BRASIL GASTA US$562 MILHÕES COM ALUGUEL DE NAVIOS

A SUNAMAM (Superintendência Nacional da Marinha Mercante) anunciou que os gastos do Brasil com afretamento (aluguel) de navios estrangeiros aumentaram 15,8% este ano. De janeiro a outubro, 19 armadores gastaram US$562 milhões, contra US$485 milhões no mesmo período de 1987. Dos US$562 milhões, 50% referem-se aos afretamentos das estatais, PETROBRÁS e DOCENAVE (FSP).

CONGRESSO APROVA PARTE DO "PACOTE" FISCAL

O Congresso Nacional aprovou ontem três das quatro medidas que compõem o pacote fiscal baixado semana passada pelo governo. Não houve quórum no Senado Federal para a votação da medida provisória que elimina ou reduz vários incentivos fiscais relacionados com o imposto de renda. Nova votação será realizada hoje. Foram as seguintes as medidas aprovadas: =-- foram aprovadas as medidas provisórias que estabelecem a contribuição social sobre o lucro das pessoas jurídicas (receita adicional de US$1,150 bilhão).

AVIBRÁS DECIDIU DAR LICENÇA AOS SEUS FUNCIONÁRIOS

A AVIBRÁS Indústria Aeroespacial, fabricante de material bélico, decidiu conceder licença-- de ontem até o dia 2 de janeiro-- a seus cinco funcionários do setor operacional das unidades de São José dos Campos e Jacareí, no Vale do Paraíba, São Paulo. Segundo a assessoria de comunicação da empresa, a AVIBRÁS passa por dificuldades financeiras devidas ao não-recebimento de US$40 milhões relativos a vendas no exterior. A empresa informou que o atraso no pagamento dessas exportações está entre seis e oito meses (FSP).

SECRETÁRIOS DE FAZENDA APROVAM REFORMA TRIBUTÁRIA

Os secretários de Fazenda dos estados, reunidos ontem, em Brasília, no CONFAZ (Conselho Nacional de Política Fazendária), aprovaram, por unanimidade, toda a regulamentação da reforma tributária instituída pela nova Constituição. Os secretários decidiram tributar a exportação de produtos semi-elaborados, com alíquota que irá variar de zero a 13%. A definição da alíquota, que será variada, assim como a lista dos produtos que serão taxados, será concluída até o dia 25 de janeiro. As medidas entram em vigor em 1o. de março do próximo ano.

UDR NÃO LANÇARÁ CANDIDATO À SUCESSÃO PRESIDENCIAL

A UDR (União Democrática Ruralista) não terá um candidato próprio às eleições presidenciais do próximo ano. A entidade admite apoiar o presidente do PMDB, deputado federal Ulysses Guimarães (SP), que considera um homem "com credenciais", e exclui o apoio a Luiz Inácio da Silva (PT/SP), Leonel Brizola (PDT) e Mário Covas (PSDB/SP), por não defenderem a livre iniciativa nem o direito à propriedade privada (GM).

POLICIAIS DA AERONÁUTICA AGRIDEM FOTÓGRAFO NO RIO DE JANEIRO

A formatura dos estagiários da ESG (Escola Superior de Guerra), marcada para ontem, no Riocentro, no Rio de Janeiro, terminou em confusão. Ao tent retirar os jornalistas do salão onde aconteceria o coquetel (os jornalistas aguardavam o ministro do Exército, general Leônidas Pires Gonçalves), os soldados da Polícia da Aeronáutica, que cuidavam da segurança da solenidade, agrediram o fotógrafo Sérgio Marques, do jornal O Globo, que desmaiou. Ele sofreu contusões na região cervical e no tórax, que ficarão engessados por 10 dias.

GOVERNADOR DE SÃO PAULO ANUNCIA NOVO SECRETARIADO

O governador de São Paulo, Orestes Quércia (PMDB), anunciou ontem a composição de seu novo secretariado, que é o seguinte: Governo-- Roberto Rolemberg Planejamento-- Frederico Mazzuchelli Fazenda-- José Machado Campos Filho Educação-- Chapin Tavares de Lima Cultura-- Fernando Moraes Energia e Saneamento-- João Oswaldo Leiva Habitação e Desenvolvimento Urbano-- Luís Carlos Santos Justiça-- Mário Sérgio Duarte Esporte e Turismo-- Arthur Alves Pinto Transportes-- Walter Nary Promoção Social-- Roberto Rolemberg (provisoriamente) Defesa do Consumidor-- Alda Marco Antônio Meio Ambiente-- Jo

HOSPITAIS DECIDEM NÃO ATENDER PELO INAMPS

Representantes de hospitais e estabelecimentos de saúde de 16 estado decidiram ontem, em São Paulo, durante assembléia nacional do setor, suspender o atendimento médico-hospitalar aos segurados do INAMPS (Instituto Nacional de Assistência Médica e Previdência Social) a patir da zero hora do próximo dia 19. A decisão visa pressionar o Ministério da Previdência e Assistência Social a efetuar o pagamento das dívidas que mantém com as empresas de saúde.

PM PRENDE OFICIAIS QUE PEDIAM AUMENTO SALARIAL

A Polícia Militar do Rio de Janeiro prendeu ontem 36 policiais militares do estado por "transgredirem a disciplina da corporação". A ordem de prisão do comandante do 5o. Batalhão, Roberto Pimentel, foi dada durante reunião no Clube dos Oficiais da PM, onde estava sendo elaborado um documento com reivindicações salariais que seria encaminhado ao governador Moreira Franco (PMDB). Os policiais reivindicam equiparação salarial ao pessoal das Forças Armadas, equivalente à aplicação de remuneração de Cz$327.274,00 para coronel da PM e do Corpo de Bombeiros.

ATIVIDADE INDUSTRIAL CAIU 2,5% EM SÃO PAULO

A FIESP (Federação das Indústrias do Estado de São Paulo) anunciou ontem que a atividade industrial paulista foi 2,5% menor em outubro, comparando- se a outubro do ano passado. Em setembro, a atividade registrou taxa positiva de 0,9%. No acumulado do ano, a atividade industrial registra taxa positiva de 0,1%, e nos últimos 12 meses, até outubro, 1% negativo (GM).

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