BRASIL FIRMA ACORDO COM O CHILE

Os chanceleres do Brasil e do Chile, Celso Amorim e Carlos Figueroa Serrano, assinaram ontem um acordo para promoção e proteção recíproca de investimentos, semelhante ao firmado pelos países do MERCOSUL. Segundo a Embaixada do Chile em Brasília (DF), "o tratado vem cobrir um vazio nas relações bilaterais econômicas, precisamente no âmbito das transferências de capital e da participação de investidores dos dois países nos processos econômicos que estão se desenvolvendo no Brasil e no Chile". O acordo regulamenta a promoção e a admissão de capitais, sua proteção e tratamento. Também se refere à situação criada por eventuais nacionalizações, expropriações e indenizações, transferências de capitais e solução de controvérsias entre o Estado receptor do investimento e o investidor. Figueroa salientou que o acordo firmado com o Brasil é o primeiro do governo Eduardo Frei, que tomou posse dia 11 deste mês (GM).