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Aproximadamente 40% da população brasileira, hoje, é de analfabetos, com maior frequência no campo. Os dados foram levantados pela Frente de Alfabetização Popular (FAP), que será desencadeada em algumas regiões do país, numa parceria entre a CNBB e o Ministério da Educação, através do Movimento de Educação de Base (MEB). O coordenador nacional da FAP, dom Antônio Soares Costa, bispo auxiliar da Arquidiocese de Natal, lançou ontem o programa para o Rio Grande do Norte.

O ministro da Justiça, Maurício Corrêa, reconheceu ontem através de portaria publicada no "Diário Oficial" da União, mais três áreas indígenas: Atikum, dos índios athkum, no Município de Floresta (PE); Thukahdos, índios thukah, no Município de Cabrobó (PE); e Macaxali, dos índios maxakali, no Município de Bertópolis (MG). Com o reconhecimento dessas áreas sobe para oito o número de áreas indígenas definidas pelo ministro, em dois dias. Elas, agora, ficam à espera da demarcação pela FUNAI, para posterior homologação do presidente Itamar Franco.

O presidente Itamar Franco desapropriou 30 fazendas, totalizando 228 mil hectares, para fins de reforma agrária, através de uma série de decretos, assinados no último dia 17 e publicados ontem no "Diário Oficial" da União. O maior número de desapropriações ocorreu no Nordeste: 15, somando 54,9 mil hectares. Mas a maior quantidade de terras desapropriadas foi no Centro-Oeste: 139,6 mil hectares, em sete fazendas. No Norte (Amazônia), foram desapropriadas sete glebas, totalizando 30,3 mil hectares.

A Polícia Militar do Rio de Janeiro já tem uma relação de 14 soldados acusados de integrarem grupos de extermínio da Baixada Fluminense. Eles serão os primeiros a se submeterem ao conselho especial criado pelo coronel Carlos Magno Nazareth Cerqueira, comandante-geral da corporação, para julgar policiais envolvidos em crimes. A lista foi dada pela chefia de polícia, que investigou esses soldados. Eles poderão ser expulsos da corporação em cerca de 30 dias.

O líder comunitário Joaci Rodrigues da Silva, assassinado a tiros no último dia 14, pode ter sido traído pelos companheiros da Associação de Moradores do Rio da Prata, em Campo Grande, zona oeste do Rio de Janeiro (capital).

A Fundação Centro Brasileiro para a Infância e a Adolescência (CBIA) vai examinar as contas e os projetos das 2.180 entidades conveniadas que trabalham com menores de rua no Brasil, segundo informou a presidente da Fundação, Alda Marco Antônio. No Rio de Janeiro, a CBIA financiou 102 projetos em 1992 e está analisando 199 propostas para 1993.

Após negociações que se arrastam desde 1991, foi fechado ontem um acordo de consenso para a rolagem da dívida de US$19,5 bilhões dos estados e municípios com a União. Pelo projeto de lei aprovado pelo Ministério da Fazenda e pela comissão de secretários estaduais de Fazenda, o débito poderá ser refinanciado por 20 anos. Com isso, na semana que vem, já será assinado contrato de rolagem dos débitos do Estado de São Paulo e a Câmara dos Deputados votará o projeto.

O ministro da Justiça, Maurício Corrêa, informou ontem que o governo está estudando a possibilidade de reduzir de 18 para 16 anos a maioridade penal, como forma de ampliar a punição dos grupos, gangues e quadrilhas que cometem atos de violência contra crianças e adolescentes. A redução da impunidade penal, segundo ele, poderá ser feita através de emenda constitucional ou durante a revisão da Carta marcada para outubro próximo.

O presidente do BID (Banco Interamericano de Desenvolvimento), Enrique Iglesias, e o governador de São Paulo, Luiz Antônio Fleury (PMDB), participaram ontem do início das principais obras do programa de despoluição do rio Tietê. O BID participa da primeira etapa do "Projeto Tietê" com um financiamento de US$450 milhões. Nesta fase, prevê-se despoluir 50% do maior e mais sujo rio paulista. O contrato assinado em dezembro do ano passado é o maior já concedido pelo banco, desde sua criação em 1959, a um único projeto (JB).

A Receita Federal e a Polícia Federal estão montando uma operação conjunta para combater o contrabando no país. A operação envolverá, basicamente, três ações: a realização de "blitzen" nas estradas de acesso às cidades de fronteira; fiscalização do trânsito de contêineres nas rodovias brasileiras; e desmonte, por meio de um serviço de inteligência, dos postos de distribuição e consumo de mercadorias importadas ilegalmente para o país. O anúncio foi feito ontem, em Brasília, pelo secretário da Receita, Osiris de Azevedo Lopes Filho (JB).