Enviado por admin em qui, 31/03/1994 - 00:00
O Supremo Tribunal Federal (STF) rejeitou ontem, por unanimidade, ação impetrada pelo governador do Pará, Jáder Barbalho, contra a demarcação de áreas indígenas no seu estado. Jáder pretendia anular os decretos que homologaram a demarcação das áreas Menkragnoti (dos caiapós, com 4.914.254 hectares, no sul do Pará) e Alto Rio Guamá (dos tembé, timbira, urubu-kaapor e guajajara, com 279.897 hectares, na divisa com o Maranhão).
Enviado por admin em qui, 31/03/1994 - 00:00
O candidato do PT à Presidência da República, Luiz Inácio Lula da Silva, disse ontem, em Natal (RN), que, se for eleito, manterá o plano econômico do ex-ministro Fernando Henrique Cardoso (Fazenda), seu adversário na eleição de outubro pelo PSDB. "Se as medidas estiverem dando certo", ressaltou. Com essa declaração, Lula tenta esvaziar o principal ponto da plataforma de Cardoso, a continuidade do programa. Apesar da afirmação, Lula segue criticando o plano, que, segundo ele, é eleitoreiro e até agora não deu resultado para os trabalhadores (JB).
Enviado por admin em qui, 31/03/1994 - 00:00
O leilão de privatização do Lloyd Brasileiro fracassou ontem na Bolsa de Valores do Rio de Janeiro (BVRJ) por falta de compradores. As duas corretoras credenciadas para participarem da compra-- Bozano Simonsen, intermediando o grupo Libra, e a corretora Safra, que compraria para a Albatroz do próprio grupo Safra-- acabaram não operando. O insucesso da venda venda levou o presidente da Comissão Diretora do Programa Nacional de Desestatização, André Franco Montoro Filho, admitir a possibilidade do Lloyd ser liquidado.
Enviado por admin em qui, 31/03/1994 - 00:00
Os países-membros da Organização Internacional do Café (OIC) aprovaram ontem um novo acordo que vai entrar em vigor a partir de 1o. de outubro por um prazo de cinco anos. Ao contrário do que desejavam os 40 países produtores, nenhuma medida econômica-- como o recente plano de retenção das exportações-- poderá ser implementada durante a vigência do acordo. Analistas do mercado londrino consideraram que a ausência de cláusulas econômicas no novo compromisso foi uma vitória dos 16 países consumidores inscritos na OIC, especialmente dos EUA, o maior consumidor.
Enviado por admin em qui, 31/03/1994 - 00:00
O relator da revisão constitucional, deputado Nelson Jobim (PMDB-RS), apresentou ontem sete pareceres sobre Ordem Econômica e Orçamento. Jobim propõe a chamada flexibilização dos monopólios das telecomunicações e do petróleo. A União permaneceria com o controle dos dois setores, mas permitiria a exploração por empresas privadas, através de concessões. As regras das licitações e do funcionamento das concessões seriam definidas em lei complementar. A fórmula encontrada por Jobim acaba com o monopólio da PETROBRÁS e da TELEBRÁS.
Enviado por admin em qui, 31/03/1994 - 00:00
A Bahia é o único estado onde o presidente do Tribunal de Justiça, Rui Trindade, assumirá o governo, porque são candidatos o governador Antônio Carlos Magalhães; o vice-governador, Paulo Souto (que disputa o governo do estado); e o presidente da Assembléia Legislativa, Antônio José Imbassahy (que tenta uma vaga na Câmara Federal)-- todos do PFL. Num prazo de 30 dias, os deputados estaduais escolherão um novo governador para cumprir o que resta do mandato (O Globo).
Enviado por admin em qui, 31/03/1994 - 00:00
O principal suspeito de comandar abusos sexuais contra crianças da Escola de Educação Infantil Base, na zona sul de São Paulo (capital), é o motorista Maurício Monteiro de Alvarenga, de 30 anos. Casado com uma das donas da pré-escola, Paulo Milhim, Alvarenga está sendo apontado pela polícia como o homem que levava as crianças para participar com adultos de sessões e fotografias e filmes eróticos durante o período de atividades escolares. O Instituto Médico Legal (IML) já constatou que pelo menos um dos meninos (de quatro anos) foi violentado.
Enviado por admin em qui, 31/03/1994 - 00:00
O Ministério da Integração Regional informou ontem que o programa de manutenção das frentes de trabalho para 1,9 milhão de flagelados nos estados abrangidos pelo Polígono das Secas e no Norte de Minas Gerais termina hoje, diante da chegada das chuvas. O Ministério considera que, com as chuvas, milhares de nordestinos poderão voltar a trabalhar na agricultura. Muitas famílias temem, contudo, que não chova em seus municípios. O presidente Itamar Franco prorrogou o programa, no fim do ano passado,
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Trinta anos depois do golpe militar de 1964, Clara Scharf, viúva do jornalista Carlos Marighela, guerrilheiro do Araguaia morto numa emboscada em novembro de 1969, ainda procura saber quem o matou. Ontem, no Rio de Janeiro (capital), ao receber, do grupo Tortura Nunca Mais, a Medalha Chico Mendes de Resistência, ela chorou e declarou que, "com vontade política", em 24 horas, o governo federal esclareceria a história. Dez pessoas foram homenageadas, na cerimônia chamada de "64 Nunca Mais", entre elas o sociólogo Herbert de Souza, o Betinho.
Enviado por admin em qui, 31/03/1994 - 00:00
A Secretaria Estadual de Educação do Rio de Janeiro pagou US$776 mil em janeiro de 1993 pelo consumo de água de apenas 17 escolas. Só um CIEP (Centro Integrado de Educação Pública) gastou 48 milhões de litros, nove vezes mais do que o Clube do Flamengo, com seis piscinas (O Globo).
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