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Os metalúrgicos de São Paulo rejeitaram ontem aumento salarial de 42% proposto pela FIESP (Federação das Indústrias do Estado de São Paulo). Eles decidiram entrar em greve em dois de novembro, caso não chegue a um acordo até lá. Os metalúrgicos reivindicam reposição total das perdas salariais até 31 de outubro, aumento real de 15% e piso salarial de Cz$77.400,00 (FSP).

Cerca de oito mil pessoas participaram ontem, na Praça da Sé, no centro de São Paulo, do show "Soltem Mandela". Cantores, compositores, líderes religiosos e sindicais se revezaram no palco, pedindo a libertação do líder sul-africano, Nelson Mandela, condenado à prisão perpétua. O show foi organizado pela "Frente Nacional contra o Apartheid" (O Globo).

O ministro da Habitação e Bem-Estar Social, Prisco Viana, assinou ontem, em Salvador (BA), 12 contratos no valor de 13 milhões de OTNs (Obrigações do Tesouro Nacional), cerca de Cz$39 bilhões, para a construção de 5.056 unidades habitacionais de projetos organizados pelos Institutos de Orientação às Cooperativas Habitacionais (Inocoop). A ABICOOP (Associação Brasileira dos Institutos de Orientação às Cooperativas Habitacionais) reivindicava 42 milhões de OTNs.

A FIESP (Federação das Indústrias do Estado de São Paulo) definiu ontem o que considera auto-aplicável e não auto-aplicável na Constituição, mas deixou a critério dos sindicatos e empresas filiadas a adoção ou não da orientação, "segundo suas próprias convicções e de suas assessorias técnicas". Segundo a entidade, são os seguintes os dispositivos de aplicação imediata: indenização compensatória de 40% do FGTS (Fundo de Garantia por Tempo de Serviço); 13o.

As lideranças dos trabalhadores do setor portuário e o ministro dos Transportes, José Reinaldo Tavares, chegaram ontem a um entendimento em relação às mudanças na administração portuária: o ministro concordou em propor ao presidente José Sarney a revogação do Decreto 96.910 que dá às administrações portuárias o monopólio de todas as tarifas no porto, hoje divididas entre várias agências de navegação; e em reformular o Decreto 96.909, ampliando o espaço de participação dos trabalhadores nas decisões administrativas.

A prefixação da inflação, mês a mês, e a correção dos salários pela OTN (Obrigação do Tesouro Nacional) são os dois principais pontos do pacote econômico em estudo pelo governo federal. A prefixação se daria de forma descendente, de maneira que se a inflação de um mês foi de 27%, por exemplo, se determinaria que no mês seguinte ela não poderia ultrapassar 25%. Essas metas seriam convencionadas entre governo, empresários e trabalhadores, de forma a se inserir no pacto social ora em negociação.

O presidente José Sarney afirmou ontem, em Leningrado (URSS), que a retaliação norte-americana em função do contencioso de patentes é o fim da diplomacia. O presidente reafirmou que o Brasil levará o problema ao GATT (Acordo Geral de Tarifas e Comércio). "Nós ficamos sem compreender por que ao longo destes últimos anos os EUA vêm tentando radicalizar suas relações com o Brasil", disse José Sarney.

As indústrias farmacêuticas nacionais e o governo brasileiro admitem a reintrodução, num prazo de 10 anos, do sistema de patentes para os processos químicos de obtenção de produtos, mas se mantêm irredutíveis em não aceitar a patente para os produtos finais. Proposta neste sentido chegou a ser redigida por grupo interministerial pouco antes de o governo dos EUA anunciar, em julho, sua decisão de sobretaxar alguns produtos brasileiros. A proposta seria remetida ao Congresso Nacional, mas está engavetada devido à decisão norte-americana (FSP).

O presidente em exercício, deputado Ulysses Guimarães (PMDB/SP), assinou ontem medida provisória proibindo a pesca em cursos de água ou em águas paradas ou no mar territorial nas épocas de migração para reprodução ou período de desovas. A medida proíbe também a pesca de espécies que devem ser preservadas, em quantidades superiores às permitidas pela legislação e com uso de explosivos ou substâncias que tenham efeito semelhante, substâncias tóxicas ou aparelhos proibidos e sem inscrição ou licença (GM).

A CEF (Caixa Econômica Federal) informou que a sua caderneta de poupança em outubro (até dia 17) apresentou uma captação líquida negativa (total de saques superior ao de depósitos) de 1,04%, equivalente a Cz$41 bilhões. No acumulado do ano, no entanto, a CEF mostra uma captação líquida positiva de 14,7% (Cz$123 bilhões). A CEF é responsável por cerca de 40% da poupança nacional, sendo o saldo em outubro de Cz$4,47 milhões (O Globo).