BRASIL VAI PROPOR NOVO ACORDO AO FMI

O governo retoma as negociações com o Fundo Monetário Internacional (FMI) na próxima semana, disposto a modificar a metodologia do Fundo para quantificar o déficit público e contra a proposta dos técnicos do FMI, de exigir do Brasil um superávit primário (receita menos despesas) de 6% do Produto Interno Bruto (PIB) este ano. A informação é do ministro da Fazenda, Paulo Haddad, que segue amanhã para Washinton (EUA), para contatos com o diretor-gerente do FMI, Michel Camdessus, e reuniões com o Banco Mundial (BIRD) e Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID). Queremos um acordo factível, que possa ser cumprido, disse o ministro. Não queremos dramatizar nas discussões sobre as metas, mas 6% de
72205 superávit não é factível. Para ele, o Fundo fala em números que não são realistas. "Assinamos sete cartas e três acordos e nenhum foi cumprido; o presidente Itamar quer fazer um acordo que possa cumprir". As linhas gerais da proposta que Haddad apresentará a Camdessus consideram a assinatura de um acordo de 18 meses, para vigorar durante o governo Itamar Franco, ou seja, até dezembro de 1994, e uma cláusula de salvaguarda: o acordo poderá ser revisto após a definição da revisão constitucional e da reforma tributária. "Trata-se de um acordo especial, porque passa pela revisão da Constituição e da reforma tributária", comentou. O ministro sugere também um programa com metas mais flexíveis neste ano e mais duras em 1994, ano em que, segundo ele, o país poderá colher os frutos da reforma tributária. O ministro da Fazenda não pretende discutir uma nova carta de intenção com o FMI, mas aproveitar o acordo negociado pelo ex-ministro Marcílio Marques Moreira. "A idéia é alterar, apenas, o memorando técnico de entendimentos", disse Haddad. O memorando técnico é o documento que especifica cada uma das metas de desempenho que o país é obrigado a cumprir, para dar continuidade ao acordo. Essas metas serão discutidas já em março, quando chegará ao Brasil missão técnica do Fundo (O ESP) (GM).