ECOLOGISTAS QUEREM EMBARGAR TRANSPOSIÇÃO DO SÃO FRANCISCO

A Sociedade Nordestina de Ecologia (SNE) enviou carta à Presidência da República pedindo a suspensão do início das obras de transposição das águas do Rio São Francisco para irrigar 1,5 milhão de hectares em quatro estados. Assinada pelo presidente da entidade, Ricardo Braga, o documento sustenta que o governo quer tocar o projeto sem discuti-lo com a população e sem realizar o Estudo de Impacto Ambienta (IEA). Cópias da carta serão remetidas também ao Ministério do Meio Ambiente, ao IBAMA e ao Ministério Público.

TSE DECIDE CONVOCAR 3,5 MILHÕES DE PESSOAS PARA AS ELEIÇÕES

Com a derrota no Congresso do projeto que autorizava a utilização de duas urnas nas eleições de outubro, o TSE decidiu convocar mais um milhão de pessoas para trabalharem como mesários e escrutinadores. Com isso, aumenta para cerca de 3,5 milhões o número de eleitores a serem convocados. O trabalho é gratuito. Haverá 2,5 milhões de mesários e um milhão de escrutinadores, em todo o país. Todo o cidadão convocado é obrigado a trabalhar nas eleições, sob pena de multa. O eleitor pode ser convocado até mesmo na fila de votação. Se recusar, por ir preso.

DEPUTADO DEFENDE CANCELAMENTO DE EMENDAS DE PARLAMENTARES

O deputado Paulo Delgado (PT-MG) está defendendo o cancelamento de todas as emendas de parlamentares apresentadas ao Orçamento da União. "A Comissão de Orçamento virou um pântano que qualquer um que pisar lá pode se sujar", disse. Para Delgado, o senador José Paulo Bisol (PSB-RS), candidato a vice na chapa de Luiz Inácio Lula da Silva (PT), errou ao apresentar emendas a uma comissão que não mudou seus métodos após a CPI do Orçamento. "Até o papa erraria", disse. O candidato do PT disse que vai manter o senador Bisol como seu vice "em qualquer circunstância".

STF JULGOU 12.866 PROCESSOS NO PRIMEIRO SEMESTRE

O Supremo Tribunal Federal (STF) divulgou ontem balanço de suas atividades no primeiro semestre deste ano: foram julgados 12.866 processos-- ou seja, uma média de 1.169 para cada ministro. Um aumento de 4.166 em relação ao primeiro semestre do ano passado, quando foram julgados 8.700 processos. Na qualidade de corte constitucional, o STF recebeu, no primeiro semestre, 113 ações diretas de inconstitucionalidade, tendo julgado 40 no mérito, e concedido um total de 82 liminares.

CAI O NÚMERO DE QUEIMADAS EM JUNHO

No primeiro mês de monitoramento de queimadas, o número de focos de fogo registrados pelos sensores dos satélites NOAA, processados pelo INPE (Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais), foi excepcionalmente baixo, se comparados a 1993 e 1992. No mês de junho foram detectadas 1.856 queimadas em todo o país, o equivalente a 28% dos 6.635 pontos de fogo de junho de 1993 e 35% dos 5.363 focos de junho de 1992.

PAGAMENTO DE APOSENTADOS TERÁ PRAZO REDUZIDO

O Ministério da Previdência Social anunciou ontem a redução do período de pagamento de aposentados e pensionistas de 12 para 10 dias úteis. O ministro Sérgio Cutolo disse que 2,1 milhões de aposentados terão seus dias de pagamento redistribuídos. "A redistribuição atende a pedido dos próprios aposentados e pensionistas", disse o ministro. Os depósitos, que começam no próximo dia quatro, serão feitos em reais e vão beneficiar 14,8 milhões de aposentados e pensionistas. Os benefícios de junho vão somar R$1,774 bilhão.

CÂMARA APROVA LDO DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO

Conservação, educação e saúde são as prioridades do projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) do Município do Rio de Janeiro (RJ) para 1995, aprovado pela Câmara dos Vereadores. O bloco governista aprovou sem emendas a proposta original do prefeito César Maia (PMDB). A LDO serve de base para o projeto de lei orçamentária, que o Executivo tem de remeter à Câmara até 30 de setembro. De acordo com a LDO, na área de urbanismo o principal projeto é o Rio Cidade. Em 1995, não serão construídas novas escolas: será dada ênfase à recuperação.

TRE REJEITA DENÚNCIA CONTRA POLÍTICOS DA LISTA DO BICHO

O corregedor do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) do Rio de Janeiro, Jalcyr Sader, revogou ontem a decisão do TRE de acolher a denúncia contra os políticos citados no livro-caixa do jogo-do-bicho como beneficiários de doações para a campanha eleitoral de 1990. Contrariando a interpretação jurídica de sua antecessora, a juíza Valéria Maron, Sader considerou improcedente o pedido de inelegibilidade feito pelo procurador regional eleitoral, Alcyr Molina.

SEGURO-DESEMPREGO SERÁ PAGO AGORA POR CINCO MESES

O trabalhador de carteira assinada que perder o emprego terá direito, a partir deste mês, a receber cinco meses de seguro-desemprego, ao invés de quatro, como vinha ocorrendo. É o que dispõe a lei sancionada ontem pelo presidente Itamar Franco e que entra em vigor na próxima semana. A lei admite, também, um prolongamento de dois meses no pagamento das prestações do seguro-desemprego, em casos especiais. Tais casos deverão ser decididos pelo Conselho Deliberativo do Fundo de Amparo ao Trabalhador (Codefat), se houver recursos para cobrir o gasto adicional.

CALMA NOS BANCOS E CONFUSÃO NOS PREÇOS

O primeiro dia de circulação do real foi mais tranquIlo do que o esperado nas agências bancárias, que abriram apenas para a troca de moeda e saques. No comércio, entretanto, a confusão foi generalizada, à exceção dos grandes supermercados, que operaram com preços em reais e em cruzeiros reais. O grande obstáculo foi o troco. Pequenos comerciantes não possuíam reais, e os clientes não queriam receber o troco em cruzeiros reais. O jeito foi pagar em cheque e levar um susto com o aumento dos preços.

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