RECONHECIDAS MAIS TRÊS RESERVAS INDÍGENAS

O ministro da Justiça, Maurício Corrêa, reconheceu ontem através de portaria publicada no "Diário Oficial" da União, mais três áreas indígenas: Atikum, dos índios athkum, no Município de Floresta (PE); Thukahdos, índios thukah, no Município de Cabrobó (PE); e Macaxali, dos índios maxakali, no Município de Bertópolis (MG). Com o reconhecimento dessas áreas sobe para oito o número de áreas indígenas definidas pelo ministro, em dois dias. Elas, agora, ficam à espera da demarcação pela FUNAI, para posterior homologação do presidente Itamar Franco. Até o final do atual governo serão demarcadas 27 reservas indígenas, segundo anunciou o ministro na Comissão Especial da Câmara dos Deputados sobre Comunidades Indígenas. Ele admitiu que o governo poderá cumprir a determinação constitucional de concluir a demarcação das terras indígenas até cinco de outubro. A FUNAI possui apenas CR$10,9 bilhões para regulamentar e demarcar 490 áreas. Do total de 510 áreas, já estão demarcadas 272. Com poucos recursos, a FUNAI reviu os critérios e priorizou as terras com menor extensão. Para concluir a demarcação, a FUNAI precisaria de CR$110,8 bilhões, em valores de abril de 1992. O presidente da FUNAI, Cláudio Romero, disse na Comissão que apenas 70 das 272 áreas indígenas demarcadas estão totalmente livres de invasões. Em 231 foram constatadas interferências no meio ambiente, como os garimpos. Ele acusou "membros da Casa", referindo-se a parlamentares de Roraíma, de incitar garimpeiros a invadir áreas indígenas (JC).