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A Secretaria de Vigilância Sanitária vai retirar do mercado, a partir do próximo dia oito, 34 medicamentos considerados inócuos pelo Ministério da Saúde. A decisão está beseada no Código de Defesa do Consumidor (artigo 38), que trata da propaganda enganosa. A produção será interrompida. A maioria dos medicamentos que serão recolhidos faz parte do grupo dos hepaprotetores-- remédios indicados para os males do fígado. Estão saindo também de circulação alguns remédios indicados para memória.

O governo estuda autorizar os exportadores a abrirem contas em dólar e pode criar um título com cláusula cambial, lastreado na moeda norte- americana. As medidas integram os estudos do plano de estabilização econômica do ministro da Fazenda, Paulo Haddad. Os estudos não sugerem uma dolarização total da economia, como foi feita na Argentina. As contas em dólar eliminariam um foco inflacionário: o governo não mais teria que emitir cruzeiros para comprar dólares dos exportadores. O novo título permitiria ainda alongar a dívida interna (FSP).

O governo retoma as negociações com o Fundo Monetário Internacional (FMI) na próxima semana, disposto a modificar a metodologia do Fundo para quantificar o déficit público e contra a proposta dos técnicos do FMI, de exigir do Brasil um superávit primário (receita menos despesas) de 6% do Produto Interno Bruto (PIB) este ano. A informação é do ministro da Fazenda, Paulo Haddad, que segue amanhã para Washinton (EUA), para contatos com o diretor-gerente do FMI, Michel Camdessus, e reuniões com o Banco Mundial (BIRD) e Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID).

O diplomata Fernando Leite Ribeiro, designado para ser o novo embaixador do Brasil na Venezuela, surpreendeu ontem a Comissão de Relações Exteriores do Senado Federal ao acusar as Forças Armadas dos dois países, a FUNAI (Fundação Nacional do Índio) e a Polícia Federal de serem os principais responsáveis e os maiores interessados em manter um clima de conflito permanente na fronteira.

O governo pretende confiscar nas próximas semanas todos os depósitos bancários registrados em contas fantasmas. O projeto vem sendo preparado desde que Itamar Franco era presidente interino e faz parte de um conjunto de medidas para moralizar o sistema financeiro. Cálculos feitos pelo Banco Central e pela Receita Federal indicam que há trilhões de cruzeiros espalhados em cerca de 6,5 milhões de contas com nomes ou CPFs falsos. Só as contas fantasmas controladas por Paulo César Farias, o PC, movimentaram o equivalente a mais de US$200 milhões.

O Chile reconheceu o direito de patente a um processo biotecnológico desenvolvido nos laboratórios da EMBRAPA em conjunto com a empresa belga Plant Genetic Systems (PGS). O processo é utilizado para a melhoria da qualidade nutricional de albuminas por engenharia genética. O Brasil ainda não reconhece patentes para processos biotecnológicos. O tema é motivo de polêmica na Câmara dos Deputados, onde tramita projeto de lei sobre propriedade industrial (marcas e patentes), que deverá ser votado até março.

O BANESPA (Banco do Estado de São Paulo) obteve em 1992 lucro líquido de Cr$1,937 trilhão sobre um patrimônio líquido declarado de Cr$15,013 trilhões, proporcionando uma rentabilidade de 12,9%. O BANESPA planeja criar uma linha de crédito rural para estimular agricultores que não utilizam produtos químicos nas suas plantações. A medida depende dos resultados da avaliação de mercado que a instituição começou a fazer (GM).

Os bancos negociavam ontem o dólar norte-americano para importação e exportação entre Cr$16.144,50 e Cr$16.144,60. No mercado paralelo o dólar teve o preço de Cr$17.100,00 para compra e Cr$17.200,00 para venda em São Paulo. No Rio de Janeiro a Cr$16.600,00 e Cr$17.200,00. O dólar-turismo foi negociado a Cr$16.600,00 para compra e Cr$17.000,00 para venda em São Paulo e a Cr$16.200,00 e Cr$17.050,00 no Rio de Janeiro (GM).

O Brasil é o terceiro país em todo o mundo mais afetado pela cólera, só superado pelo Peru e Equador, segundo relatório divulgado ontem pela Organização Mundial de Saúde (OMS). O último boletim do Ministério da Saúde informa que o país já registrou 31.957 casos da doença, sendo que 1.151 ocorreram este ano, a maioria no Nordeste. Segundo a OMS, a doença avança em ritmo acelerado pelo mundo, apesar das medidas de prevenção adotadas pelas autoridades sanitárias.

A direção do Hospital Infantil do Gonzaga, em Santos (SP), foi absolvida da acusação de ter fornecido sangue contaminado com o vírus da AIDS para Loreta Fernandes, nove anos, durante uma transfusão em 1985. A menina faleceu em novembro de 1991. A sentença foi dada ontem pelo juiz Amábile Soto. Ele classificou o pedido de indenização feitos pelos pais de Loretta como Improcedente". O juiz acatou argumento do hospital, segundo o qual em 1985 não existiam testes para detectar a presença do vírus no sangue (FSP).