ESTADOS E PARTIDOS CONTRA OS ÍNDIOS

A Fundação Nacional do Índio (FUNAI) preparou um dossiê sobre partidos políticos e estados que mais se posicionaram contra os índios na revisão constitucional. Entre os estados, deu Roraima na cabeça, com 45 emendas, com o Pará em segundo (16 emendas) e o Rio de Janeiro em terceiro (13 emendas). O partido mais antiíndio foi o PMDB, seguido por PPR e PFL (JB).

BC ESTUDA IDENTIDADE PARA OS CORRENTISTAS

Assustado com o elevado número de contas correntes movimentadas na rede bancária, o governo está estudando a implantação de uma identidade para os correntistas, com o objetivo de facilitar o combate à corrupção e acabar com os titulares fictícios de contas-- os "fantasmas"-- descobertos a partir das CPIs do PC e do Orçamento. A revelação é do líder do governo no Senado Federal, Pedro Simon (PMDB-RS). Segundo ele, o Banco Central descobriu que há mais correntistas que habitantes no país.

EMENDA VAI PROPOR O FIM DO NEPOTISMO

O relator da revisão constitucional, deputado Nelson Jobim (PMDB-RS), prepara emenda que proíbe a nomeação de parentes até 2o. grau de quem exerça cargo nos poderes Executivo, Legislativo e Judiciário. A proposta incorpora à Constituição norma que proíbe ministros, juízes, parlamentares e diretores de empresas da administração direta de nomear parentes para cargos a eles subordinados. Jobim acredita que só assim será possível eliminar o nepotismo do serviço público. "Já passou da hora de acabar com essa indecência", afirmou (JB).

UNESCO DIZ QUE APARTHEID CIENTÍFICO DIVIDE O PLANETA

Denunciando o apartheid científico que ainda mantém o planeta dividido em nações de distintas categorias, a Organização das Nações Unidas para Educação, Ciência e Cultura (UNESCO) lança hoje o primeiro "Relatório Mundial sobre a Ciência", a ser publicado a cada dois anos. O documento, de 278 páginas, reúne estatísticas e artigos de 26 cientistas de várias nacionalidades para ressaltar que o crescimento econômico durante o próximo século terá como um de seus fatores mais importantes a capacitação científica e tecnológica.

ONGs SE OPÕEM À HIDROVIA NO PANTANAL

Ecologistas alemães iniciaram uma campanha internacional contra a construção de uma hidrovia entre os rios Paraguai e Paraná, no Pantanal Matogrossense. O WWI da Alemanha e o Instituto Auen enviaram técnicos à região para avaliar possíveis efeitos da construção do canal. Segundo Kátia de Cunha, professora de botânica da Universidade Federal do Mato Grosso, que foi à Alemanha a convite das duas organizações, a hidrovia (que receberá recursos do Banco Mundial) pode tornar árido o clima da região.

PRECONCEITO NA RELAÇÃO ENTRE ÍNDIOS E BRANCOS EM MANAUS

Ser índio em Manaus (AM) parece pecado. Como castigo, são discriminados, recebem menos de meio salário-mínimo e engrossam a lista de subempregos. Acabou no mercado informal com seus artesanatos. Ocupam palafitas ou favelas e, na maioria das vezes, trabalham em troca de roupas velhas ou um prato de comida. Cerca de 30 mil índios vivem em Manaus, principalmente saterés-mawés. Tucanos, muras e tarianos enfrentam a mesma situação. Para contornar as dificuldades, um verdadeiro "bloqueio branco", alguns até tentam omitir a condição indígena.

ORÇAMENTO CORTA EM ATÉ 60% VERBAS PARA FISCALIZAÇÃO

O governo federal não terá instrumentos para fiscalizar a aplicação dos US$296 bilhões previstos no Orçamento Geral da União de 1994. Apesar de a CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) do Orçamento ter responsabilizado a falta de controle nos ministérios pelas fraudes e desvios de recursos, os setores encarregados de checar contas e contratos públicos funcionarão ainda mais precariamente este ano.

ARRECADAÇÃO DO IR SUBIU 37,1% EM JANEIRO

A arrecadação do Imposto de Renda da Pessoa Física chegou a CR$285,1 bilhões (cerca de US$729 milhões) em janeiro, resultado 37,1% maior, em termos reais, do que o registrado no mesmo mês do ano passado. Segundo a Receita Federal, este bom desempenho foi consequ"ência do programa de combate à sonegação e da entrada em vigor das novas alíquotas para recolhimento do IR na fonte, que fazem parte do ajuste fiscal do governo para 1994 (O ESP).

LACALLE DIZ QUE CHILE NÃO ENTRARÁ NO MERCOSUL

O presidente do Uruguai, Luis Alberto Lacalle, disse em entrevista ao jornal "El Mercurio" que "não é urgente para o Chile, nem para os países que integram o MERCOSUL seu ingresso neste pacto regional". Na sua opinião, o MERCOSUL não deve interessar ao Chile, pelo seu caráter de país do Pacífico. Lacalle também criticou os acordos feitos na Rodada Uruguai do GATT (Acordo Geral de Tarifas e Comércio), encerrado em dezembro último: "Parece que o mundo perdeu uma oportunidade de fazer uma forte expansão do comércio", disse (O ESP).

VIOLÊNCIA DOMÉSTICA CONTRA CRIANÇAS E ADOLESCENTES

A Associação Brasileira de Proteção à Infância e à Adolescência (ABRAPIA) apresenta dados assustadores em relação à violência doméstica contra crianças e adolescentes. O S.O.S. Criança da ABRAPIA recebe cerca de 10 denúncias por dia; 140 casos de maus-tratos são confirmados por mês; 55% dos maus-tratos são físicos, enquanto 8% são de abuso sexual; 37% são registros de violência psicológica e negligência e 65% dos casos apontam a mãe como agressora porque fica mais tempo com a criança. A maioria das crianças violentadas tem menos de cinco anos de idade (O Dia).

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