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Os investimentos no Fundo de Aplicações Financeiras ("Fundão") deverão recolher 5% de Imposto de Renda na fonte, além de Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) em alíquotas inversamente proporcionais no prazo de resgate. Os percentuais de IOF diminuirão na medida em que os prazos forem maiores. Esta proposta de tributação foi elaborada pelo departamento da Receita Federal e já está sendo analisada pela assessoria da ministra da Economia, Zélia Cardoso de Mello. Na próxima semana, a Receita baixará instrução normativa definindo a nova taxação (O Dia).

O ministro do Trabalho e Previdência Social, Antônio Rogério Magri, assinou hoje portaria reajustando benefícios, aposentadorias e salários de contribuição pagos e devidos à Previdência, para adaptar as contas do contribuinte à Medida Provisória 295, que congelou preços e salários. Desde o dia 1o. de fevereiro as aposentadorias, pensões, auxílio-doença e auxílio reclusão, recebidos nos centros urbanos e no meio rural, serão calculados com base no salário-mínimo de Cr$15.895,46, congelado até julho. O aumento foi de 28,96%, o mesmo do salário-mínimo (O Dia).

Os 3 mil metroviários do Rio de Janeiro, que estão em estado de greve desde o dia 8, deram prazo até o dia 28 de fevereiro para a direção do Metrô se manifestar sobre a adoção do Plano de Cargos e Salários (PCS) da categoria e ameaçam parar suas atividades por tempo indetermiando, se não obtiverem resposta (O Dia).

Os professores da rede pública do Estado do Rio de Janeiro decidiram não iniciar as aulas do ano letivo enquanto o governador Moreira Franco não pagar a segunda parcela do 13o. salário, do abono de férias e do estágio probatório aos professores concursados que recebem como estagiários. A categoria, que reivindica também um calendário de pagamentos para este ano, faz assembléia no dia 22 para confirmar a greve no setor por tempo indeterminado (O Dia).

A Igreja Católica vai assumir o conflito existente entre o capital e o trabalho e se colocar ao lado da classe trabalhadora durante a ocupação de terras, greves e mutirões. Esta orientação está no texto-base, de 127 páginas, sobre a 28a. Campanha da Fraternidade, este ano intitulada Solidários na Dignidade do Trabalho, editado pela Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB). Ontem, a mensagem da campanha foi apresentada pelo papa João Paulo II e pelo presidente da CNBB, dom Luciano Mendes de Almeida, em cadeia nacional de rádio e tevê (O Dia).

O secretário de Saúde do Amazonas, Carlos Borborema, disse ontem que o governo do estado vai iniciar esta semana a vacinação contra cólera nos Municípios de Atalaia do Norte, Guajara, Benjamin Constant, Ipixuna e Tabatinga, na fronteira do Brasil com o Peru. Ele afirmou que a vacinação será iniciada junto com medidas de saneamento básico para evitar que a população seja afetada pela epidemia que atinge o Peru. Segundo o Ministério da Saúde do Peru, a epidemia já matou 51 pessoas no país (FSP).

A Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) divulgou ontem em Manaus (AM) o texto-base da Campanha da Fraternidade-91 com o tema Fraternidade e Trabalho, que será lançada hoje em Brasília. Segundo o documento, 23,9 milhões de crianças e adolescentes na faixa etária de dez a 17 anos estão inseridos no mercado de trabalho no Brasil. De acordo com a CNBB, eles representam 17,2% da população do país e 12,2% da população economicamente ativa do país.

Prevendo que o Congresso Nacional vai favorecer reajustes salariais automáticos de acordo com a inflação, o Ministério da Economia estuda a proposta de reindexação dos salários até três mínimos (Cr$47.686,38). O relator Paes Landim (PFL-PI), relator da MP 295 (congelamento), quer um acordo sobre a questão entre governo, PMDB e PSDB (FSP).

Os ministros da Economia e Meio Ambiente de 41 países da América Latina e Caribe se reunirão entre 5 e 7 de março, no México, para preparar a Eco- 92. Durante a reunião, as Nações Unidas apresentarão o documento Desenvolvimento sustentável: transformação produtiva, igualdade e meio

O delegado Carlos Augusto Vidal, titular da 54a. DP, de Belford Roxo, na Baixada Fluminense, está sendo procurado pela polícia do Pará. Ele é acusado de fazer parte do grupo de 16 homens que, no último dia 7, invadiu o garimpo Castelo dos Sonhos, a 700 quilômetros de Itaituba, tentando tomar posse da área (JB).