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O arcebispo tradicionalista francês Marcel Lefébvre provocou ontem o primeiro cisma deste século na Igreja Católica Romana, ao sagrar quatro bispos sem autorização do papa João Paulo II. O Vaticano anunciou, pouco depois da cerimônia, realizada em Econe (Suíça), que Levébvre e os quatro bispos (Bernard Tissier de Mallerais, Alfonso de La Galarreta, Bernard Fellay e Richard Williamson) foram automaticamente excomungados da Igreja Católica por terem cometido "um ato formalmente cismático".

No último dia de votação em primeiro turno na nova Constituição, o plenário do Congresso Constituinte rejeitou ontem emenda que determinava a elaboração de um plano conjunto das administrações da União, estados e municípios, para a descentralização de encargos que deverá acompanhar a reforma tributária. O prazo para este plano seria de seis meses, mas o plenário atendeu às argumentações do deputado Jorge Hage (PMDB/BA) no sentido de que a responsabilidade cabe ao Congresso Nacional (FSP).

O presidente José Sarney determinou ontem, por tempo indeterminado, a suspensão dos programas orçamentários destinados às pequenas e médias empresas, controladas pelo Ministério do Planejamento. Segundo ele, para evitar o "descontrole" e a Ingovernabilidade". A medida complementa a reação do governo à decisão de anteontem do Congresso Constituinte de aprovar a anistia parcial da correção sobre empréstimos obtidos por pequenos e microempresários e produtores rurais durante o Plano Cruzado (FSP).

As obras de engenharia básica para implantação do Projeto Cobre Carajás, no Município de Marabá (PA), serão iniciadas no próximo ano e a produção deverá começar em 1993, segundo informou a CVRD (Companhia Vale do Rio Doce). O estudo de viabilidade do projeto prevê um plano de lavra para o aproveitamento de 200 milhões de toneladas de cobre a céu aberto. Até maio passado, o Projeto Ferro Carajás produziu 11,8 milhões de toneladas de minério de ferro, sendo que 37% deste volume foram exportados para o Japão, o principal comprador.

O DNPM (Departamento Nacional de Produção Mineral) informou que a produção de diamantes no ano passado foi de 522 mil quilates, o que significou um aumento de mais de 200 mil quilates em relação às médias dos últimos 10 anos. A produção de pedras coradas (todas pedras preciosas fora o diamante) foi de 11.292 toneladas, sendo que a média dos últimos anos vinha sendo de quatro mil toneladas (GM).

O plenário do Congresso Constituinte aprovou ontem por 361 votos contra dois e duas abstenções, o prazo de quatro anos a partir da promulgação da nova Carta para que as mineradoras em atividade no país adaptem-se à nacionalização do setor já definida em votação anteriores. Inicialmente o período previsto era de cinco anos. De acordo com o texto aprovado, as empresas estrangeiras poderão manter este caráter desde que, também dentro de quatro anos, destinem todo o produto de sua lavra e beneficiamento à industrialização em território nacional (FSP).

O presidente José Sarney baixou anteontem um decreto lei alterando a legislação que regula o Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (PASEP) e o Programa de Integração Social (PIS). Com essas mudanças foram reduzidas todas as alíquotas que incidiam sobre as receitas das empresas públicas e privadas (de 0,75% para 0,65%) e, em compensação, foi reduzido o prazo para o recolhimento. As alterações entram em vigor a partir de hoje.

O TST (Tribunal Superior do Trabalho) determinou ontem à CVRD (Companhia Vale do Rio Doce) que ela pague a URP (Unidade de Referência de Preços) de abril e maio aos seus 24 mil funcionários. Essa decisão foi tomada em função do julgamento realizado no último dia 15, quando aquela corte julgou inconstitucional o Decreto-Lei 2.425, que congelou a URP em abril e maio para os funcionáiros das empresas públicas e estatais.

O Piso Nacional de Salário-- o mínimo que pode ser pago a um trabalhador assalariado-- passa hoje de Cz$10.368,00 para Cz$12.444,00, correspondendo a um aumento nominal de 20,02%, conforme decreto assinado ontem pelo presidente José Sarney. Em outro decreto, o presidente aumentou o Salário-Mínimo de Referência-- que serve de base de cálculo para os reajuste de pisos profissionais e contratos diversos-- de Cz$6.984,00 para Cz$8.376,00, num aumento nominal de 19,93% (FSP).

O Brasil se juntará ao Paraguai para a construção de uma ferrovia, em 1991, segundo anunciou ontem o secretário de Indústria e Comércio do Estado do Paraná, José Carlos Gomes Carvalho. A "Ferrovia da Produção", ou "Ferrovia da Soja" chegará em três anos perto de Porto Guaíra, sobre o Rio Paraná, passando a fazer conexão com rede ferroviária paraguaia, perfazendo um total de 420 quilômetros de ferrovia no Estado do Paraná (O ESP).