CRDOC

Os professores da rede pública de ensino do Paraná rejeitaram ontem proposta do governo do estado, em que este se dispõe a negociar com uma comissão especial, desde que os grevistas voltem às aulas. Os professores estão há 37 dias em greve para reivindicar aumento de cinco salários-mínimos de referência (FSP).

Com a categoria dividida, parte dos bancários decidiu entrar em greve a partir de zero hora de hoje em assembléias realizadas ontem. Em São Paulo, a decisão de paralisação por tempo indeterminado foi tomada pelos bancários privados, pelos da CEF (Caixa Econômica Federal) e do BANESPA (Banco do Estado de São Paulo). Os funcionários do Banco do Brasil rejeitaram a greve. No Rio de Janeiro, os funcionários do BB decidiram parar por 24 horas e os dos bancos privados por tempo indeterminado.

Foi adiada para o final da semana, em data ainda não confirmada, a assinatura da carta de intenções que servirá de base para a negociação do pacto social entre empresários e trabalhadores. Segundo o presidente da CNI (Confederação Nacional da Indústria), senador Albano Franco (PMDB/SE), os presidentes das federações estaduais sugeriram acréscimos ao documento que exigirão novas negociações com os representantes dos trabalhadores.

O INPC (Índice Nacional de Preços ao Consumidor) do mês de agosto ficou em 20,63%, segundo informou ontem o IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística). Com este resultado, o INPC acumulado desde janeiro chega a 313,09% e, nos últimos 12 meses, a 524,86%. O IPCA (Índice de Preços ao Consumidor Ampliado), em agosto, registrou alta de 21,59%.

A partir do próximo ano, somente os produtores rurais com receita bruta anual acima de 100 mil OTNs (Obrigações do Tesouro Nacional), cerca de Cz$239 milhões, pagarão imposto de renda. Isso significa que apenas 10% dos 4,8 milhões de agricultores brasileiros-- pessoas físicas e empresas rurais-- terão seus rendimentos taxados pela Receita Federal. Estes produtores, porém, terão duas alternativas para fugir à tributação: utilizar o lucro da atividade agrícola em novos investimentos ou depositá-la na caderneta de poupança verde.

O ministro Edson Vidigal, do TFR (Tribunal Federal de Recursos) suspendeu ontem a liminar expedida pela juíza da 5a. Vara Federal de Brasília, Anna Maria Pimentel, que cassou a intervenção na Transbrasil. Com o despacho do ministro, a empresa volta a ser administrada em regime de intervenção pelo Ministério da Aeronáutica. O brigadeiro Josué Mil-Homens reassumirá o cargo de interventor.

O depoimento do ministro da Fazenda, Maílson da Nóbrega, ontem, na CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) da Corrupção, no Senado Federal, deixou clara a existência de divergências na cúpula do governo sobre o pagamento de contratos. O Ministério da Fazenda se recusa a aplicar o Decreto-Lei 94.233/87, que reajustou com cláusulas retroativas a novembro de 1986 os preços de obras e serviços contratados pelo governo, enquanto o Ministério dos Transportes já reajustou mais de 10 mil contratos com base nessa retroatividade.

Quarenta empresários do setor de construção civil decidiram ontem suspender, por prazo indeterminado, 200 obras em andamento contratadas pela prefeitura do Rio de Janeiro no município. O motivo é o atraso no pagamento das obras, que já atinge 120 dias. O valor da dívida não foi citado. Os empresários ameaçaram de demissão os cerca de 30 mil funcionários das 200 empreiteiras ligadas à prefeitura. Os empresários decidiram também não entrar em novas concorrências da prefeitura e não autorizar o início de novas obras.

A Comissão de Redação do Congresso Constituinte, presidida e nomeada pelo deputado Ulysses Guimarães (PMDB/SP), começa a trabalhar hoje sobre o projeto final da Carta, que será examinado pelo plenário no próximo dia 22. Ontem, sua composição foi ampliada, absorvendo três parlamentares do PMDB e dois do PFL, "para atender aos critérios de proporcionalidade" e diminuir o peso dos partidos de esquerda, disse o senador Jarbas Passarinho (PDS/PA), um dos co-presidentes da Comissão.

A decisão de vender um pulmão, um rim, uma córnea e até uma medula foi a única alternativa que o mineiro Wilson Passos, de 26 anos, encontrou para solucionar seus problemas financeiros e oferecer à mulher e ao filho, de dois anos, uma casa e melhores condições de vida. Morando em Brasília há 16 anos, Wilson Passos está desempregado há vários anos, fazendo somente biscates, onde tira Cz$5 mil por semana, mas gasta Cz$2,2 mil com transporte.