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O candidato a vice-presidente na chapa de Luiz Inácio Lula da Silva (PT), senador José Paulo Bisol (PSB-RS), reafirmou ontem que considera justificável o uso da violência quando o Estado é omisso. "A população tem o direito de fazer justiça com as próprias mãos quando o Estado não tem condições de assegurá-la", afirmou. Segundo ele, o recurso é previsto pelos Códigos Civil e Penal (O ESP).

O general Gilberto Serra, porta-voz do Exército, disse ontem que a instituição acompanha atentamente os movimentos dos sem-terra no país porque, "em última instância, se for necessário, e sempre dentro da Constituição, nós é que vamos ser empregados para evitar a violência". O Exército produz relatórios sobre o Movimento dos Sem-Terra (MST). Eles são concentrados no Centro de Informações do Exército (CIE), órgão ligado ao gabinete do ministro, em Brasília (DF).

O traficante de drogas na cidade de São Paulo (SP) está na faixa de idade entre 21 e 29 anos, tem o 1o. grau completo, nasceu na capital, teve como profissão a indústria e o comércio e está desempregado. A definição é do Departamento de Investigações sobre Narcóticos (Denarc), da Secretaria de Segurança, que com base nas prisões em flagrante, no ano passado, montou o perfil do vendedor de drogas paulistano e do consumidor. O relatório revela que no ano passado foram apreendidos 503 quilos de cocaína-- 1,9 tonelada em cinco anos.

Os metalúrgicos da Central Única dos Trabalhadores (CUT) vão reeditar campanha pela redução da carga horária de trabalho, quase 10 anos depois de conquistar as 44 horas semanais-- na época, em 1985, todo o país, por força de lei, trabalhava 48 horas. A` frente da campanha estará o novo presidente do Sindicato dos Metalúrgicos do ABC paulista, Heiguiberto Navarro, o Guiba. Ele tomou posse anteontem e substitui Vicente Paulo da Silva, o Vicentinho, eleito presidente da central. Guiba responderá pela entidade por dois anos, disposto a aumentar o nível de emprego na região.

A campanha Ação da Cidadania Contra a Miséria e Pela Vida, liderada pelo sociólogo Herbert de Souza, o Betinho, vai ganhar na conversão do cruzeiro real para o real. O governo decidiu que não será permitido o arredondamento de valores convertidos além de dois decimais e que tudo o que exceder aos dois decimais irá para a campanha. Se o valor do real for de CR$2.710,00, como indicam algumas projeções, quem tiver uma cédula de CR$5.000,00 poderá trocá-la nos bancos por R$1,85.

Recursos do Fundo Social de Emergência (FSE) foram desviados no Orçamento para atender ao Exército, Polícia Federal, Polícia Rodoviária e até uma ação sigilosa do Ministério das Relações Exteriores. O FSE foi criado para ser aplicado em investimentos sociais. O total do desvio chega a US$580,127 milhões. Ao Ministério do Exército, estão sendo destinados US$110 milhões. A Polícia Rodoviária foi contemplada com US$102 milhões, e a PF, com US$233 milhões. O Ministério das Relações Exteriores recebeu US$127 mil do fundo para uma ação de caráter sigiloso.

O presidente Itamar Franco é recordista em edição de medidas provisórias. Em um ano e oito meses de governo, assinou 211 MPs, mas somente 75 eram matérias novas. Outras 136 foram reeditadas, por falta de apreciação pelo Congresso Nacional. Em dois anos e meio, o ex-presidente Fernando Collor de Mello assinou 160 MPs. O ex-presidente José Sarney baixou 147 medidas provisórias de outubro de 1988 a março de 1990 (FSP).

O Ministério Público abriu inquérito para apurar denúncias de espancamento e tortura que teriam sido praticadas por carcereiros e policiais civis contra cinco presos aidéticos da cadeia pública de Uberlândia (MG). O fato teria ocorrido no dia oito de abril passado e foi denunciado pela Fundação Assistencial Lucas Evangelista e pelo deputado Zaire Rezende (PMDB-MG). A presidente da fundação, Jussara Santos Megheriam, disse que os presos foram amarrados, algemados e levados para uma sala onde ocorreu o espancamento.

A Secretaria Estadual de Educação do Rio de Janeiro está implantando nas escolas um programa de educação sexual para esclarecer alunos, pais e professores sobre a gravidez de adolescentes e doenças sexualmente transmissíveis, sobretudo a AIDS. São três os projetos de orientação sexual: Escola é Vida (para treinamento de professores e líderes comunitários, chamados de multiplicadores); Viver a Vida (que trabalha diretamente com os alunos e, de forma indireta, com pais e professores); e Jurisdrama, que leva a alunos de 2o.

A Organização Internacional do Trabalho (OIT) está cobrando do governo brasileiro medidas práticas e imediatas para acabar com a discriminação generalizada contra mulheres, negros e mulatos na área de trabalho. A organização queixa-se de que, apesar das garantias do governo de que está empenhado no combate à discriminação, informações indicam o contrário: que empresas continuam impunemente a exigir até a esterilização de mulheres ou certificado de que não estão grávidas em troca de emprego.