CRDOC

A secretária-executiva do Programa Comunidade Solidária, Anna Peliano, esteve ontem na sede do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) para acertar a participação do instituto nas atividades de combate à miséria coordenadas pelo Comunidade Solidária. Ela disse que espera contar com cerca de R$3 bilhões para os programas sociais que serão gerenciados pelo Comunidade Solidária. Esses recursos estão previstos no Orçamento da União para 95.

A Procuradoria-Geral da República vai utilizar a Rádio Nacional da Amazônia, que integra a Radiobrás, para apurar denúncias contra a violação de direitos humanos nos estados da Amazônia Legal. Ocupações de terras, conflitos entre posseiros e pistoleiros, trabalho escravo e crimes contra o meio ambiente serão investigados pelo Ministério Público a partir de cartas enviadas ao programa "Natureza Viva", patrocinado pelo Fundo Mundial para a Natureza (WWF) e Unifen, que vai ao ar aos sábados pela Rádio Nacional da Amazônia.

A renda per capita brasileira cresceu 3% em 1994, passando para US$3.300, de acordo com os dados do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA). Segundo o diretor do instituto, Cláudio Considera, o percentual parece pequeno mas, quantitativamente, representa um aumento de US$15 bilhões na renda salarial global. "O crescimento da economia no segundo semestre de 94 teve um impacto positivo sobre a renda", diz. Este aumento de renda, verificado basicamente nos últimos meses do ano passado, explica, em boa parte, o consumo acelerado.

O governo começou, ontem, a dizer exatamente o que quer da reforma constitucional. Num seminário organizado pela Presidência da República, para as bancadas dos partidos aliados da Câmara e do Senado, os ministros José Serra (Planejamento) e Reinold Stephanes (Previdência Social) listaram as principais propostas que o governo encaminhará ao Congresso Nacional no próximo dia 15. Os pontos são: Planejamento: -- Retirar, do texto constitucional, a distinção entre empresa nacional e empresa estrangeira.

O mercado de trabalho na região metropolitana de Porto Alegre (RS), formada por 22 municípios, registrou uma "vigorosa recuperação" no segundo semestre de 1994, encerrando o ano com a geração de 30 mil novos empregos. Somente em dezembro, foram criados 13 mil postos de trabalho. Os números constam da Pesquisa de Emprego e Desemprego (PED) realizada pelo DIEESE, Fundação de Economia e Estatística (FEE), SINE e Fundação Seade.

O ministro da Agricultura, José Eduardo de Andrade Vieira, e a secretária executiva do Programa Comunidade Solidária, Ana Maria Pelliano, estiveram reunidos ontem em Brasília (DF), para definir novas estratégias de ação no combate à fome no país. A primeira delas é dar continuidade à distribuição de 400 mil toneladas de alimentos dos estoques públicos disponíveis para as regiões mais pobres. Em dezembro do ano passado, foram doadas cerca de 50 mil toneladas para mais de 100 mil famílias carentes do Vale do Jequitinhonha, em Minas Gerais.

A indústria paulista voltou a superar o nível de atividade verificado em 1986, ano do "boom" econômico do Plano Cruzado. O INA (Indicador do Nível de Atividade) cresceu 7,8% no acumulado de 94 sobre 93, atingindo recorde histórico. Sobre 86, o aumento é de 1,2% e sobre 89, recorde anterior, de 0,7%. Os dados foram divulgados ontem pelo Departamento de Economia (Decon) da FIESP (Federação das Indústrias do Estado de São Paulo). As vendas reais da indústria aumentaram 14,6% no acumulado do ano passado sobre 93.

Os novos salários do presidente da República (R$8,5 mil), vice, ministros de Estado e parlamentares (R$8 mil) vão provocar um "efeito cascata" na folha de pagamento do funcionalismo público federal. Só com fiscais do Estado e assessores do segundo escalão do Executivo, este gasto extra será de R$79,6 milhões. O reajuste destes salários foi aprovado pelo Congresso Nacional na semana passada.

O grupo ambientalista Greenpeace denunciou ontem que os EUA e outras potências nucleares planejam apontar suas armas atômicas contra países do Terceiro Mundo suspeitos de ter ou desenvolver armas nucleares, químicas ou biológicas. No informe "Mudança de alvos: a doutrina nuclear passa da Guerra Fria para o Terceiro Mundo", o grupo afirma que o Estado- Maior Conjunto das Forças Armadas norte-americanas adotou nova doutrina nuclear que inclui a lista de alvos para os quais os comandantes daquele país devem apontar suas armas.

Para salvar o sistema previdenciário da falência, o governo quer acabar com a aposentadoria por tempo de serviço. A idéia é estabelecer a idade mínima de 58 a 60 anos para a aposentadoria, combinar este critério com o do tempo máximo de contribuição, que poderá ser 38 anos, e fixar um teto entre cinco e dez salários-mínimos para o valor máximo do benefício. Todas essas propostas foram apresentadas ontem aos deputados e senadores do PMDB que participaram do seminário da reforma constitucional pelo ministro da Previdência Social, Reinhold Stephanes.