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O presídio Bangu 1, considerado o estabelecimento penal mais seguro do país e onde cumprem pena os maiores assaltantes, sequ"estradores e traficantes do Rio de Janeiro, vai ganhar nova finalidade. Será transformado num presídio onde ficarão, como castigo, apenas os presos punidos por mau comportamento ou por infração das normas internas do sistema penitenciário.

Para escapar à cassação e ter direito a candidatar-se nas eleições de outubro, renunciaram ontem aos seus mandatos os deputados federais João Alves (sem partido-BA), Cid Carvalho (PMDB-MA) e Manoel Moreira (PMDB-SP), que fazem parte da lista de 17 parlamentares acusados pela Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do Orçamento.

Produtos dos setores de bens de capital, químico e de informática poderão ficar de fora da lista de tarifa externa comum do MERCOSUL até o ano 2001, caso as negociações entre os países-membros do bloco econômico não estejam concluídas até junho próximo. O alerta foi feito ontem, no Rio de Janeiro (RJ), pelo subsecretário para Assuntos de Integração, Econômicos e de Comércio Exterior do Ministério das Relações Exteriores, José Arthur Denot Medeiros. Ele garantiu, no entanto, que as divergências sobre a questão não põem em risco o sucesso do acordo.

A balança comercial brasileira registrou, em fevereiro, um superávit de US$726 milhões, com uma queda de 50,65% em relação ao mesmo mês do ano passado (US$1,471 bilhão), e de 32,37% em relação aos US$691 milhões de janeiro. No período janeiro-fevereiro, o superávit acumulado foi de US$1,709 bilhão, 31,97% menor do que os US$2,512 bilhões alcançados no mesmo período de 1993. Em fevereiro, as importações foram as maiores da história do país neste mês, atingindo US$2,052 bilhões, com um aumento de 43,30% em relação a fevereiro de 1993 (US$1,432 bilhão).

A Argentina continuará sendo o fornecedor natural de trigo ao Brasil, desde que o seu produto seja oferecido em condições de mercado. O governo brasileiro comprometeu-se ontem com o governo argentino a investigar as vendas de trigo canadense e pedir explicações aos importadores de trigo alemão, que é subsidiado na origem. Depois de uma reunião com autoridades argentinas, o Ministério da Indústria, do Comércio e do Turismo divulgou nota oficial ressaltando que os dois países manterão contatos permanentes sobre o mercado do trigo.

O comitê nurueguês do Prêmio Nobel enviou telegrama ao governador de São Paulo, Luiz Antônio Fleury Filho (PMDB), confirmando o recebimento da indicação, feita por ele, do nome do sociólogo Herbert de Souza, o Betinho, para o Prêmio Nobel da Paz, neste ano. Na mensagem, o comitê informa que o Nobel da Paz/94 será anunciado em outubro. Fleury indicou o nome de Betinho devido à sua iniciativa de coordenar a campanha nacional de combate à fome e à miséria.

Os crimes de constrangimento ou violência sexual cometidos no lar terão suas penas ampliadas, passando dos três a oito anos de reclusão, previstos na atual legislação, para seis e 12 anos. Projeto neste sentido foi apresentado ao Congresso Nacional pelo deputado George Takimoto (PFL- MS). A pena será aumentada de um quarto se o agente for ascendente, descendente ou cônjuge da vítima.

O rio Paraíba do Sul, que banha uma das regiões mais industrializadas do país e abastece de água o Rio de Janeiro, não obstante receber 350 toneladas diárias de esgoto orgânico e um volume ainda não contabilizado de metais pesados, estará condenado à morte se não houver uma legislação mais moderna de gerenciamento de recursos hídricos capaz de fundamentar um amplo acordo reunindo interesses econômicos, políticos e ambientalistas, atualmente em conflito.

Os 13 chanceleres do Grupo do Rio terão uma reunião com o secretário de Estado norte-americano, Warren Christopher, provavelmente em outubro, na Assembléia Geral das Nações Unidas, em Nova Iorque, para preparar a conferência de cúpula hemisférica convocada pelo presidente dos EUA, Bill Clinton. O anúncio foi feito ontem pelo ministro das Relações Exteriores do Brasil, Celso Amorim, no encerramento do encontro dos chanceleres do Grupo do Rio, em Brasília (DF). A reunião hemisférica, marcada para dezembro, em Miami, foi um dos pontos centrais da discussão.

Os chanceleres do Brasil e do Chile, Celso Amorim e Carlos Figueroa Serrano, assinaram ontem um acordo para promoção e proteção recíproca de investimentos, semelhante ao firmado pelos países do MERCOSUL. Segundo a Embaixada do Chile em Brasília (DF), "o tratado vem cobrir um vazio nas relações bilaterais econômicas, precisamente no âmbito das transferências de capital e da participação de investidores dos dois países nos processos econômicos que estão se desenvolvendo no Brasil e no Chile".