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A CNBB (Conferência Nacional dos Bispos do Brasil) divulgou ontem o documento "Sim à Vida, Não à Morte", no qual condena a "erotização doentia que domina as novelas, filmes e comerciais" de TV e a divulgação, pelos veículos de comunicação, de violência em cenas de assaltos, roubos e sequestros. Para a CNBB, a erotização na TV Invade os lares com cenas de adultério, nudismo gratuito, banalização do sexo e humorismo baixo, mesmo em horários acessíveis as crianças e adolescentes".

O governo do Rio Grande do Sul anunciou ontem reajuste de 65,95% ao funcionalismo a partir de fevereiro. Sem aumento desde agosto, os funcionários receberão o índice em quatro vezes, de 13,5%. O governo, que comprometerá 75% da receita com a folha, ainda deve uma parcela do 13o. (FSP).

O Centro de Recepção Integrada do Menor (Cerin), um conjunto de 12 prédios com capacidade para atendimento jurídico, psicológico e ambulatorial a meninos de rua, está abandonado desde a sua inauguração, em dezembro de 1989. Localizado no Maracanã (zona norte do Rio de Janeiro), o Cerin foi projetado pela extinta FUNABEM durante o governo Sarney e está hoje sob a responsabilidade da Fundação Centro Brasileiro para a Infância e a Adolescência (CBIA), que o mantém fechado há 13 meses.

Diversas manifestações contra a guerra no Golfo Pérsico têm sido realizadas no Brasil. Em São Paulo, sete pessoas permaneceram desde o último dia 11 em jejum até ontem em protesto contra a guerra. Cerca de mil membros da Sociedade Árabe Brasileira participaram ontem, em Manaus (AM), de uma manifestação contra a guerra e a intervenção dos EUA e seus aliados. Os manifestantes vestiam túnicas e turbantes. Em Curitiba (PR), cerca de 50 pessoas participaram de um ato contra a guerra e de apoio à criação de um Estado palestino.

Avaliação do EMFA (Estado-Maior das Forças Armadas) transmitida ao presidente Fernando Collor indica que a guerra no Golfo Pérsico é inevitável e será "curta", com aproximadamente sete dias de duração. As forças aliadas aos EUA sairão vitoriosas do conflito contra o Iraque, de acordo com o prognóstico. Em conversas com Collor, o chefe do EMFA, general Jonas Correia da Costa, diz que interesses dos EUA inviabilizam a solução diplomática. A análise do EMFA coincide com a dos demais ministros militares (FSP).

O embaixador extraordinário para a dívida externa, Jório Dauster, disse ontem em Nova Iorque (EUA) que o Comitê Assessor dos Bancos Credores apresentou nova proposta para o pagamento da dívida. Ele não quis divulgar seu conteúdo antes de submetê-lo à análise da equipe econômica, no Brasil. Dauster afirmou que o governo brasileiro não tomou qualquer decisão de interromper os pagamentos recém-retomados no caso de uma guerra no Golfo Pérsico. Não excluiu, porém, essa possibilidade (FSP) (GM).

A Receita Federal anunciou ontem as regras para tributação do mercado à vista e dos fundos mútuos de ações para pessoas físicas e jurídicas não tributadas pelo lucro real. Na próxima semana a Receita publicará no Diário Oficial da União a tabela contendo os valores médios de negociação de ações em Bolsas de Valores em dezembro de 1990. Os fundos mútuos e as ações negociadas no mercado à vista passaram a ser tributados em 25% a partir de 1o. de janeiro deste ano.

O laboratório farmacêutico Fontoura Wyeth vai ser enquadrado pelo governo na lei 8.158 (a chamada lei antitruste), por perturbação aos mecanismos de formação de preços. A decisão foi tomada ontem pelo secretário interino de Direito Econômico do Ministério da Justiça, Salomão Rotenberg, após tentativa fracassada de formalizar um acordo com a empresa para que os preços de seus produtos fossem reduzidos. A indústria está sujeita a sanções administrativas e a uma multa que pode variar de Cr$1,1 milhão a Cr$11 milhões por dia (FSP).

A possibilidade de o governo racionar o uso de gás liquefeito de petróleo (GLP, o gás de cozinha), no caso de uma guerra no Golfo Pérsico, provocou uma corrida da população em todo o país. As vendas nos depósitos de São Paulo subiram 900% desde anteontem. Para o Sindigás, entidade que representa as distribuidoras de GLP, não há motivo para alarme. Os estoques garantem por mais de dois meses o abastecimento. A PETROBRÁS começou ontem a fazer conversão de nafta petroquímica para GLP.

Qualquer cidadão brasileiro já pode saber como vai a saúde do país. Informações que já foram tratadas como verdadeiros segredos de Estado, aos quais só tinham acesso os formuladores da política previdenciária-- centralizada no governo federal--, são obtidas agora graças ao Síntese (Sistema Integrado de Tratamento Estatístico de Séries Estratégicas), principal banco de dados informatizado da Previdência Social, criado em 1980 pela diretoria de saúde da Dataprev, a Datasus.