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A população brasileira está envelhecendo, porque as taxas de fecundidade declinaram, seguindo uma tendência que se desenha para toda a América Latina. Foi o que mostraram os dados preliminares do Censo de 1991, que o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) divulgou ontem. Ainda não se sabe quantos brasileiros havia, exatamente, em 1991, porque os dados relativos ao Estado do Pará estão sendo revistos, em razão da suspeita de fraudes na apuração. O dado deverá ser divulgado em setembro.

A Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo aprovou no último dia dois o Projeto de Lei no. 961 que cria mecanismos de compensação financeira para os municípios que abrigam unidades de conservação e área de proteção de mananciais. No entanto, o projeto não determina qual o montante que caberá aos cofres dos municípios. O percentual a ser recebido pelas prefeituras será determinado em Lei Orçamentária do Estado, votada anualmente pela Assembléia Legislativa. Com isso, os municípios receberão os recursos a partir de 1995.

O assessor especial para preços do Ministério da Fazenda, José Milton Dallari, disse ontem que o governo irá considerar como "preço abusivo" o repasse dos aumentos salariais concedidos fora de datas-base para os custos dos produtos e serviços. "Na data-base, o trabalhador tem direito a ter seu salário corrigido de acordo com a inflação. Nesse caso, o aumento pode ser repassado proporcionalmente aos preços, mas qualquer outro aumento fora disso, mesmo com o livre mercado, poderá ser considerado abusivo", disse ele.

Por nove votos a dois, o Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu, ontem, dispositivo do novo Estatuto dos Advogados (Lei 8.906/94) que permitia ao advogado apresentar suas alegações após o voto do juiz ou ministro relator. O plenário do STF concedeu a liminar em ação direta de inconstitucionalidade ajuizada pelo procurador-geral da República, Aristides Junqueira (JC).

Um programa educacional inédito sobre meio ambiente será implantado, experimentalmente, na rede de ensino público do Vale do Paraíba (SP), a partir do próximo ano letivo. Tanto as escolas estaduais como as dos municípios passarão a ter nos currículos de 3a. e 4a. séries aulas sobre questões ambientais. Som enfoque didático, os estudantes terão contato com os problemas regionais nesta área e as possíveis soluções. Nosso objetivo é despertar ao máximo a consciência ecológica na

O governo cedeu às pressões dos agricultores e decidiu subsidiar parte dos juros que serão cobrados no financiamento do custeio da safra 1994/95, a partir de setembro. A decisão foi anunciada ontem pelo ministro da Agricultura, Synval Guazzelli. A chamada "equalização das taxas de juros", que já era adotada nos empréstimos do Banco do Brasil, será estendida, por medida provisória, ao sistema financeiro privado. Com isso, o governo espera aumentar a oferta de crédito dos R$2,6 bilhões anunciadas na semana passada para até R$4,6 bilhões.

A Fundação de Assistência Social (FAS) da prefeitura de Curitiba (PR) e o Instituto Pró-Cidadania lançaram ontem o programa SOS Idoso - Vale Vovô. Pessoas com mais de 70 anos de idade, com renda de até um salário- mínimo, receberão mensalmente uma cesta básica com 20 itens, entre alimentos e produtos de higiene pessoal. Desde abril, o projeto-piloto desenvolvido pela FAS já atende 128 idosos da cidade, dos quais 80% são mulheres (O ESP).

A Companhia Vale do Rio Doce (CVRD) fechou o primeiro semestre do ano com lucro líquido de US$46,378 milhões. O montante representa uma margem de 0,72% sobre o patrimônio líquido final do período, no valor de US$6,409 bilhões. O lucro antes do Imposto de Renda ficou em US$64,3 milhões no 1o. semestre de 1994, acima dos US$61,5 milhões do mesmo período de 1993 (O ESP).

O BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social) e suas subsidiárias Finame e BNDESPar aprovaram, no primeiro semestre deste ano, um total equivalente a US$2,3 bilhões para financiar novos investimentos, informou ontem o banco. O valor representa crescimento real de 67% em relação a igual período de 1993, quando foram aprovados US$1,3 bilhão. Os pedidos de financiamento enquadrados como passíveis de receber apoio do banco atingiram cerca de US$4,2 bilhões, crescimento real de 82% em relação ao primeiro semestre de 1993.

As 500 maiores empresas brasileiras não-financeiras de capital aberto no ranking de 1993 da Fundação Getúlio Vargas (FGV) tiveram um crescimento de 200% no lucro líquido em relação ao ano anterior. O lucro deste conjunto de empresas pulou de US$1 bilhão para US$3 bilhões. O setor industrial foi o que mais ganhou, saindo de um prejuízo de US$200 milhões para um lucro de US$1,1 bilhão. O setor de serviços engordou em 50%, passando de US$1,2 bilhão em 1992 para US$1,8 bilhão. Já o setor agrícola ficou estável, com US$100 milhões de lucro.