GOVERNO PODE USAR DÓLAR COMO INDEXADOR DE IMPOSTOS

A dolarização dos impostos começou a ser discutida por técnicos do Ministério da Economia. Uma das propostas da Receita Federal, no contexto da reforma tributária de emergência, é utilizar a moeda norte-americana como indexador dos impostos. Conforme sugestão apresentada ao ministro Marcílio Marques Moreira, a variação do dólar serviria como índice de correção da Unidade Fiscal, a ser criada pela Receita para evitar perdas na arrecadação tributária.

BRASTEMP REABRE NEGOCIAÇÕES COM METALÚRGICOS

A Brastemp decidiu retomar as negociações com o Sindicato dos Metalúrgicos de São Bernardo do Campo e Diadema, depois de uma manifestação pública feita ontem por cerca de 500 desempregados em frente à sede da Brasmotor-- "holding" que controla a empresa-- na capital paulista. Ao mesmo tempo, representantes da empresa também comunicaram a decisão de prorrogar até o dia três de novembro (por mais 10 dias) as férias coletivas que concedeu a 3.500 empregados no último dia 14 (O Globo).

COTAÇÃO DO DÓLAR NORTE-AMERICANO

Os bancos negociavam ontem o dólar norte-americano para importação e exportação entre Cr$515,10 e Cr$515,20. No mercado paralelo o dólar teve o preço de Cr$710,00 para compra e Cr$740,00 para venda em São Paulo. No Rio de Janeiro a Cr$725,00 e Cr$760,00. O dólar-turismo foi negociado a Cr$690,00 para compra e Cr$710,00 para venda em São Paulo e a Cr$700,00 e Cr$730,00 no Rio de Janeiro (GM).

INDÚSTRIAS DA ZONA FRANCA DE MANAUS DEMITIRAM CINCO MIL

As indústrias da Zona Franca de Manaus (AM) demitiram cinco mil trabalhadores na primeira quinzena de outubro. Oito delas concederam férias coletivas ou licença remunerada para mais de três mil. As demissões aumentaram 95% em relação ao mesmo período do ano passado. Em outubro de 1990, houve até aumento de turnos de trabalho. As informações são do presidente do Sindicato dos Metalúrgicos de Manaus, Elson Melo (FSP).

CABRERA PROMETE CR$4,4 BILHÕES PARA PROJETOS COM SEM-TERRA

O ministro da Agricultura, Antônio Cabrera, disse ontem que vai destinar Cr$4,4 bilhões para custeio agrícola dos projetos de assentamento de colonos sem-terra. O Banco do Brasil repassará as verbas a um custo financeiro de 3% ao ano mais 50% de correção da TRD (Taxa Referencial Diária). Um total de 107 mil famílias, distribuídas em 587 projetos de assentamento em todo o país, poderão recorrer ao crédito. Os recursos utilizados para custeio poderão ser pagos em dois anos (FSP).

CONDENADO FAZENDEIRO POR CHACINA NO MATO GROSSO

O fazendeiro Clemente de Almeida Souza Neto, 43 anos, foi condenado ontem a 67 anos de prisão pelo assassinato de quatro pessoas de uma família de posseiros no dia 15 de outubro de 1990, no limite de Terra Nova e Peixoto Azevedo (norte de Mato Grosso). O pistoleiro Sinvaldo Nascimento Franco, que também participou do assassinato, foi condenado a 35 anos de prisão. O julgamento, realizado em Peixoto de Azevedo, durou 23 horas e teve decisão unânime do juri, formado por sete homens. O assassinato ficou conhecido como a "chacina de Terra Nova".

COLLOR DIZ QUE PARLAMENTARISMO-JÁ FERE CONSTITUIÇÃO

O presidente Fernando Collor disse ontem que implantar o parlamentarismo durante seu mandato seria "rasgar a Constituição e frustrar a voz das urnas". Ele ressalvou que o sistema é "bastante adequado" ao país e elogiou a decisão do Senado Federal, favorável a antecipar para 1992 o plebiscito sobre o sistema de governo. Os líderes parlamentaristas disseram ao presidente da República que o sistema que defendem não seria adotado em seu mandato (FSP).

USIMINAS É VENDIDA POR US$1,17 BILHÃO

A USIMINAS foi vendida ontem às 16h31 em leilão por pregão eletrônico nacional centralizado na BVRJ (Bolsa de Valores do Rio de Janeiro), por Cr$709,6 bilhões, o equivalente a US$1,17 bilhão. Este valor é 14,26% superior ao preço mínimo pelo qual o governo se dispunha a vender o controle da empresa.

KOHL ASSINA CONVÊNIOS COM COLLOR

Os governos do Brasil e da Alemanha assinaram ontem, em Brasília, convênios para as áreas de saneamento básico e meio ambiente no valor de US$180 milhões. Durante encontro no Palácio do Planalto, o chanceler Helmut Kohl sugeriu ao presidente Fernando Collor a assinatura de um acordo bilateral de garantia de investimentos. Segundo o chanceler, a resistência do Brasil em fechar este acordo é que determina a ausênccia de investimentos estrangeiros "à altura da potencialidade" do país.

PORTARIA ABRE ARQUIVOS DO DOPS PAULISTA

O ministro da Justiça, Jarbas Passarinho, assinou ontem portaria pela qual transfere os documentos do antigo DOPS (Departamento de Ordem Política e Social) da Secretaria de Segurança Pública do Estado de São Paulo para o acervo do Arquivo Nacional. A medida atende a determinação do presidente Fernando Collor de abrir os arquivos do período da repressão militar (O ESP).

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