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A FIESP aprovou ontem um documento com a posição da indústria paulista em relação à propriedade industrial e patentes. O documento está sendo enviado aos ministérios da Ciência e Tecnologia, Indústria, Comércio e Turismo e Relações Exteriores. Os principais pontos do documento são os seguintes: -- Patenteabilidade: áreas onde o direito à patente é controverso, como é o caso dos processos biológicos, de materiais encontrados na natureza e de produtos resultantes de manipulação genética, entre outros, não devem ser objeto de uma lei de proteção patentária.

A Associação Brasileira das Indústrias de Química Fina (ABIFINA), em conjunto com a Associação Brasileira de Química (ABQ) e a Associação Brasileira dos Engenheiros Químicos (ABEQ), encaminhou ao Ministério da Ciência e Tecnologia um plano estratégico de US$300 milhões, a serem investidos nos próximos cinco anos, destinado à capacitação tencológica das empresas nacionais do setor.

Os bancos negociavam ontem o dólar norte-americano para importação e exportação entre Cr$18.156,65 e Cr$18.156,75. No mercado paralelo o dólar teve o preço de Cr$19.650,00 para compra e Cr$19.800,00 para venda em São Paulo. No Rio de Janeiro a Cr$19.200,00 e Cr$19.600,00. O dólar-turismo foi negociado a Cr$18.900,00 para compra e Cr$19.500,00 para venda em São Paulo e a Cr$18.700,00 e Cr$19.300,00 no Rio de Janeiro (GM).

O general brasileiro Lélio Gonçalves da Silva assumiu ontem o comando das tropas da ONU encarregadas de supervisionar a transição para a democracia em Moçambique. Segundo o acordo de paz firmado entre o governo e o grupo rebelde Resistência Nacional Moçambicana (Renamo) em 1992-- após 16 anos de guerra civil--, deverão ser realizadas eleições em outubro. No entanto, ainda não começou o processo de desmobilização e desarmamento das duas partes, e a ONU propôs que o pleito seja adiado para 1994.

Falta de recursos e baixos salários das Forças Armadas foram os temas centrais do primeiro dia de reuniões do ministro do Exército, Zenildo Lucena, com o Alto Comando da Força e 30 generais de quatro estrelas da reserva, ontem, na sede do Comando Militar do Leste, no Rio de Janeiro. A reunião, que prosseguirá hoje somente com generais da ativa, oficialmente ocorre para discutir questões administrativas, mas teve, em seu primeiro dia, a presença de generais da reserva, como o ex-presidente Ernesto Geisel, e um cardápio eminentemente político.

O procurador-geral da República, Aristides Junqueira, determinou ontem à Polícia Federal que investigue denúncias sobre a quadrilha especializada em vender passagens aéreas de cortesia, cujo comando estaria no gabinete do deputado Pedro Corrêa (PFL-PE). Adauto Guedes, um dos integrantes da quadrilha, entregou a Junqueira cópias de documentos que confirmam a concessão de bilhetes da VASP, emitidos a pedido de Pedro Corrêa, relator da CPI que investigou irregularidades no processo de privatização da empresa.

Estudantes de direito de todo o país vão participar de um mutirão para analisar a situação dos 126.151 detentos brasileiros e tentar reduzir o problema de superlotação nas penitenciárias. No Rio de Janeiro serão selecionados 45 alunos para analisar a situação dos 10 mil presos do estado. Segundo o presidente do CNPCP (Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária), Edmundo Oliveira, cerca de 15% da população carcerária poderá ser reduzida com a reavaliação da situação dos detentos.

A CPI do "esquema PP" concluiu que a corrupção no governo Collor dividiu- se em duas grandes vertentes: Paulo César Farias, o PC, cobrava propinas de empresários, enquanto o ex-secretário de Assuntos Estratégicos, Pedro Paulo Leoni Ramos, o PP, comandava negócios com órgãos públicos ricos, como os fundos de pensão, que manipulam um patrimônio de US$22 bilhões. A previsão é de que o relatório será encerrado depois do Carnaval.

O principal cacique xavante, Aniceto Isudzanéré, denunciou, ontem, à Ouvidoria Geral da República, o desvio de recursos destinados aos mais de oito mil índios de sua aldeia. Segundo ele, os funcionários da FUNAI dos postos do Mato Grosso, mais especificamente de Barra do Garça e Xavantina, seriam os principais responsáveis pelo desaparecimento de boa parte do dinheiro remetido de Brasília, além do próprio presidente da FUNAI, Sidney Possuelo. O presidente reagiu às acusações. "Podem abrir uma CPI contra os atos da presidência da FUNAI.

Pelo menos cinco menores que viviam na região central do Rio de Janeiro (capital) desapareceram nos últimos dois meses, de acordo com levantamento do Centro Brasileiro de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente e Centro de Defesa dos Direitos Humanos Bento Rubião. As suspeitas são de que as crianças-- entre dois e 10 anos-- são vítimas de uma quadrilha de aliciamento de menores e tráfico para o exterior, que atua nas imediações da Central do Brasil. Sem o apoio da polícia, as entidades investigam o desaparecimento de outras duas crianças.