CRDOC

O presidente Itamar Franco vai enviar ao Congresso Nacional emenda constitucional propondo a criação de uma comissão de notáveis para apressar a apuração dos casos de corrupção-- mais ou menos ao estilo do juizado de instrução existente na Itália. A idéia foi levada ao presidente pelo senador José Paulo Bisol (PSB-RS). Itamar gostou da proposta e determinou estudos jurídicos imediatos para poder apresentá- la no processo de reforma constitucional (O ESP).

O Banco do Brasil e o Pão de Açúcar doaram ontem, em São Paulo, 15 toneladas de alimentos para a campanha Ação da Cidadania contra a Miséria e Pela Vida. A entrega, feita no Jabaquara, faz parte do evento Vigília Musical Contra a Fome, que vai acontecer no SESC Interlagos das 12hrs de domingo (dia 14) às 2hrs de segunda-feira (dia 15). Cerca de 50 empresas estão arrecadando alimentos, que vão ser trocados por lotes de ingressos para os shows. Até agora, foram arrecadadas 43 toneladas de comida.

O Banco Mundial (BIRD) vai emprestar ao Ministério da Saúde US$160 milhões como parte de um projeto total de US$250 milhões ao longo de quatro anos, como o objetivo de reduzir a incidência e transmissão de AIDS e outras doenças sexualmente transmissíveis no Brasil. O projeto, o segundo do banco para o país este ano, foi aprovado anteontem em Washington. Segundo estimativas do BIRD, no Brasil há 500 mil pessoas infectadas com o vírus HIV ou 1 para cada 300 habitantes no país. No mundo inteiro, há 11 milhões de pessoas HIV-positivas.

Industriais argentinos estão reivindicando a prorrogação dos prazos do MERCOSUL, que oficialmente deveria entrar em vigor em 1o. de Janeiro de 1995. O chefe do Departamento Econômico da UIA (União Industrial Argentina), Jorge Gaibisso, acha que a mudança no prazo é fundamental para que se possa criar "um mercado comun de verdade". As dúvidas dos argentinos têm como causa a instabilidade da economia brasileira.

O governo não pretende revogar a Medida Provisória 368, que reduziu os prazos de recolhimento de todos os impostos federais. O recado foi passado ontem, em Brasília, pelo ministro da Fazenda, Fernando Henrique Cardoso, ao presidente da FIESP (Federação das Indústrias do Estado de São Paulo), Carlos Eduardo Moreira Ferreira. O secretário da Receita Federal, Osíris de Azevedo Lopes Filho, justificou a medida provisória, dizendo: "Com uma inflação de 30% ao mês, a Receita perdia 7,5% da arrecadação federal. A Receita só está protegendo seu direito de crédito".

A Comissão Parlamentar de Inquérito do Orçamento decidiu, ontem, convocar sete parlamentares para depor, acrescentando à lista inicial de cinco os nomes dos deputados Genebaldo Correia (PMDB-BA) e Fábio Raunheitti (PTB- RJ), mas conferiu ao deputado Ibsen Pinheiro (PMDB-RS) um tratamento diferenciado, ao atribuir-lhe o direito de comparecer ou não, espontaneamente, ao plenário da Comissão. Se Ibsen não tomar a iniciativa na próxima fase de depoimentos, aí sim, a CPI aprovará a sua convocação.

O sociólogo Herbert de Souza, o Betinho, que preside a campanha Ação da Cidadania Contra a Miséria e Pela Vida, e secretário-executivo do IBASE (Instituto Brasileiro de Análises Sociais e Econômicas), lançou ontem, no Rio de Janeiro, a Campanha Nacional pelo Emprego. É preciso criar 9 milhões de empregos de emergência, disse Betinho, na reunião realizada no IBASE, com membros da executiva do Fórum Nacional dos Secretários de Trabalho, presidido pelo secretário estadual do Rio de Janeiro, Carlos Alberto Caó.

A tradicional Confeitaria Colombo, no Rio de Janeiro, que em setembro de 1994 completará cem anos, está liderando um movimento de restaurantes cariocas para adesão do setor à Campanha Nacional de Combate à Fome organizada pelo sociólogo Herbert de Souza, o Betinho, e secretário- executivo do IBASE (Instituto Brasileiro de Análises Sociais e Econômicas). Segundo a diretora de marketing da Colombo, Vera Marina Barros Jorge, pelo menos 15 restaurantes deverão contribuir (FSP).

O presidente Itamar Franco fixou, no último dia 5, um prazo até dezembro para o ministro da Fazenda, Fernando Henrique Cardoso, adotar um plano antiinflação. Em função das pressões do Planalto, as medidas devem ser adotadas ainda em novembro e têm como ponto central um redutor para tarifas de câmbio, que a equipe econômica prefere chamar de Indutor de preços" (FSP).

Cerca de 15 mil pessoas, segundo os sindicalistas (10 mil a Polícia Militar) participaram ontem na Praça Castro Alves em Salvador (BA) de uma manifestação contra as denúncias de corrupção no Orçamento e pela suspensão da revisão constitucional (FSP).