STF MANTÉM DEMARCAÇÃO DE RESERVAS INDÍGENAS

O Supremo Tribunal Federal (STF) rejeitou ontem, por unanimidade, ação impetrada pelo governador do Pará, Jáder Barbalho, contra a demarcação de áreas indígenas no seu estado. Jáder pretendia anular os decretos que homologaram a demarcação das áreas Menkragnoti (dos caiapós, com 4.914.254 hectares, no sul do Pará) e Alto Rio Guamá (dos tembé, timbira, urubu-kaapor e guajajara, com 279.897 hectares, na divisa com o Maranhão). Márcio Santilli, secretário-geral do Núcleo de Direitos Indígenas, organização que presta assessoria jurídica a comunidades indígenas, disse que o STF "julgou com grande acerto e sensibilidade, frustrando as tentativas do governador do Pará de usurpar os direitos dos índios" (JB).