Enviado por admin em qua, 30/03/1994 - 00:00
A partir da semana que vem, só serão votadas na revisão constitucional matérias que obtiverem o acordo de todos os partidos. Os líderes definirão uma agenda de 15 pontos-- incluindo reforma tributária e fiscal, reforma previdenciária e ordem econômica-- para ser apreciada até 31 de maio, data de encerramento da revisão. O acordo não é sobre o mérito dos assuntos, apenas sobre a necessidade de votá-los. É o último esforço para reativar a revisão (O Globo).
Enviado por admin em qua, 30/03/1994 - 00:00
Os donos e todos os funcionários da pré-escola Base, na região central de São Paulo (capital), estão sendo investigados, sob a acusação de cometer abusos sexuais contra crianças de até quatro anos. Segundo o delegado Edélcio Lemos, do 6o. Distrito Policial, que apura denúncia feita por mães de alunos da pré-escola, existem fortes indícios de que as crianças sofreram abuso. Uma das mães, L., afirmou que os meninos eram retirados da escola sem o conhecimento dos pais para participarem de sessões de fotos eróticas e de filmes pornográficos.
Enviado por admin em qua, 30/03/1994 - 00:00
O motorista Mário Luiz Andrade Ferreira, o Mário Maluco, absolvido em julho de 1993 da acusação de ter assassinado a líder do grupo Mães de Acari, Edméia da Silva Euzébio, será submetido a novo júri popular. Por dois votos a um, os desembargadores da 2a. Câmara Criminal acolheram ontem o recurso impetrado pelo Centro de Apoio à População Marginalizada (CEAP) contra a decisão dos jurados do I Tribunal do Júri e do promotor Rafael Cezário. O defensor público Paulo Ramalho informou que recorrerá da decisão junto ao Tribunal de Justiça.
Enviado por admin em qua, 30/03/1994 - 00:00
O presidente Itamar Franco afirmou ontem, depois de uma reunião ministerial, que vai obedecer à liminar do Supremo Tribunal Federal (STF) que mandou o governo depositar em juízo o aumento de 10,94% nos salários dos servidores do Legislativo. Numa decisão que põe fim à crise entre os poderes, o presidente aceitou a proposta do Congresso Nacional de alterar o texto da Medida Provisória 434, que criou a Unidade Real de Valor (URV). Pela proposta, a MP será reeditada para estabelecer mais claramente o dia 30 como data para a conversão dos salários dos três poderes.
Enviado por admin em qua, 30/03/1994 - 00:00
A Organização Mundial da Saúde anunciou novos planos para salvar 12 milhões das 30 milhões de pessoas que podem morrer na próxima década devido à expansão da epidemia mundial de tuberculose. Entre outras medidas, a organização faz um apelo aos países ricos para que destinem US$100 milhões adicionais por ano para ajudar as nações pobres no combate à doença-- que mata mais do que a AIDS, a malária, a cólera e a febre tifóide juntas, segundo a OMS.
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O cientista sueco Sigvard Olofsson, da Universidade de Gotemburgo, disse ter obtido em laboratório anticorpos que atacam todas as formas assumidas pelo vírus da AIDS-- o HIV. "Encontramos a chave que se encaixa em todas as fechaduras", disse, acrescentando que uma vacina para a doença pode ficar pronta em 10 anos. Vacinas testadas até agora só são eficazes contra poucas das centenas de variantes do HIV.
Enviado por admin em qua, 30/03/1994 - 00:00
O empresário José Ermírio de Moraes Filho, do grupo Votorantim, foi indiciado pela Polícia Federal sob acusação de crime contra a ordem tributária (sonegação), no inquérito sobre o esquema PC Farias. Trata-se do segundo indiciamento feito pela PF contra o empresário. O primeiro foi em novembro do ano passado, sob acusação de corrupção ativa. Em maio de 1990, a EPC-- empresa de Paulo César Farias-- emitiu à Votorantim uma nota fiscal de Cr$1,3 bilhão, correspondente a serviços de assessoria fiscal.
Enviado por admin em qua, 30/03/1994 - 00:00
O Núcleo de Estudos e Pesquisas sobre a Criança e o Adolescente do Ceará lançou ontem, em Fortaleza, cinco cartazes educativos destinados a educadores, pais e instituições que desenvolvem trabalhos na área. Os cartazes trazem informações sobre direitos e deveres das crianças (FSP).
Enviado por admin em qua, 30/03/1994 - 00:00
O presidente Itamar Franco recebeu do ministro das Comunicações, Djalma Bastos de Morais, um projeto para autorizar neste ano 500 novas concessões de rádios. As emissoras serão instaladas em áreas de fronteira e cidades onde ainda não existem rádios. Morais afirma que a iniciativa não tem relação com o ano eleitoral. "As novas concessões aqueceriam a indústria do setor, pois o valor estimado para instalação de cada uma destas rádios é de cerca de US$100 mil", afirmou.
Enviado por admin em qua, 30/03/1994 - 00:00
O ministro do Trabalho, Walter Barelli, informou ontem que até o dia 29 de abril o presidente Itamar Franco deverá ter em mãos o projeto de lei que eleva dos atuais US$64 para US$100 o valor do salário-mínimo. Segundo o ministro, a Confederação Nacional da Indústria (CNI) foi a única entidade a discordar da proposta nas reuniões da comissão interministerial presidida por ele para traçar uma política para o salário-mínimo (O ESP).
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