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O ministro da Justiça, Oscar Dias Corrêa, quer a volta da censura ao país, que foi extinta pela nova Constituição. Em projeto de lei enviado ao presidente José Sarney, o ministro pede que as rádios e TVs sejam impedidas de transmitir programas "pornográficos". O texto, no entanto, não esclarece o conceito de pornografia. O projeto de lei "cria o Certificado de Classificação" para os programas de rádio, TV e espetáculos públicos.

Uma das testemunhas das torturas praticadas por um comando da Polícia Militar contra três suspeitos de roubo, causando a morte de dois deles, no último dia quatro, em Salvador (BA), foi assassinada ontem com uma rajada de metralhadora pelo soldado PM José Oliveira Ramalho. A vítima, Marivaldo Bonfim Raposo, teria sido morta por ter dado uma entrevista na televisão relatando o episódio e acusando os policiais, segundo denúncia feita ontem pela viúva, Jaciara Conceição (O ESP).

Os cerca de seis mil trabalhadores rurais sem-terra que ocuparam no último dia 13 a Fazenda Itasul, em Itaquiraí (MS), poderão ficar na área pelo menos até o próximo dia seis de abril. O juiz João Mathias Filho, da 2a. Vara Civil da comarca de Naviraí (MS), decidiu ontem negar o pedido de liminar em favor do proprietário das terras, Serafim Rodrigues de Moraes, que também solicitou o despejo dos sem-terra. No dia seis de abril haverá nova audiência para analisar o caso (O ESP).

As vendas de máquinas e equipamentos pesados caíram 60% em janeiro último, os estoques do setor em dezembro de 1988 eram contabilizados em US$4,96 bilhões e o resultado do ano passado indicou queda de 20,2% em relação a 1987.

O Tribunal Federal de Recursos (TFR) concedeu ontem liminar favorável ao mandado de segurança coletivo impetrado pela Associação Brasileira de Indústrias de Computadores e Periféricos (ABICOMP), para anular a decisão do ministro do Desenvolvimento Industrial, Ciência e Tecnologia, Roberto Cardoso Alves, que autorizou a Tecnologia de Ponta S/A (TENPO)-- empresa ligada à Olivetti-- a produzir bens de informática.

A 11a. Assembléia dos Tuxauas, realizada pelo Conselho Indígena de Roraima, em Surumu (RR), entre os dias cinco e oito de janeiro, denunciou o genocídio que vem sendo praticado contra os Yanomami, um dos últimos povos isolados do Brasil. Estiveram presentes 82 Tuxauas e 350 Wapixana e Makuxi, além do secretário-geral do Ministério da Justiça, José Fernando Eichenberg, e do secretário-executivo do Conselho de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, Roberto Ramos.

De acordo com levantamento feito pela CPT (Comissão Pastoral da Terra), os 10 maiores latifundiários da Amazônia são os seguintes: Manoel Meireles de Queiróz-- área de 975 mil ha -- um imóvel no Município de Manoel Urbano. Pedro Aparecido Dotto-- área de 804.888 ha -- três imóveis no Município de Sena Madureira e cinco em Manoel Urbano. Jorge Wolney Atalla-- área de 427.511 ha - um imóvel no Município de Feijó. Altevir Leal-- área de 265.511 ha - 12 imóveis no Município de Tarauacá. Paranacre Cia. Col.

A Igreja Católica considerou ingênua a susgestão do cantor inglês Sting de uma fundação internacional comprar as terras indígenas e entregá-las aos índios. O assessor jurídico do CIMI (Conselho Indigenista Missionário), Júlio Gaiger, disse ontem, em Altamira (PA) durante o 1o. Encontro Nacional dos Povos Indígenas do Xingu, que as terras indígenas, mesmo não reconhecidas pelo governo brasileiro, são dos índios, e não é preciso que uma fundação as compre para devolvê-las a eles próprios. A Igreja teme pela comercialização das terras.

O déficit orçamentário da prefeitura de São Paulo, no ano passado, atingiu 45% sobre a receita. A prefeitura, sob adminitração do prefeito Jânio Quadros (PTB), teve uma receita de NCz$370 milhões e efetuou despesas no valor de NCz$540 milhões, deixando uma conta de NCz$170 milhões para ser paga neste ano pela administração Luiza Erundina (PT). Estas informações foram dadas pelo secretário das Finanças do município, Amir Khair (GM).

O nível de emprego cresceu 3% no ano passado, conforme levantamento divulgado ontem pelo Ministério do Trabalho. De janeiro a dezembro do ano passado foram gerados ao todo 603.787 empregos, ante 183.024 postos de trabalho abertos em 1987 e 1.000.467 criados no ano anterior. Os setores que mais contribuíram para a geração de novos empregos foram os de construção civil (57.698 postos e crescimento de 5,90% em relação a 1987), serviços (respectivamente, 287.501 e 4,10%) e comércio (121.261 e 3,82%) (GM).