MERCOSUL CRIA ASSOCIAÇÃO DE DEFESA DO CONSUMIDOR

Os consumidores dos quatro países integrantes do MERCOSUL já têm uma associação para defesa de seus interesses. A Associação de Consumidores do Mercosul (Acom) foi constituída no último dia 28 de dezembro "com o compromisso de executar trabalhos conjuntos relacionados aos interesses dos consumidores". O representante brasileiro na Acom é o Idec (Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor), com sede em São Paulo. As demais entidades são a Adelco (Argentina), Alter Vida (Paraguai) e Ceadu (Uruguai) (FSP).

TOTAL DE AIDÉTICOS ULTRAPASSA UM MILHÃO

O mundo entra em 1995 com mais de um dígito nas estatísticas oficiais da AIDS. A Organização Mundial de Saúde (OMS) informou ontem em Genebra (Suíça) que o total de pacientes-- doentes ou mortos-- passou do milhão. São agora 1.025.000 casos. Um ano atrás eram 851.628 casos. Significa um crescimento de cerca de 20%. A OMS estima que o número verdadeiro de doentes chegue hoje a 4,5 milhões. O milhão oficial se limita às notificações registradas pelos países e enviadas à OMS. Na maioria dos países africanos, por exemplo, menos da metade dos casos são informados.

GOVERNO LIMITA REFORMA PARA EVITAR CONFRONTOS

O presidente Fernando Henrique Cardoso vai enviar ao Congresso Nacional, no dia 15 de fevereiro, as primeiras propostas de emendas constitucionais. O ministro da Justiça e coordenador jurídico das reformas, Nelson Jobim, disse ontem, durante sua posse, que, nessa primeira etapa, o governo pretende se limitar a quatro temas: as reformas tributárias, previdenciária, econômicas e do sistema financeiro. O fim do monopólio estatal do petróleo não será proposto, para evitar confrontos políticos.

PRIMEIROS PASSOS PARA O MINISTÉRIO DA DEFESA

O presidente Fernando Henrique Cardoso encarregou o amigo e ministro do Estado-Maior das Forças Armadas (EMFA), general Benedito Leonel, de coordenar os estudos sobre a criação do Ministério da Defesa, que deverá unificar os Ministérios do Exército, da Marinha e da Aeronáutica. Segundo o ministro do Exército, general Zenildo de Lucena, não existe prazo para a conclusão desses estudos, nem para a implantação do novo ministério. Ele ressaltou que a unificação das três Forças deve começar pela parte logística. "O Ministério da Defesa deve vir com o tempo.

AS PROMESSAS DOS NOVOS MINISTROS

O ministro das Comunicações, Sérgio Motta, quer promover um pacto ético envolvendo o Estado e a iniciativa privada para recuperar e modernizar o setor. A intenção, manifestada ontem durante seu discurso de posse, é investir anualmente US$3 bilhões no setor, o dobro do volume atual de recursos. A arma será o incentivo à competitividade: ele vai começar a unir forças para derrubar da Constituição os limites impostos a parcerias entre empresas públicas e privadas.

BRASILEIRA SERÁ VICE DO PROGRAMA DE AIDS DA ONU

Pela primeira vez o Brasil vai participar do comando das campanhas internacionais de combate à AIDS. A coordenadora do Programa Nacional de Doenças Sexualmente Transmissíveis/AIDS do Ministério da Saúde, Lair Guerra de Macedo Rodrigues, foi escolhida para o cargo de vice-diretora do Programa de AIDS das Nações Unidas. Criado em 12 de dezembro último, o programa envolve seis agências das Nações Unidas (OMS, BIRD, UNICEF, PNUD, UNESCO e FNUAP) e terá sede em Genebra (Suíça).

MERCOSUL PODE TER MAIS DOIS PARCEIROS

O MERCOSUL pode chegar ao final do ano com seis países. Num encontro de mais de uma hora no Palácio do Planalto, o presidente Fernando Henrique Cardoso, em sua primeira manhã de trabalho, reuniu-se com os presidentes da Argentina, Carlos Menem; do Uruguai, Luis Alberto Lacalle; e do Paraguai, Juan Carlos Wasmosy. O encontro contou ainda com a presença dos presidentes do Chile, Eduardo Frei; e da Bolívia, Gonzalo Sanchez de Lozada, que fazem parte de outro bloco, o Pacto Andino, e formalizaram o interesse de integrar o MERCOSUL.

MALAN ANUNCIA LUTA CONTRA O "DESCALABRO"

Ao tomar posse ontem no cargo de ministro da Fazenda, Pedro Malan, anunciou que o governo promoverá, de forma gradual, a desindexação da economia nos próximos meses. E foi enfático ao dizer que é preciso controlar os gastos públicos e enfrentar o "descalabro" financeiro e administrativo dos governos federal, estaduais e municipais, e anunciou que pretende controlar pessoalmente os cinco bancos federais. Sem entrar em detalhes, Malan informou também que as mudanças em torno da criação de um novo regime cambial e monetário avançarão ao longo deste ano.

MINISTRO PROMETE ACABAR COM O VESTIBULAR

O governo federal não vai mais construir Caics (Centros de Atenção Integral à Criança e ao Adolescente) e quer acabar com o vestibular para ingresso às universidades até o final do governo. As metas foram anunciadas ontem pelo novo ministro da Educação, Paulo Renato Souza, ao assumir o cargo. Segundo ele, o atual sistema de ingresso às universidades está "se esgotando". Ele defende a adoção do sistema norte-americano: o governo aplica nas escolas de segundo grau um "exame nacional" para avaliar o conhecimento do estudante, ao fim do curso.

VOTORANTIM UNE SUAS DUAS FÁBRICAS DE PAPEL

A Papel Simão, do Grupo Votorantim, mudou de nome-- chama-se agora VCP (Votorantim Celulose e Papel)-- e emitiu R$1,2 bilhão em debêntures conversíveis em ações, no final do mês passado, para assumir o controle acionário de outra indústria que faz parte do conglomerado, a Celpav (Celulose e Papel Votorantim). Fica formada, com isso, uma das maiores empresas do setor com ações negociadas em bolsas de valores. A VCP tem um plano de investimentos da ordem de US$250 milhões para os próximos anos.

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