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O Índice Geral de Preços (IGP) no primeiro decênio do mês (entre 26 de outubro e 5 de novembro) foi de 3,3%, o que significa uma queda de 56% em relação ao IGP registrado no mesmo período de outubro, quando a taxa foi de 5,9%. Os números foram divulgados na primeira reunião, ontem, de avaliação do pacto antiinflação, e o professor Sylvio Luís Bresser Pereira, da Fundação Getúlio Vargas, previu um IGP de 8,9% no mês de novembro (O ESP).

O presidente Figueiredo assinou, somente ontem, o decreto-lei que permite à Previdência Social reajustar os benefícios dos inativos, com base em 85% do INPC para a parcela dos proventos que exceder a 3 salários-mínimos e a utilizar o novo valor do salário-mínimo, em vigência desde o dia 1o., para a divisão das faixas salariais. O decreto é retroativo a 1o. de novembro (FSP).

De acordo com denúncia da Federação dos Trabalhadores da Agricultura do Rio Grande do Sul (FETAG), a população rural de mais de 83% dos municípios gaúchos-- cerca de 2,1 milhões de pessoas-- ficaram sem assistência médico-hospitalar a partir da decisão do Ministério da Previdência Social de suspender o atendimento pelo sistema de Autorização de Internamento Hospitalar (AIH) (FSP).

De acordo com relatório do Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF), uma média de 40 mil crianças morrem diariamente (ou uma a cada dois segundos), em todo o mundo, de desnutrição conjugada às infecções (responsáveis por 15 milhões de mortes em 1983). No Brasil, os mesmos problemas atingem todos os dias quase mil crianças com um a seis anos de idade; e 53% das que sobrevivem sofrem de desnutrição grave, integrando mais tarde os 15% da população (cerca de 20 milhões) (O ESP).

O Conselho Seccional da OAB-RJ aprovou parecer no sentido de recomendar a todos os assinantes a entrarem com mandado de segurança contra a cobrança ilegal da taxa de 30% do Fundo Nacional de Telecomunicações (FNT). Também devem entrar com ação de repetição do indébito para reaver o que já foi pago indevidamente, com juros e correção (JB).

Os 11 países signatários do consenso de Cartagena (Argentina, Bolívia, Brasil, Chile, Colômbia, Equador, México, Peru, República Dominicana, Uruguai e Venezuela) reiteraram, ontem, a necessidade de um diálogo político direto com os governos dos países credores, para uma reflexão conjunta sobre os múltiplos aspectos e consequências econômicas, sociais, e políticas do endividamento externo da América Latina (O ESP).

O presidente Figueiredo enviou mensagem ao Senado Federal propondo que o Estado do Rio de Janeiro seja autorizado a contratar operações de crédito no valor de US$110 milhões, dentro do programa de rolagem das dívidas vencidas do Tesouro Estadual. E também que o governo estadual seja autorizado a contratar crédito no valor de Cr$1,14 bilhão destinado ao financiamento de projeto de pavimentação de baixo custo em áreas urbanas de baixa renda (JB).

O financiamento para o capital de giro das empresas exportadoras-- operações de pré-financiamento com base nas Resoluções 882 e 883 do Banco Central-- que esteve praticamente paralisado de janeiro até setembro, já está sendo liberado pela rede bancária privada. No mês de outubro, foram cadastradas 541 operações, no valor de US$314 milhões e só nos doze primeiros dias de novembro mais US$302 milhões foram aprovados pelos bancos (FSP).

A Associação Brasileira da Indústria Elétrica e Eletrônica (ABINEE) está denunciando a existência de "dumping" por parte dos industriais do Leste Europeu, em concorrências do Banco Mundial, com prejuízo para empresas nacionais. O problema foi detectado na concorrência para o fornecimento de transformadores para a COPEL (Companhia Paranaense de Energia Elétrica), segundo a ABINEE.

Com base em dados levantados pelo IBGE, a Comissão Estadual de Planejamento Agrícola do Ceará (CEPA/CE) informa que a safra de grãos do Estado, relativa ao período de 1983/84, está estimada em cerca de 810,5 mil toneladas, que corresponde a um crescimento de 474% com relação à safra obtida no ano passado, que foi de 141,2 mil toneladas (O ESP).