de gás na revisão constitucional deste ano se a PETROBRÁS continuar impedindo a construção do gasoduto que beneficiaria a região sudeste no país. Fleury pretende fazer ainda uma tentativa de acordo, propondo que uma empresa privada construa o gasoduto e o alugue para a PETROBRÁS. O governador também estuda a possibilidade de abertura de concorrência internacional para a compra do gás (O ESP).

A greve de advertência promovida ontem por quase 35 mil portuários em todo o país provocou o adiamento da votação do projeto de modernização dos portos no Senado. Ele só volta a ser apreciado no próximo dia 19. O adiamento da votação foi solicitado pelos líderes Humberto Lucena (PMDB) e Mário Covas (PSDB). "Fizemos uma greve política para tentar uma nova negociação que inclua o contrato coletivo de trabalho nos portos", disse o presidente da Federação Nacional dos Portuários, Mário Teixeira.

O governo não tem dinheiro nem para financiar a operação de retirada dos garimpeiros da reserva yanomami, em Roraima, nem para garantir a fiscalização da área, impedindo invasões. O plano apresentado pelo Departamento da Polícia Federal e FUNAI prevê gastos de cerca de Cr$100 bilhões durante todo o ano de 1993. A previsão foi considerada delirante por assessores do ministro da Justiça, Maurício Corrêa (FSP).

O segundo laboratório brasileiro a produzir AZT (medicamento eficaz no controle da AIDS) já está instalado em Indaiatuba (SP) e começa a produção em laboratório até o final do mês. A produção em escala industrial da Labogen S/A - Química Fina e Biotecnologia deve começar no segundo semestre. Segundo o diretor da empresa, José Bacellar, a principal consequência da instalação de mais um laboratório de produção de AZT com tecnologia nacional deverá ser a queda no preço do produto.

A CEF (Caixa Econômica Federal) divulgou ontem a tabela de reajustes das prestações da casa própria em fevereiro, com índices de até 1.187,77%-- no caso, para mutuários com contratos pelo Plano de Equivalência Salarial parcial, com reajuste anual, data-base em dezembro e repasse da correção em 60 dias. Para os contratos pelo PES pleno, os índices integrais variam de 32,5% a 99,3%. Os contratos vinculados à variação do salário-mínimo têm reajustes de 1.133,21% (anuais) e 252,27% (semestrais) (FSP).