CRDOC

Uma cooperativa de presos está sendo criada por 20 detentos do Presídio Regional de Santa Maria, no Rio Grande do Sul. O objetivo é formar convênios com empresas privadas, onde eles trabalhariam em troca de salários, fazendo artesanato, calçados, bolas e decoração para festas. Um dos idealizadores da cooperativa, Luís Ribas de Almeida (19 anos de prisão por latrocínio), explicou que os convênios serão mais baratos para as empresas (JB).

O governo decidiu enfrentar o Judiciário e vai reeditar a medida provisória que limita os salários dos servidores civis e militares da União-- inclusive estatais-- em até 90% da remuneração de um ministro de Estado. A nova MP substituirá a anterior, com o mesmo teor, editada no dia seis de dezembro e derrubada pelo Supremo Tribunal Federal (STF) 23 dias depois, através de liminar concedida pelo ministro Marco Aurélio Mello. Enquanto não tiver a decisão final do colegiado do STF, vamos usar o

A Receita Federal reteve um milhão de declarações do Imposto de Renda de 1993, o equivalente a 16% do total de declarantes, e está convocando os contribuintes para prestar esclarecimentos. O secretário Osíris Lopes Filho informou que executivos e dirigentes de grandes empresas serão o principal alvo, devido aos salários indiretos que recebem e que nem sempre são declarados: "Queremos pegar as mordomias", disse.

O mercado de câmbio comercial, no qual são registradas remessas e saídas decorrentes de exportações, importações e investimentos estrangeiros, fechou 1993 com saldo de US$17,892 bilhões, resultado inferior ao de 1992, que ficou em US$20,583 bilhões. A queda teve fois motivos principais: a redução das taxas de juro praticadas no primeiro semestre do ano, que atraíram menos capital externo naquele período, e as restrições impostas pelo Banco Central para as entradas de recursos estrangeiros.

Empresários e intelectuais estão programando uma série de encontros e seminários, a partir deste mês, com o objetivo de sensibilizar lideranças políticas de centro-esquerda a aceitarem uma união para as eleições de 1994.

Uma vacina experimental contra a AIDS desenvolvida no Japão obteve sucesso em testes com animais. Feita de proteínas do vírus HIV associadas a um fármaco contra a tuberculose, a vacina foi criada por cientistas do Instituto Nacional de Saúde japonês. A vacina imunizou ratos e porquinhos-da-Índia, estimulando não só a produção de anticorpos contra o HIV como a multiplicação dos linfócitos T4, as células do sistema imunológico infectadas pelo vírus. O próximo passo será fazer experiências com animais maiores, como chipanzés (O Globo).

Uma fraude de US$800 milhões na desapropriação de 500 mil hectares de terra no Paraná foi denunciada ontem pelo INCRA (Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária). Além de indenizações muito acima do preço real de mercado, o processo de desapropriação tinha títulos de propriedade falsos. A União pagaria caro por terras que já lhe pertenciam. O presidente do INCRA, Oswaldo Russo, conseguiu suspender o pagamento de US$400 milhões (O Globo).

O governador de Alagoas, Geraldo Bulhões (PSC), é acusado de ter gasto US$1 milhão em 31 viagens particulares em aviões fretados e pagos pelo governo do estado. As viagens, segundo o autor da denúncia, o promotor estadual Luís Carnaúba, foram realizadas entre dezembro de 1992 e outubro de 1993. O promotor apresentou ontem num programa de TV as notas fiscais dos fretamentos feitos pelo governo do Estado. Carnaúba disse que os documentos são suficientes para que a Assembléia Legislativa casse Bulhões por crime de responsabilidade.

A CPI do Orçamento decidiu ontem, por 15 votos a cinco, convocar os governadores Joaquim Roriz (PP-DF), João Alves Filho (PFL-SE) e Edison Lobão (PFL-MA). O PFL tentou convencer a direção da comissão de que a convocação poderia ser questionada judicialmente. Assessores da CPI consideram inviável realizar 17 depoimentos em três dias. Eles temem não haver tempo suficiente para a análise de documentos. Parlamentares envolvidos podem, assim, ser inocentados. A CPI continua dividida quanto à proposta de estender os trabalhos (FSP).

O presidente Itamar Franco autorizou abertura de uma linha de financiamento de US$800 milhões para modernização do Exército nos próximos quatro anos. Ainda no primeiro semestre deste ano, o Exército abrirá licitação no mercado nacional e externo para compra de equipamentos, especialmente armamentos, tanques e helicópteros para a aviação da Força. A operação foi uma decisão política do presidente Itamar Franco em função das queixas constantes do Alto Comando sobre o sucateamento do Exército.