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O presidente José Sarney assinou medida provisória ontem autorizando a abertura de crédito extraordinário de NCz$5 milhões para as regiões norte e nordeste. O dinheiro destina-se a 90 municípios de 10 estados das duas regiões, vítimas das chuvas intensas que caíram nos dois últimos meses (GM).

As empresas de mineração controladas majoritariamente pelo capital privado nacional detêm hoje 44,5% da produção nacional de minérios entre as 100 maiores empresas do setor, segundo revela um estudo feito anualmente por especialistas do CNPQ (Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico) e pela revista Brasil Mineral. O governo brasileiro, que participa da produção de minerais como urânio, minério de ferro e fosfato, controla 37,3% da produção industrial, ficando o capital estrangeiro com apenas 18,2%.

O Supremo Tribunal Federal (STF), mediante parecer do ministro Sydney Sanches, negou, ontem, o seguimento de uma ação popular movida pelo advogado João Rodrigues Neto contra ato do presidente José Sarney, que delegou competência ao CISE (Conselho Interministerial de Salários das Empresas Estatais) para autorizar a algumas estatais a contratar funcionários sem a realização de concurso público, o que é contra a Constituição.

O professor Marco Antônio Veronese, assessor da Fundação Educar, do Ministério da Educação, denunciou ontem, em Brasília, a falta de NCz$2,586 bilhões que deveriam ser destinados ao ensino básico e à alfabetização, como prevê a Constituição. "A Secretaria de Planejamento da Presidência da República (SEPLAN) não cumpre a Constituição, sob a alegação de que as normas não vão pegar", disse ele. Segundo o professor, o mais grave desconhecimento é o do Artigo 60 das disposições transitórias.

As exportações de madeiras nobres da Amazônia devem aumentar 15% este ano, segundo estimativas da Associação das Indústrias de Exportação de Madeiras do Pará e Amapá (Aimex). Isso significa que as restrições às importações de madeiras tropicais da Amazônia, anunciadas pelos governos da Alemanha Ocidental e Inglaterra, não terão efeitos práticos na preservação da Floresta Amazônica.

A IBM Brasil, impedida de produzir e comercializar no país computadores de médio porte, incluídos na faixa reservada para os fabricantes nacionais, decidiu buscar uma parceria no mercado brasileiro, inaugurando assim uma nova postura da empresa em todo o mundo: a de ceder tecnologia de seus computadores. A escolhida foi a Itautec, do grupo Itaú, e maior usuária de computadores da IBM da América Latina. Os computadores que a Itautec quer produzir no país com tecnologia IBM são da novíssima linha "AS 400", lançada nos EUA há apenas um ano.

Nos cinco primeiros meses deste ano, o volume de emissão de ações foi de NCz$157,9 milhões, 26,9% maior que o registrado no mesmo período de 1988. Estes dados foram divulgados ontem pela CVM (Comissão de Valores Mobiliários), que está analisando 31 novos registros de emissões, totalizando NCz$322,1 milhões (JB).

Mais um nome entra na lista dos possíveis cassados, desta vez não na Câmara dos Deputados, onde dois parlamentares perderam seus mandatos, mas no Senado Federal. Uma auditoria será entregue amanhã aos presidentes da Câmara, Paes de Andrade (PMDB/CE), e do Senado, Nélson Carneiro (PMDB/RJ), apontando o senador Odacir Soares (PFL/RO) como responsável pela compra de papéis lesivos com dinheiro do Instituto de Previdência dos Congressistas (IPC), do qual foi vice-presidente até abril deste ano.

O Movimento de Convergência Democrática (MCD) concentra suas avaliações em três candidatos à Presidência da República-- Guilherme Afif Domingos (PL), Fernando Collor de Mello (PRN) e Aureliano Chaves (PFL)-- para escolher o nome que terá apoio dos empresários, ex-ministros, cientistas e profissionais liberais que compõem o grupo. Desde o início do ano, quando foi formado, o MCD permanece indefinido sobre o presidenciável mais identificado com o "centro do aspecto político". Os três nomes cogitados defendem um amplo processo de privatização da economia (FSP).

O seringueiro Osmarino Amâncio Rodrigues teve que fugir em um avião monomotor de sua cidade, Brasiléia (AC), no último dia três, para não ser morto pela facção que disputa com ele a liderança do Sindicato dos Seringueiros do Acre. A informação foi dada ontem, em Santos (SP), por Raimundo Mendes de Barros, primo do líder sindical e ecologista "Chico Mendes". Ele disse que é possível que Osmarino já tenha retornado ao Acre. Segundo Barros, o motivo da fuga foi a denúncia, feita por Osmarino, de que teria ocorrido fraude nas eleições do sindicato rural (FSP).