CRDOC

O núcleo da UDR de Itamaraju (BA) acusou ontem o sindicato dos trabalhadores rurais do município, membros da CUT e o padre Francisco Scartelini, vigário local, de concentrarem 80 agricultores sem-terra no seminário da cidade, para promover novas ocupações em fazendas da região. Na semana passada, 1.500 famílias foram retiradas pela polícia da fazenda Bela Vista, de propriedade do suplente de senador por Sergipe, Eraldo Lemos, po determinação judicial (O ESP).

O IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística) informou que o Brasil registrou, em 1987, uma das menores taxas de crescimento populacional, 2,1%. Segundo o IBGE, cresceu menos que em 1986, mas o suficiente para, no ano 2000, ter uma população com 40 milhões de habitantes a mais que atualmente. Hoje, o país tem 141 milhões de habitantes, mas no final do século, eles deverão totalizar 179 milhões (O ESP).

O governo anunciará um "pacote" econômico depois que a Constituinte definir o sistema de governo e o mandato do presidente da República. O Ministério da Fazenda pretende realizar rigorosos cortes nas despesas públicas. O "pacote" de ajustamento da economia incluirá não apenas a diminuição dos salários reais dos servidores e empregados das estatais, mas também cortes nas despesas de custeio e nos investimentos. O governo resolveu aguardar as definições na Constituinte antes de anunciar qualquer pacote, retardando os planos dos técnicos do Ministério da Fazenda.

A arrecadação da Receita Federal em fevereiro alcançou a cifra de Cz$204,1 bilhões, o que representa uma queda de 9,46% em relação ao mesmo mês do ano passado. De acordo com a SRF (Secretaria da Receita Federal), o principal fator que contribuiu para a redução da receita foi a diminuição das alíquotas de alguns produtos industrializados e a queda no movimento da indústria de maneira geral. A redução da arrecadação do IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados) foi de 28,53%, totalizando Cz$46,5 bilhões.

O ministro da Fazenda, Maílson da Nóbrega, admitiu ontem, no Rio de Janeiro, que as reservas cambiais brasileiras são insuficientes para pagar os juros que vencem em abril da dívida de médio e longo prazos junto aos bancos credores. Segundo ele, o Brasil pretende pagar os juros referentes a março, e que o pagamento de abril "dependerá do fechamento do acordo de reescalonamento da dívida de médio e longo prazos, no valor de US$68 bilhões" (JB).

A BVRJ (Bolsa de Valores do Rio de Janeiro) fechou ontem em alta de 2,6%, com o volume de negócios atingindo Cz$2,468 bilhões (28,4% superior ao resultado do dia anterior). Em São Paulo, o Índice BOVESBA (Bolsa de Valores do Estado de São Paulo) fechou em alta de 4,4%, com o volume de negócios atingindo Cz$7,764 bilhões (78,7% maior que o resultado do pregão anterior) (FSP).

O Banco Central definiu ontem, através das "Circulares 1.302 e 1.303", os critérios que regulamentarão a conversão da dívida externa através de leilões em Bolsas de Valores. Entre as principais definições, ficou decidido que, 10 dias antes do leilão, o BC estabelecerá, por edital, data, hora, e local da realização de cada leilão, exceto em relação ao primeiro, que está marcado para o dia 29 próximo, na BVRJ (Bolsa de Valores do Rio de Janeiro). A regulamentação fixa um teto de conversão via leilões de US$150 milhões ao mês.

O Banco Central desvalorizou o cruzado ontem em 0,6552%. O dólar norte-americano estará cotado no próximo dia 21, no câmbio oficial, a Cz$109,80 para compra e a Cz$109,62 para venda. As minidesvalorizações acumuladas desde o dia 21 de novembro de 1986 somam agora 678,01% (GM).

O plenário do Congresso Constituinte extinguiu o instituto do decreto-lei, substituindo-o pelas "medidas provisórias", concebidas para aplicação em regime parlamentarista. As "medidas provisórias" serão expedidas pelo presidente da República a pedido do primeiro-ministro, que terá de submetê-lo imediatamente ao Congresso Nacional. Se o Congresso Nacional estiver em recesso, se reunirá extraordinariamente com este objetivo. No prazo de 30 dias, precisam ser apreciadas pelo Congresso Nacional e transformadas em lei as "medidas provisórias".

Dois técnicos do BIRD (Banco Mundial)-- David Klaus e Braz Menezes-- estiveram ontem em Porto Alegre (RS) para a segunda rodada de análise de um pedido de empréstimo de US$120 milhões para implantar um programa de melhoria social do governo gaúcho, que vai beneficiar 79 municípios. O programa prevê assentamento urbano, regularização fundiária, melhoria habitacional e construção de creches e ambulatórios. Os técninos do BIRD disseram que é possível que o empréstimo seja aprovado até maio próximo (JB).