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O Banco Central tomou ontem duas atitudes com o objetivo de proteger as reservas internacionais do país e reverter as expectativas que apontam para a aceleração inflacionária. Logo cedo, anunciou que ficará fora do mercado doméstico de compra e venda de ouro ao mesmo tempo em que entrou operando no mercado aberto, vendendo dinheiro até o dia quatro de novembro à taxa de 42% no "overnight", contra 35,2% no útimo dia 25. Os CDBs (Certificados de Depósito Bancário), que atingiram 2.100% ao ano no dia 25, chegaram a 4.000%. Todos os ativos tiveram movimentação expressiva.

Os bancos negociavam ontem o dólar norte-americano para importação e exportação entre Cr$624,30 e Cr$624,60. No mercado paralelo o dólar teve o preço de Cr$800,00 para compra e Cr$830,00 para venda em São Paulo. No Rio de Janeiro a Cr$780,00 e Cr$850,00. O dólar-turismo foi negociado a Cr$750,00 para compra e Cr$800,00 para venda em São Paulo e a Cr$713,00 e Cr$730,00 no Rio de Janeiro (GM).

Começa hoje a venda ao público de 223,1 bilhões de ações preferenciais (sem direito a voto) da USIMINAS, ao preço de Cr$300,00 o lote de mil. A oferta mínima por pessoa é de 200 mil títulos (Cr$60 mil) e a máxima de 20 milhões (Cr$6 milhões). Para a aquisição, o interessado deve ir a uma agência bancária, corretora ou distribuidora de valores até o dia oito de novembro para reservar as ações. O pagamento será em 14 de novembro, em cruzeiros, cruzados novos e nas "moedas" usadas no leilão do dia 24.

Quatro das empresas que venceram a licitação no valor de Cr$130 bilhões realizada este mês pelo Exército, que está sob investigação do TCU (Tribunal de Contas da União) por denúncia de superfaturamento, foram as mesmas que, no ano passado, forneceram a maior parte do mesmo material adquirido pela corporação.

O presidente Fernando Collor assinou ontem o decreto que concede indulto de Natal a alguns presos. Além de conceder a liberdade no período de festas de fim de ano, o decreto reduz certas penas e perdoa outras. Só não são beneficiados os detentos que praticaram crimes hediondos. Os presos condenados a penas inferiores a quatro anos, que já tiverem cumprido até 25 de dezembro um terço da pena (para os não reincidentes) e metade (para os reincidentes) serão perdoados e não precisarão voltar à prisão após o Natal (O Globo).

Na penúltima escala de sua visita de oito dias ao Brasil, o chanceler da Alemanha, Helmut Kohl, confirmou ontem a liberação de US$20 milhões destinados à preservação da Mata Atlântica. Os recursos são do banco alemão KFW e só metade deste valor virá na forma de empréstimo. Esta verba já estava acertada e o chanceler apenas confirmou sua disponibilidade durante encontro com o governador Luiz Antônio Fleury (PMDB) (O Globo).

A partir do ano que vem, a carga horária nas escolas de primeiro e segundo graus passa a ser de 800 horas-aula por ano. Até ontem, vigorava o decreto no. 13, de janeiro, que estabelecia 200 dias letivos. Segundo o Ministério da Educação, muitas escolas burlavam a lei, computando atividades extra- classe como dias letivos. Pelo decreto, o número mínimo de dias letivos volta a ser de 180 dias, mas há a obrigatoriedade da carga horária. Dessa forma, as escolas que computavam torneios escolares e feira de ciências como dias letivos, não mais poderão fazê-lo.

A Associação dos Aposentados da Previdência Social do Rio de Janeiro (Asaprev) deu entrada ontem, na Justiça Federal, com o primeiro lote de ações contra o INSS. Acompanhando o movimento nacional dos aposentados, a Asaprev reivindica o pagamento do reajuste de 147% aos benefícios, com base na equiparação do valor da aposentadoria ao aumento do salário- mínimo em agosto. Somente ontem foram impetrados 20 grupos de 10 ações (O Globo).

As Varas de Fazenda Pública, Falência e Concordatas de Curitiba (PR) registraram aumento de 246% no número de pedidos de falência este ano, com relação ao ano passado. Até o último dia 25 foram requeridas 357 falências e 19 concordatas preventivas. Recessão, queda do poder aquisitivo e juros altos tem sido as causas (O Globo).

O número de empresas que amargaram prejuízos no primeiro semestre deste ano é maior do que no mesmo período de 1990. De 150 empresas de capital aberto analisadas pela FGV (Fundação Getúlio Vargas), 78 tiveram prejuízo este ano, contra 60 do primeiro semestre de 1990. Entre os indicadores que explicam o resultado das 150 empresas está a redução da receita operacional líquida em 10,6%, com a margem bruta passando de 35,16% nos primeiros seis meses de 1990 para 29,58% em 1991.