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O presidente da PETROBRÁS, engenheiro Alfeu Valença, 47 anos, pediu demissão ontem em carta enviada ao ministro da Infra-estrutura, João Santana, e foi imediatamente substituído pelo diretor industrial e de transportes da estatal, Ernesto Teixeira Weber, 53 anos, o quarto presidente da empresa no governo Collor. Na carta, Valença explica que o seu pedido se deve a "divergências administrativas".

O presidente Fernando Collor definiu como prioritários, em 1992, os gastos com os CIACs, a educação, a ciência e tecnologia, a hidrelétrica de Xingó e a saúde, que terá aumento real de 20% no orçamento em relação a este ano. O Orçamento Geral da União para o ano que vem, que inclui o orçamento fiscal e o da Seguridade Social, estima uma receita de Cr$46,8 trilhões a preços de abril. Desse total, Cr$24,9 trilhões virão da receita com operações de crédito (rolagem dos títulos públicos federais).

A CVM (Comissão de Valores Mobiliários) divulgou ontem a Instrução 175, segundo a qual o dinheiro novo usado na compra de ações de empresas em processo de privatização, por meio de fundos, não precisará esperar, como em outros casos, dois anos a contar do ingresso para ser remetido de volta ao exterior. O objetivo da instrução é incentivar o capital externo na privatização. O investidor poderá comprar as ações e, se quiser, vendê-las no dia seguinte e remeter o dinheiro.

De setembro do ano passado a julho deste ano, 31 menores e adolescentes foram assassinados no Espírito Santo, a maioria na Grande Vitória. Pelo menos 16 desses crimes apresentaram características semelhantes-- as vítimas foram assassinadas com um tiro de revólver na cabeça. "Não há dúvidas de que alguns menores foram assassinados com características que indicam a presença de um grupo ou pessoa motivada para este fim, sem a presença do conflito interpessoal", diz o relatório do comandante da Polícia Militar do estado, coronel Luiz Sérgio Aurich.

Mais de 100 países participantes da reunião do Comitê Preparatório da Rio-92, em Genebra (Suíça), começaram ontem a debater a Carta da Terra. A carta contém princípios e obrigações para garantir que o planeta continue a ser habitável no século XXI, e deverá ser adotada pelos chefes de Estado presentes à conferência do próximo ano. Na mesa, além do documento elaborado pelo Comitê Preparatório, uma proposta do Peru e do Canadá.

Os presidentes do Brasil, Fernando Collor, e da Argentina, Carlos Menem, firmaram ontem seis acordos e divulgaram nota conjunta através da qual foi confirmada a elaboração de um tratado para a proibição do uso de armas químicas e biológicas pelos dois países. O protocolo do Tratado de Guadalajara, que prevê um compromisso dos dois países de só usar a energia nuclear para fins pacíficos, foi assinado pelos chanceleres Francisco Rezek e Guido Di Tella. O próximo passo será sua ratificação pelos Congressos brasileiro e argentino.

As Forças Armadas estão atentas para reagir contra qualquer proposta de internacionalização, ainda que parcial, da Amazônia. O tema foi discutido ontem durante a solenidade de transferência do comando da ESG (Escola Superior de Guerra), no Rio de Janeiro. Tanto o tenente-brigadeiro-do-ar Pedro Ivo Seixas, que deixou o cargo, quanto o almirante-de-esquadra Hernani Goulart Fortuna, que o substituiu no comando da ESG, destacaram em seus discursos a importância de se colocar contra a tutela estrangeira na questão amazônica.

O Ministério Público Federal, em São Paulo, através do procurador-geral da República, Ricardo Nahat, entrou ontem com ação civil pública contra a União e o Banco Central pedindo a liberação de NCz$200 mil para todas as pessoas que tiveram seu dinheiro bloqueado durante do Plano Collor, no Estado de São Paulo. A Procuradoria de São Paulo alega que houve violação do princípio de isonomia. O Ministério Público pede a liminar sob pena de configuração de crime de desobediência e multa de Cr$10 mmil para cada recusa de desbloqueio dos cruzados novos cometida pelos bancos.

Os 100 mil servidores de universidades federais, em greve há 76 dias, devem voltar ao trabalho amanhã. Eles fizeram acordo com o Ministério da Educação para revisar, em 60 dias, a tabela salarial aprovada na semana passada no Congresso Nacional, que concedeu reajustes entre 50% e 104%. O acordo prevê a volta às aulas de docentes de escolas técnicas e agrotécnicas. Haverá assembléias setoriais hoje. Não participaram das negociações os docentes universitários, que continuam em greve (FSP) (JB).

A ilha de Fernando de Noronha, situada no litoral pernambucano, deverá abrigar, a partir do próximo ano, o primeiro gerador de energia eólica e operar em escala comercial no país. O equipamento está sendo importado da Dinamarca, por meio de um convênio entre o governo de Pernambuco e a empresa dinamarquesa Folkcenter, que atua na área de pesquisa de energia eólica, solar e térmica. O equipamento custará US$30 mil ao governo de Pernambuco, que bancará também as despesas de instalação, estimadas em US$170 mil.